Área de Proteção Ambiental da Região de Maracanã

Area 1,831.00ha.
Document area Decreto - 12.103 - 01/10/1991
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1991
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA da Região de Maracanã

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA São Luís 1,094,667 56,323 958,514 83,482.70 2,154.20
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 71.35
Formações Pioneiras 28.65

Watersheds

Watershed % in the CA
Itapecuru 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2014

Juridical Documents

Juridical Documents - APA da Região de Maracanã

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 12.103 Criação 01/10/1991 01/10/1991 Cria a APA da Região de Maracanã com o objetivo, entre outros, de disciplinar o uso e a ocupação de solo, a exploração dos recursos naturais, a integridade biológica das espécies e os padrões de qualidade das águas, com uma área de 1.831 hectares.  
Portaria 52 Conselho 16/06/2014 30/06/2014 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Maracanã.  
Outros s/n Conselho - regimento interno 17/03/2016 17/03/2016 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Consultivo APA do Maracanã, nos termos que se seguem.  
Portaria 39 Conselho 15/05/2017 18/05/2017 Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM para compor o respectivo Plenário. REVOGADA PELA PORTARIA No 051, DE 06 DE JUNHO DE 2017.  
Portaria 51 Conselho 06/06/2017 14/06/2017 Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM para compor o respectivo Plenário.  
Portaria 54 Conselho 08/06/2017 14/06/2017 Institui a Comissão Recursal do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã - biênio 2017-2019.  
Portaria 52 Conselho 06/06/2017 14/06/2017 Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã - Mandato para o biênio 2017-2019.  
Portaria 57 Conselho 19/06/2017 22/06/2017 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais, Instituições de Ensino Superior, Empresariado e demais Entidades da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019.  
Portaria 71 Conselho 14/07/2017 20/07/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais, Instituições de Ensino Superior, Empresariado e demais Entidades da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019.  
Portaria 088 Conselho 25/09/2017 29/09/2017 Institui a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã referente ao biênio 2017-2019, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.  
Portaria 082 Instrumento de gestão - plano de manejo 16/07/2018 19/07/2018 Designar os servidores a seguir relacionados para compor Equipe de Planejamento com o objetivo de acompanhar e supervisionar as etapas de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA da Região do Maracanã.  
Outros SN Conselho - regimento interno 15/08/2018 15/08/2018 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA da Região de Maracanã.  
Portaria 030 Conselho 21/02/2020 04/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, biênio 2020-2022.  
Portaria 126 Conselho 25/08/2020 31/08/2020 Dispõe o sobre novo calendário para o Processo Eleitoral visando o preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente da Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã.  
Portaria 134 Conselho 09/09/2020 11/09/2020 Instituir a Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar e executar o Processo Eleitoral de escolha dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã, para mandato de dois anos, biênio 2020 a 2022.  
Portaria 154 Conselho 08/10/2020 16/10/2020 Instituir a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Maracanã referente ao biênio 2020-2022, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação-UC.  

Management documents - APA da Região de Maracanã

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PES Bacanga 261.00 ha 12.12%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2020: 1781 hectares

Characteristics

A Área de Proteção Ambiental (APA) Maracanã localiza-se a 18 km do centro de São Luís, com área total de 1,8131ha, apresenta vegetação descrita como Floresta Ombrófila. A APA do Maracanã está delimitada ao Norte pelo parque Estadual do Bacanga, ao Sul pela localidade do Rio Grande, ao Leste pela BR-135 e a Oeste pelo Distrito Industrial de São Luís, abrangendo 1.8131 ha. A APA é uma categoria de Unidade de Conservação (UC), voltada para a produção de riquezas que estejam dentro de um contexto de ocupação humana. Tem como objetivo proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, podendo usufruir de um planejamento turístico sustentável.
A APA do Maracanã, a exemplo de reservas extrativistas do norte do país, pode se aproveitar da exploração da Euterpe oleracea Mart., a juçara, como atrativo turístico, pois o modo de extração e preparação da bebida típica desta fruta é conhecido por grande parte da população, principalmente, na ocasião do Festa da Juçara. Além da exploração da juçara, dispõe também de três trilhas ecológicas: Rosa Mochel, Joca Guimarães e a Baluarte.
(Fonte: MENDES, Edijanne R.; RIBEIRO, Érika F. V.; ROCHA, Ariadne E. Florística e fitossociologia das trilhas ecológicas da APA Maracanã, Ilha de São Luís - MA.UEMA.
www.aba-agroecologia.org.br. Acesso em: 23/04/2010).

Criado pelo Decreto Estadual n 12.102 de 01 de Outubro de 1991, o município de São Luís, com uma área de 1.831 hectares. Limita-se ao Norte com o Parque Estadual do Bacanga e ao Sul com o Rio Grande, engloba as localidades do Maracanã, parte da Vila de Maracanã, Vila Sarney, Vila Esperança e Rio Grande. Essa região fica aproximadamente a 18 Km do centro de São Luis, próximo a BR-135, e abriga ainda o Parque da Juçara e o Viva Maracanã (Centro de eventos folclóricos) onde todos os anos no mês de outubro, ocorre a festa da juçara. Apresenta floresta de galerias entremeadas por igarapés de água doce, terras baixas e formações colinosas. Solo rico em matéria orgânica, caracterizada por terra preta e, apresenta um clima tropical quente úmido. Possui típica vegetação de várzea, predominando juçara e buriti e em outra parte encontramos árvores frutíferas como bacuri e cupuaçu. A fauna apresenta varias espécies como: juritis, rolinhas, e pipiras-azuis. (http://www.maranhao.gov.br/turismo/chamadas/apas.php - acesso em 11/11/03).

Contact

Chefe da UC: Tania Maria Ferreira do Nascimento. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA
Email: gabinetesema@sema.ma.gov.br

News

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