Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças

Area 269,684.00ha.
Document area Decreto - 11.899 - 11/06/1991
Legal Jurisdiction Outros
Year created 1991
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual
Reservation Caatinga

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA da Foz do Rio das Preguiças

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA Água Doce do Maranhão 12,488 8,448 3,133 44,326.70 16,234.72
5.94 %
2 MA Barreirinhas 61,828 32,876 22,054 302,654.00 25,885.45
9.47 %
3 MA Tutóia 58,311 34,106 18,682 165,164.90 66,746.39
24.42 %
4 MA Araioses 46,103 30,459 12,046 178,259.80 61,829.84
22.62 %
5 MA Paulino Neves 15,901 9,866 4,653 97,917.80 40,953.94
14.98 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 3.16
Formações Pioneiras 71.13

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral Nordeste MA 58.89
Oceano Atlântico 25.19
Parnaiba Baixo 15.93

Biomes

Biome % in the CA
Caatinga 3.32
Cerrado 63.58
Zona Costeira e Marítima 33.10

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Juridical Documents

Juridical Documents - APA da Foz do Rio das Preguiças

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 023 Conselho 02/03/2018 14/03/2018 Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças- Pequenos Lençóis- Região Lagunar Adjacente para compor o respectivo Plenário.  
Portaria 035 Conselho 14/03/2018 16/03/2018 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente para o biênio 2018-2020.  
Portaria 036 Conselho 14/03/2018 16/03/2018 Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças- Pequenos Lençóis- Região Lagunar Adjacente, para o biênio 2018-2020.  
Portaria 050 Conselho 24/04/2018 30/04/2018 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente, biênio 2018-2020.  
Portaria 078 Conselho 09/07/2018 13/07/2018 InstituiE a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente referente ao biênio 2018- 2020, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação - UC.  
Portaria 0108 Conselho 10/08/2020 13/08/2020 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente - biênio 2020-2022.  
Portaria 0098 Conselho 05/08/2020 10/08/2020 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (Biênio 2020/2022).  
Portaria 0095 Conselho 03/08/2020 07/08/2020 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente - biênio 2020-2022.  
Portaria 0096 Conselho 03/08/2020 07/08/2020 Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente para o biênio 2020-2022.  
Portaria 169 Conselho 03/11/2020 06/11/2020 Instituir a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente, biênio 2020-2022, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação-UC.  
Decreto 11.899 Criação 11/06/1991 Cria a APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençois - região lagunar adjacente com o objetivo, entre outros, de disciplinar o uso e ocupação do solo, exploração dos recursos naturais originários principalmente da fauna e flora, as atividades da pesca para que não venham comprometer as biocenoses, afungentar as espécies animais ou descaracterizar a integridade dos indivíduos e os padrões de qualidade das águas. -

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
RESEX Marinha do Delta do Parnaíba 26,028.00 ha 9.52%
APA Delta do Parnaíba (Federal) 168,729.00 ha 61.73%
PARNA Lençóis Maranhenses 2,166.00 ha 0.79%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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