Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Vegetação: Na amplitude de seus quase 600 mil hectares, a FLONA do Tapajós abriga vários tipos de florestas. Dubois (1976) reconheceu seis tipos, quais sejam: 1) floresta tropical densa com árvores emergentes e relevo plano; 2) floresta tropical densa com árvores emergentes e relevo dissecado em colinas e ravinas; 3) floresta tropical aluvial (caracteriza-se por permanecer parte do ano inundada, pela variedade de espécies florestais de porte mediano e ocorrência de alguns indivíduos de menor porte); 4) floresta tropical aberta com palmeiras e cipós e relevo plano; 5) floresta tropical aberta com palmeiras e cipós e relevo dissecado em colinas e ravinas e 6) florestas secundárias (capoeiras), principalmente ao longo de suas fronteiras e vias de acesso.
Relevo: Segundo classificação do Radambrasil, a porção de flanco às margens do Rio Tapajós insere-se na unidade morfoestrutural Planalto Rebaixado da Amazônia (Médio Amazonas), com cotas altimétricas em torno de 100 m, relevos dissecados, colinas com ravinas e vales encaixados. As superfícies de aplainamento são inundadas periodicamente por ocasião das chuvas. A região de planalto compreende a unidade morfoestrutural Planalto Tapajós-Xingu, cuja cota altimétrica varia entre 120 e 170 metros.
Solo: Na região da Flona predominam os Latossolos Amarelo Distróficos, solos profundos e com baixa capacidade de troca catiônica. Mapa exploratório de solos gerado por Hernandez (1993) identificou na área da Flona Latossolo Amarelo Distrófico, Podzólico Vermelho Amarelo. As áreas de Podzólico encontram-se distribuídas na região declivosa, enquanto que o Latossolo cobre as regiões de planalto e flanco, com variações de textura em função do maior ou menor teor de argila.
Geologia: A Flona do Tapajós encontra-se na região da unidade estratigráfica denominada Formação Barreiras. As rochas desta formação são arenitos finos e folhelos cinza-calcífero. A formação Barreiras é constituída principalmente por sedimentos continentais vermelhos e formados por intercalações de arenitos e argilitos com conglomerados subordinados.
Hidrologia: A Unidade faz limite a oeste com o Rio Tapajós, um dos dez principais rios da região Amazônica em termos de área de drenagem, estimada em 490 mil km2 e com vazão de 1,35 mil m3/segundo. Na foz do Rio Arapiuns, o Rio Tapajós apresenta mais de 40 km de largura. É um rio de águas claras, navegável ao longo de 345 km por barcos de calado de até 1,5 m. Ao sul faz limites com o Rio Cupari, tributário do Rio Tapajós. Internamente, a Flona apresenta uma rede hidrográfica dividida entre as calhas do Rio Tapajós a oeste e a bacia do Rio Curuá-Una a leste. Na região de declive encontra-se a nascente do Rio Moju, tributário do Curuá-Una, cuja foz é no rio Amazonas.
Infra-estrutura: possui guarita, gerador e alojamento.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 08/04/2010).

A Floresta Nacional do Tapajós, unidade de conservação federal criada pelo decreto N. 73.684 de 19 de fevereiro de 1974, abrange a área aproximada de 544 mil hectares, no oeste do estado do Pará. Tem com limite norte, a área urbana do município de Belterra, a leste a rodovia BR-163 Santarém/Cuiabá, a oeste o Rio Tapajós e ao sul, os rios Tinga e Cupari. Caracteriza-se por ser habitada por aproximadamente 1.100 famílias (estimam-se 6.000 habitantes) que vivem nas cinco áreas habitadas definidas pelo plano de manejo da unidade, elaborado em 2004. São caracterizadas principalmente por serem populações tradicionais que já viviam na área antes de sua criação, mas também com muitos habitantes provenientes de migração posterior. Estão distribuídas atualmente em 28 comunidades, uma sede municipal e em alguns lotes isolados ao longo da BR-163 (distribuídos em 1972 e 1973 pelo INCRA); vivem principalmente da pesca, da caça, do cultivo de mandioca, milho, arroz e feijão para subsistência, da criação de animais e da extração de produtos florestais não-madeireiros. Desde 2001, com a construção de um porto graneleiro em Santarém, e com diversos incentivos à produção de grãos, o município vem sofrendo um acelerado processo de desmatamento de áreas para a agricultura mecanizada, evoluindo de 14 mil ha/ano em 2000 e 15 mil ha/ano em 2001 para 25 mil ha/ano em 2003 e 28 mil ha/ano em 2004.
Este avanço no desmatamento na região oeste do Pará afeta diretamente a FLONA Tapajós já que a especulação imobiliária estimula antigos colonos, moradores do entorno da unidade a venderem suas terras e entrarem irregularmente na FLONA em busca de novas áreas, apossando-se de terras e instalando lavouras de subsistência e até pastagens na unidade. O aumento do valor, a progressiva escassez regional de madeira e o baixo índice de punição aos infratores são outras fontes de constante ameaça a integridade de FLONA Tapajós. O IBAMA estima que diariamente sejam roubados entre 5 e 10 metros cúbicos de madeira em tora ou prancheada nessa unidade, escoados pelos rios ou pelas entradas de acesso.
(Fonte: Natureza&Conservação - Abril, 2007 - vol.5 - n1 / Fundação O Boticário de Proteção à Natureza).

