Parque Estadual do Rio Turvo

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Area 73,894.00ha.

Document area Lei - 12.810 - 21/02/2008

Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica

Year created 2008

Group Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Map

Showing all Conservation Areas in the database: total of 0

Name	Category	Area (ha)	CNUC Code

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES do Rio Turvo

#	UF	Municipality	Population (IBGE 2018)	Non-urban population (IBGE 2010)	Urban population (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	CA area in the municipality (ha)
1	SP	Barra do Turvo	6,876	3,784	3,092	100,768.40	51,724.09	69.82 %
2	SP	Cajati	28,515	6,580	21,935	45,448.90	12,241.40	16.52 %
3	SP	Jacupiranga	16,097	5,522	10,575	70,413.60	10,067.00	13.59 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded)	% in the CA
Contato Floresta Estacional-Floresta Ombrófila Mista	62.85
Floresta Ombrófila Densa	37.15

Watersheds

Watershed	% in the CA
Litoral SP, PR e SC	2.07
Ribeira	97.93

Biomes

Biome	% in the CA
Mata Atlântica	100.00

Management

Management Agency:

Juridical Documents

Juridical Documents - PES do Rio Turvo

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation	Download
Lei	12.810	Criação	21/02/2008	22/02/2008	Altera os limites do Parque Estadual de Jacupiranga, atribui novas denominações por subdivisão, reclassifica, exclui e inclui áreas que especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá outras providências. Artigo 5o - o território original do Parque Estadual de Jacupiranga, alterado pelas áreas reclassificadas, excluídas e incluídas, definidas respectivamente, nos artigos 2o, 3o e 4o desta lei, passa a ter a área total de 154.872,17 ha e fica subdividido em três parques estaduais, os quais passam a ser denominados e descritos na seguinte conformidade: I - Parque Estadual Caverna do Diabo; II - Parque Estadual do Rio Turvo; III - Parque Estadual do Lagamar de Cananéia. Artigo 6o - Ficam instituídas as RDSs, nas áreas reclassificadas conforme incisos I, II, III e IV do artigo 2o, especificadas nos incisos de I a V deste artigo, perfazendo a área total de 12.665,06 ha, descritas na seguinte conformidade: I - RDS Barreiro/Anhemas, destinada às comunidades tradicionais da região Barreiro/Anhemas; II - RDS dos Quilombos de Barra do Turvo, com área total de 5.826,46 ha; III - RDS dos Pinheirinhos, destinada às comunidades tradicionais de Pinheirinho do Franco, Areia Branca e Pinheirinho das Dúvidas; IV - RDS de Lavras, com área destinada aos moradores tradicionais da própria área e outros oriundos de remanejamentos do Parque Estadual do Rio Turvo; V - RDS de Itapanhapima, destinada à população tradicional de Itapanhapima, Retiro, Bombicho e outras oriundas de realocação do Parque Estadual Lagamar de Cananéia, e aos pescadores artesanais de Cananéia.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida	Área sobreposta à UC (ha)	Porcentagem da sobreposição
QUI Pedra Preta/Paraiso	535.00 ha	0.72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).