Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas

Area 24,897.00ha.
Document area Lei - 5.982 - 25/07/1996
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1996
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES Serra dos Martírios/Andorinhas

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA São Geraldo do Araguaia 24,255 7,312 16,943 316,839.20 24,521.94
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Araguaia 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents

Juridical Documents - PES Serra dos Martírios/Andorinhas

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 3716 Conselho 28/12/2009 04/01/2010 Fica instituído o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.  
Portaria 3703 Conselho 28/12/2009 04/01/2010 Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.  
Outros 192507 Conselho 21/12/2010 27/12/2010 Regimento Interno do Conselho Consultivo do PES Serra dos Martírios/Andorinhas.  
Resolução 01 Conselho 24/11/2011 14/12/2011 Nomeação dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM em caráter de substituição aos representantes anteriores.  
Portaria 716 Instrumento de gestão - plano de manejo 26/12/2006 27/12/2006 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE RESOLVE: ART.1 Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, elaborado pela empresa de consultoria MRS Estudos Ambientais (anexos em http://www.sectam.pa.gov.br/por-716.htm)  
Portaria 203 Conselho 19/04/2016 20/04/2016 Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação "Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM".  
Outros s/n Conselho - regimento interno 22/11/2016 22/11/2016 EXTRATO DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS - PESAM. DA CONSTITUIÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, SEDE E OBJETIVOS  
Outros S/N Conselho 05/04/2018 05/04/2018 CHAMADA PÚBLICA CONSELHO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ ANDORINHAS . A presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, torna público que se encontra em processo de Renovação, disponibilizando 01 (uma) vaga para ingresso de organização do poder público e 01 (uma) vaga para organizações da sociedade civil.  
Instrução Normativa 05 Instrumento de gestão - uso público 05/09/2018 06/09/2018 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização de prestação do serviço de condução de visitantes e ecoturismo no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas- Pesam.  
Portaria 989 Conselho 10/09/2018 11/09/2018 Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação "Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas- PESAM".  
Termo de Compromisso 008 Compensação Ambiental 25/09/2018 26/09/2018 Dar cumprimento à obrigação de Compensação Ambiental contraída pela VALE S/A perante Unidades de Conservação paraenses administradas pelo IDEFLOR-Bio, decorrente do processo federal de Licenciamento Ambiental do empreendimento "PROJETO DE LAVRA MINA N5 SUL". Valor Total: R$ 597.694,59 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Unidade(s) de Conservação beneficiada(s): Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM).  
Termo de Compromisso 006 Compensação Ambiental 25/09/2018 26/09/2018 Dar cumprimento à obrigação de Compensação Ambiental contraída pela VALE S/A perante as Unidades de Conservação paraenses administradas pelo IDEFLOR-Bio, decorrente do processo federal de Licenciamento Ambiental do empreendimento "PROJETO FERRO CARAJÁS S11D". Valor Total: R$ 14.925.166,91 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Unidades de Conservação beneficiadas: Parque Estadual do Utinga (PEUt), Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (REVIS Metrópole).  
Termo de Compromisso 007 Compensação Ambiental 28/09/2018 05/10/2018 Dar cumprimento à obrigação de Compensação Ambiental contraída pela VALE S/A perante Unidade(s) de Conservação paraense(s) administrada(s) pelo IDEFLOR-Bio, decorrente do processo federal de Licenciamento Ambiental do empreendimento "PROJETO RAMAL FERROVIÁRIO SUDESTE DO PARÁ". Valor Total: R$ 1.913.079,21.  
Lei 5.982 Criação 25/07/1996 12/11/1996 Cria o PES Serra dos Martírios/Andorinhas para preservar os ecossistemas naturais englobados, contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais e das belezas cênicas com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e turísticos (DOE 12/11/96).  

