Reserva Extrativista Chapada Limpa

Area 11,971.00ha.
Document area Decreto - s/n - 26/09/2007
Legal Jurisdiction Outros
Year created 2007
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RESEX Chapada Limpa

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA Chapadinha 79,145 20,465 52,885 324,738.50 12,029.04
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Decidual 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral Nordeste MA 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX Chapada Limpa

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 29 Conselho 10/05/2011 17/05/2011 Cria o conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 18/01/2016 19/01/2016 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Chapada Limpa  
Portaria 15 Instrumento de gestão - acordo de gestão 29/02/2016 01/03/2016 Aprova o Acordo de gestão da Reserva Extrativista Chapada Limpa. (Processo no 02177.000015/2013-12)  
Portaria 1 Conselho 09/04/2019 11/04/2019 Modifica a composição do Conselho Gestor, de caráter Deliberativo, da Reserva Extrativista Chapada Limpa no estado do Maranhão (Processo no02070.000359/2011-40)  
Portaria 957 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 10/12/2021 14/12/2021 PORTARIA No 957, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Chapada Limpa  
Portaria 72 Acesso ao PRONAF 12/11/2008 25/11/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO do Maranhão, resolve: Art. 1 Reconhecer a Reserva Extrativista CHAPADA LIMPA, com área de 11.971,2400ha(onze mil, novecentos e setenta e um hectares,vinte e quatro ares), visando atender 62(sessenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais Art. 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A",obedecidas as normas desta Autarquia. RETIFICAÇÃO Na PORTARIA / INCRA / SR(12) MA/No- 72 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 que reconheceu o Projeto de Assentamento denominado RESEX EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA, localizado no município de Chapadinha do Estado do Maranhão, publicado no D.O.U n 229 de 25/11/2008, onde se lê "62" (sessenta e duas) unidades agrícolas familiares", lê-se " 122(cento e vinte e duas) unidades agrícolas familiares. (DOU 03/11/2009) -
Decreto s/n Criação 26/09/2007 27/09/2007 Presidente da República cria a Resex Chapada Limpa, com 11.971,24 ha e com objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. -

Management documents - RESEX Chapada Limpa

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2009 Em elaboração Consultor responsável: Daisy Christiane Zambiazi (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "CMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)
Acordo de Gestão 2016 Aprovado Pubilcado em março/2016, ver situação jurídica

Characteristics

Criada por decreto federal assinada pelo presidente Lula em setembro de 2007, a Reserva Extrativista Chapada Limpa é a quinta reserva extrativista do estado do Maranhão e a primeira no bioma cerrado dentro do estado.

Trata-se de uma área de extrema importância para a sobrevivência de distintas formas de vida, pois é uma área de transição de três biomas diferentes. Além do Cerrado, na Reserva Extrativista Chapada Limpa podem ser encontradas espécies típicas tanto da região amazônica quanto da Caatinga.

A dinâmica produtiva é tradicionalmente baseada no agroextrativismo. As comunidades estabelecidas na parte alta da chapada ou vizinhas a ela têm no bacuri o principal produto do extrativismo. As residentes nas porções baixas da região praticam o extrativismo de babaçu, como atividade geradora de renda, e das palmeiras típicas de ambientes alagáveis (juçara, buriti e bacaba) para consumo da família. Os moradores da região dependem também da agricultura de subsistência para suprimento de alimentos básicos, tais como arroz, feijão e milho.


Fontes:
Fauna Brasil, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://www.faunabrasil.com.br/sistema/modules/news/article.php?storyid=1158
Rede Cerrado, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://redecerrado.blogspot.com/2007/10/cerrado-ganha-primeira-reserva.html

Contact

Servidores para representar SEMA: Antônio César Carneiro de Souza (titular) e Sérgio Lopes Serra (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)

News

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