A Floresta Nacional do Tapajós está em situação crítica já que a mesma está situada próxima dos eixos de asfaltamento das BR-163/PA a leste e da BR-230 ao sul, onde já é possível verificar extensas áreas desmatadas no entorno e no interior da unidade. Esta unidade também é cortada por uma estrada vicinal que vai até o rio Tapajós, onde o desmatamento também é bem visível. Esta unidade está sob influência direta da hidrovia do Tapajós-Teles Pires.
(Fonte: ESTUDOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO DA BR-163 - Compensação Ambiental BR-163/PA ,CONVÊNIO DNIT/IME, ABRIL/2005).

HISTÓRICO : A Floresta Nacional do Tapajós foi a primeira Flona criada na Amazônia, criada pelo Decreto n° 73.684 de 19/02/1974, pelo General Emílio Médici, com uma área aproximada de 600 mil hectares na margem direita do Rio Tapajós - municípios de Santarém, Aveiros e Rurópolis. Em 1996, com a criação do município de Belterra, a maior parte da Flona passou a pertencer a esse município.
1974 - Criação da Floresta Nacional do Tapajós, pelo Presidente Emílio Médici;
1978 - IBDF faz o levantamento populacional dos núcleos familiares e das comunidades às margens do Rio Tapajós, com fins de introduzir a política de desapropriação e indenização;
1980 - Comunidades abrem pico na mata demarcando limite de uso das terras da Flona, orientados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém;
1983 - IBDF reconhece provisoriamente a exclusão de áreas para a utilização das comunidades;
1988 - Governo envia chefes graduados do Ibama para negociação e diálogo visando solucionar conflitos;
1989 - Criado o projeto ITTO (Organização Internacional de Madeira Tropical) para manejo florestal na Flona do Tapajós sem envolvimento das comunidades ali existentes;
1990 - Atividades de inventário florestal do Ibama/ITTO agita os ânimos dos moradores e provoca discussões e assembléias;
1992 - Prefeitura de Santarém cria Grupo de Estudos da Floresta Nacional do Tapajós (Decreto n. 18 de 03/04/1992). Integrantes: representantes das comunidades, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Poder Executivo e Legislativo, Ibama, Incra, Emater, Embrapa, FCAP, PSA;
1993 - Elaborado estudo socioeconômico das comunidades da Flona do Tapajós pelo Ibama;
1995 - Apresentação do Projeto de Lei n 794 pelo Deputado Nicias Ribeiro, cujo teor continha a exclusão de todas as vilas e povoados contidos nos limites da Flona do Tapajós;
- Apresentado Projeto de Lei No 939, substituto do anterior, dos deputados Hilário Coimbra e Giovanni Queiroz, especificando a exclusão do município de Aveiros; 48 lotes de colonos assentados pelo Incra; comunidade de São Jorge; áreas ocupadas pelas comunidades ribeirinhas do Tapajós;
- Criado GT da Flona do Tapajós, composto pelo Ibama, Incra, Secretaria de Meio Ambiente e Divisão de Turismo da Prefeitura Municipal de Santarém, STR de Santarém, PSA, GDA, CPT, AITA, ASMIPRUT, CCB - Conselho Comunitário de Belterra, CEAPAC, e quatro representantes das 16 comunidades;
- Através de apoio do PPG7, foi contratado serviço de assessoria jurídica;
1996 - Realizado plebiscito e votação das propostas apresentadas na Cartilha da Regularização Fundiária. Dos 1.291 moradores, votaram 763 (59,1%); 36,73% optaram por permanecer nos limites da Flona, assinando contrato de Concessão real de uso da terra; 61,73% decidiram ficar fora da Flona. Dentre estes votantes, 57,8% decidiram pela criação da APA, enquanto 33,68% optaram pela exclusão sem a criação da APA;
- Através do PPG7, foi elaborado o Plano Diretor da Floresta Nacional do Tapajós; o Zoneamento Florestal; o Mapeamento Comunitário da Margem Direita do Rio Tapajós;
1997 - Aprovado Plano de Utilização das Comunidades da Flona do Tapajós;
1998 - Celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ibama e o Ministério Público Federal referente à utilização da Flona do Tapajós pelas populações tradicionais;
2000 - Entra em vigor nova Lei n. 9985/00, o SNUC, que admite a presença de populações ribeirinhas vivendo no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável;
2001 - Apresentada emenda ao Projeto de Lei n. 794, assegurando às comunidades ribeirinhas o direito real de concessão de uso, tendo em vista o disposto na lei do SNUC;
2001 - Criação do Conselho Gestor da Flona do Tapajós por meio da Portaria n. 84 de 29/06/2001;
2002 - As comunidades criam a Comissão Fundiária da Flona do Tapajós;
2004 - As comunidades criam a Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós.
CARACTERÍSTICAS NATURAIS : A paisagem ao longo do Tapajós é bastante diversificada, com igapós, capoeiras, seringais e florestas altas, sendo que em alguns pontos a diversidade é bastante significativa e pode-se contar até 40 formas arbóreas por hectare, com DAP acima de 10 cm.
A Flona contém diversas espécies de valor comercial, como o cedro, a copaíba, a seringueira e a castanheira, distribuídas sobre relevos planos e ondulados suaves, que se acentuam nos interflúvios da margem direita do Tapajós, ao sul da UC. Com relação à fauna, destacam-se o cachorro-do-mato, a ariranha, o tamanduá bandeira, aves terrestres, semi-terrestres e uma rica ictiofauna.
(Fonte: ALLOGIO, Tiberio. "30 anos da Floresta Nacional do Tapajós: avanços e retrocessos na busca da integração entre conservação ambiental e participação social". 2004).

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Gestor: JOSE RISONEI ASSIS DA SILVA (nomeação DOU 26/03/2015)

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