Management documents - PES Serra dos Martírios/Andorinhas

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2006 Aprovado

Characteristics

O objetivo desta unidade é preservar os ecossistemas naturais englobados, contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais e das belezas cênicas, com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais e recreativos.
A Serra das Andorinhas compreende uma extensa e abrupta escarpa de falha, com amplitudes variando de 250 a 300 metros. A rede de drenagem é descrita como um padrão misto, variando de dendrítico a treliça, estabelecido principalmente pelos afluentes do Rio Sucupira. A Serra dos Martírios, que compreende localmente ao prolongamento da Serra das Andorinhas, é desenhada por serras alongadas na direção N-S, com cristas agudas; a drenagem é desenvolvida em vales profundos compondo um padrão de treliça. Nas ilhas existentes ao longo do curso do Rio Araguaia e nas faixas de aluviões, são comuns planícies de inundação ou terraços, que designam o relevo de agradação. Os vales são abertos e as vertentes côncavas, com amplitudes inferiores a 100 metros. A rede de drenagem obedece a um padrão dendrítico com feições anômalas locais em arco e em cotovelo.
Solo: Na área do Município de São Geraldo do Araguaia ocorrem, em maior extensão, os solos Podzólico Vermelho-Amarelo textura argilosa e Podzólico Vermelho-Amarelo equivalente eutrófico, textura argilosa; solos Litólicos Distróficos textura indiscriminada e Cambissolo Distrófico textura indiscriminada; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico textura argilosa e textura média; solos litólicos distróficos textura indiscriminada e Afloramentos Rochosos, em associações. De acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, os solos citados são respectivamente: argissolos, neossolos, cambissolos e latossolos, além dos afloramentos rochosos.
Geologia: ocorrem, predominantemente, unidades lito-estratigráficas neoproterozóicas do Cinturão Araguaia reunidas no Supergrupo Baixo Araguaia. Secundariamente ocorrem rochas que compõem o embasamento do Cinturão, agrupadas no Complexo Colméia, e sequências sedimentares fanerozóicas pertencentes à Bacia do Parnaíba, além de sedimentos recentes.
Hidrologia: Na hidrografia do município de São Geraldo do Araguaia destaca-se o rio Araguaia, a leste e sudeste, no limite com o Estado do Tocantins. No sentido centro-norte os rios vertem para o Tocantins, destacando-se os rios Sororó, Sorozinho e Cardoso. O rio Araguaia é utilizado como principal via de acesso para os moradores de suas margens, pois permite a navegabilidade por embarcações de pequeno porte durante todo o ano. O rio Sucupira, associado à outros córregos, forma uma importante rede de drenagem envolvendo toda a área, servindo como fonte de abastecimento de água para as propriedades existentes. A região se destaca pelo potencial hidrelétrico, tendo em vista seu grande volume de água. Em uma área de aproximadamente 758.000 km2 a vazão média é de 68.400 m3/s.
Visitação com autorização especial. Possui centro de visitantes, alojamentos, veículos leves e de tração, embarcação miúda, energia de rede, gerador, computadores e sinal de telefonia celular.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 29/12/2007. Acesso em: 05/04/2010).

Objetivo: Preservar os ecossistemas naturais englobados, as belezas cênicas, e de acordo com os levantamentos gerais, 11 estruturas ruiniformes, 26 cavernas, 36 grutas, 1 fenda, 1 dolina, 80 sítios arqueológicos, 150 pinturas rupestres e mais de 5.000 gravuras rupestres com idade estimada em 8.300 AP, 28 cachoeiras, mais de 500 espécies herbáceas e arbustivas, mais de 150 espécies arbóreas, 80 espécies de orquídeas, 38 espécies medicinais e aproximadamente 532 espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Constatou-se 16 populações da fauna e 3 populações da flora como espécies ameaçadas de extinção de acordo com a lista oficial brasileira. Pretende-se conciliar a proteção integral com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e turísticos.
(Fonte: Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Gov. do Estado do Pará - www.sectam.pa.gov..br/uc.htm, acesso em 2005)

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