Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

Area 716,306.00ha.
Document area Decreto - s/n - 27/09/2001
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2001
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal
Mosaics Jalapão

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - ESEC Serra Geral do Tocantins

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 TO Almas 7,131 1,577 6,009 401,324.30 53,080.64
7.42 %
2 TO Mateiros 2,638 806 1,417 968,165.80 358,875.13
50.19 %
3 TO Ponte Alta do Tocantins 7,961 2,653 4,527 649,112.50 198,796.35
27.80 %
4 TO Rio da Conceição 2,088 140 1,574 78,711.60 23,381.16
3.27 %
5 BA Formosa do Rio Preto 25,311 8,881 13,647 1,590,174.50 80,965.50
11.32 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Formações Pioneiras 34.88
Savana 65.12

Watersheds

Watershed % in the CA
Sao Francisco Medio 11.70
Tocantins 88.30

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2012

Juridical Documents

Juridical Documents - ESEC Serra Geral do Tocantins

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 45 Conselho 02/04/2012 03/04/2012 Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins/TO.  
Termo de Compromisso 14 Uso ou ocupação comunitária 04/09/2012 05/09/2012 Termo celebrado entre o ICMBio e a Associação das Comunidades Quilombos do Rio Novo, Rio Preto e Riachão - ASCOLOMBOLAS-Rios com interveniência do Ministério Publico Federal., com objeto de estabelecer regras de convivência entre os Associados da ASCOLOMBOLAS-Rios residentes no interior da EESG T e o ICMBio, bem como estabelecer condições de uso e manejo das terras e dos recursos naturais da UC.  
Portaria 498 Conselho 15/10/2014 16/10/2014 Tornar sem efeito os termos da Portaria no 463, de 29 de setembro de 2014, publicada no Diário oficial da União do dia 30 de setembro de 2014, seção 2, pág. 57, que renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara no estado do Ceará - CE.  
Termo de Compromisso s/n Uso ou ocupação comunitária 31/08/2015 30/09/2015 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 14/2012 firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Associação das Comunidades Quilombolas do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (ASCOLOMBOLAS - Rios). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso 14/2012. Vigência: 3 (três) anos, prorrogáveis a qualquer momento, a critério das partes, ou cancelado a qualquer momento, ainda que unilateralmente, por qualquer das partes. Data de Assinatura: 31/08/2015. Pelo ICMBIO: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA - Presidente Substituto. Pela ASCOLOMBOLAS - Rios: TEOMENILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Presidente  
Portaria 111 Instrumento de gestão - plano de manejo 15/10/2014 16/10/2014 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos es- tados do Tocantins e da Bahia  
Decreto s/n Criação 27/09/2001 28/09/2001 Cria a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos estados do Tocantins e da Bahia, com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas. Abrange uma área total de aproximadamente setecentos e dezesseis mil e trezentos e seis hectares.  
Convênio 13 Instrumento de gestão 21/07/2009 03/08/2009 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto Natureza do Tocantins - NATURANTINS. OBJETO: Maximizar o desenvolvimento de ações integradas que viabilizem fortalecimento dos processos de gestão, proteção e consolidação nas unidades de conservação na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Estadual do Jalapão. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2009. PELO ICMBIO: LILIAN DE CARVALHO LINDOSO. PELO NATURANTINS: MARCELO FALCÃO SOARES - Presidente. -
Portaria 515 Atos relativos à desapropriação 28/08/2009 31/08/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve: N 515 -Art. 1 ° - Delegar competência a servidora LÍLIAN DE CARVALHO LINDOSO, Analista Ambiental, matrícula n° 1513454, Chefe da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, podendo, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes, visando a regularização fundiária da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Art. 2° - A servidora delegada enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação. Art. 3 - Esta Portaria tem validade de 1 (um) ano a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. -

Management documents - ESEC Serra Geral do Tocantins

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2014 Aprovado Aprovado em outubro/2014, ver situação jurídica.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Characteristics

Esta unidade foi criada com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
A região onde se localiza a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins está parcialmente inserida no polígono de importância extremamente alta para a conservação da biodiversidade denominado "Águas Emendadas do Rio do Sono", reconhecido pelo workshop "Ações Prioritárias para a Conservação do Cerrado e Pantanal", realizado em Brasília em março de 1998. A Estação também é uma das áreas núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado e compõe parte do Corredor Ecológico do Jalapão (IBAMA).
A estação está localizada a 260 km de Palmas (TO), sendo que seu principal acesso se dá pelo município de Ponte Alta. O clima é Tropical Semi-Úmido do Brasil Central, com precipitação anual oscilando entre 1250-1750 mm e temperatura de 21 a 25C (média de 23C). A visita pública e o turismo não são permitidos na Estação Ecológica.
Predomina o relevo das coberturas meta-sedimentares do São Francisco/Tocantins, conhecidos como Patamares do São Francisco/Tocantins. O relevo é levemente ondulado a ondulado. Os solos são arenoquatzosos profundos e latosolos. Segundo o mapa de vegetação do IBGE, ocorrem na região savana gramíneo-lenhosa, savana parque e savana arborizada, que correspondem às fisionomias de cerrado aberto, campo sujo e cerrado.
Ocorrem animais típicos do Cerrado, como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus), mas apresenta influência da Caatinga.
(Fonte: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em: 30/04/2010).

Contact

Chefe da UC: Aquilas Ferreira Mascarenhas

Endereço para Correspondência:
Av. Dr. Albenir Ferrari Machado Qd. P Lt. 14 S/Nº - Jardim Brasília
CEP: 77.590-000 - Ponte Alta do Tocantins - TO
Tel/Fax: (65) 3378-1459

Coordenadoria Regional (ICMBio): Eugênia Vitória
Endereço CR: Rua Merval Veras, 80 - Bairro N Senhora do Carmo
CEP: 64200-030 - Parnaíba/PI

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