Reserva Extrativista Ituxi

Area 776,940.00ha.
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2008
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal
Document Decreto - s/n - 05/06/2008

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RESEX Ituxi

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Lábrea 45,245 13,493 24,208 6,826,269.60 781,396.88
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Ombrófila 18.71
Floresta Ombrófila Aberta 30.63
Floresta Ombrófila Densa 50.66

Watersheds

Watershed % in the CA
Purus 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX Ituxi

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto s/n Criação 05/06/2008 06/06/2008 Cria a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de setecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta hectares.  
Portaria 113 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Portaria 307 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 05/05/2017 11/05/2017 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.  
Processo 4985 Transferência de terras entre órgãos do governo 23/10/2017 24/10/2017 Termo de Entrega de área da União situada na RESEX Ituxí, no Município de Lábrea (AM) pelo SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao MMA, referente às parcelas das Glebas Capitari, Curuquetê e Mapinguari, assim como a área denominada de alagável (várzea) indubitavelmente da União e da parte intitulada área de segurança, constituindo um total de terras federais entregues de 433.306,41 hectares.  
Processo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 25/10/2017 14/11/2017 O Ministério do Meio Ambiente promove a cessão ao Instituto Chico Mendes, de imóvel constituído por áreas denominada Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea (AM), prazo é indeterminado.  
Portaria s/n Concessão uso para a comunidade (CDRU) 27/10/2017 16/11/2017 O CONCEDENTE ICMBio constitui, em favor da CONCESSIONÁRIA Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxí (APADRIT), cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel do imóvel constituído por uma área total de 246.559 hectares, localizado em Lábrea, Amazonas, prazo de vigência indeterminado,  
Portaria 31 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve: Art 1 Reconhecer a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com área de 776.940,0000 ha (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. -

Management documents - RESEX Ituxi

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 466 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 1709 hectares

Characteristics

Localizada no município de Lábrea, no Amazonas, a Resex tem uma área aproximada de 7.769 km2 cobertos de florestas de terra firme, várzea, roçados e capoeiras, que apesar de serem geograficamente próximas apresentam características muito peculiares e extrema riqueza biológica. A população da Resex é de aproximadamente 500 habitantes, organizados em 20 comunidades extrativistas. As famílias vivem da extração de frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha natural, copaíba, açaí, uxi e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos e igapós da região também é importante fonte de renda e subsistência da comunidade.

(Fonte: ASCOM/MMA - www.mma.gov.br - junho de 2008)

Contact

Gestor da UC: JOEDSON DA SILVA QUINTINO (DOU 29/10/2013)
Gestores anteriores: LEONARDO MARQUES PACHECO (DOU 11/10/2011 até 29/10/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio):
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

News

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