Parque Estadual Massairo Okamura

Area 51.00ha.
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2000
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual
Document Decreto - 2596 - 13/11/2014

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES Massairo Okamura

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MT Cuiabá 607,153 10,306 540,792 329,353.70 53.93
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Savana 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Cuiaba 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents

Juridical Documents - PES Massairo Okamura

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Lei 7.313 Criação 01/09/2000 06/09/2000 Fica criada uma reserva ecológica na área onde se encontra instalado o Centro Político Administrativo-CPA, do Governo do Estado, em Cuiabá. A área da reserva é constituída por terras pertencentes ao Estado e empresas públicas estaduais, caracterizada através de levantamento topográfico a ser efetuado pelo órgão estadual competente.  
Lei 7.506 Alteração de categoria 21/09/2001 21/09/2001 Altera a Lei n 7.313, de 1 de setembro de 2000, renomeando a área definida como "Reserva Ecológica" para "Parque Estadual".  
Portaria 500 Instrumento de gestão - uso público 18/10/2013 29/10/2013 Instituir o horário de visitação nos Parques Urbanos do Estado: Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e 'Zé Bolo Flô', com funcionamento das 06:00h às 19:00h, no período de 20 de outubro de 2013 até o dia 16 de fevereiro de 2014.  
Decreto 2596 Alteração de limites 13/11/2014 13/11/2014 Altera a área do Pes para 50,7838 hectares. O pes até então possuia 51 hectares, conforme fora criado.  
Portaria 631 Conselho 16/12/2014 19/12/2014 Reativa o Conselho Consultivo do Parque Estadual Massairo Okamura, republicado inicialmente em 18/12/2014, foi republicado por erro material.  
Portaria 17 Conselho 04/02/2010 05/02/2010 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Massairo Okamura.  
Portaria 481 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/10/2012 17/10/2012 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Massairo Okamura.  
Portaria 19 Instrumento de gestão 13/04/2005 13/04/2005 O Secretário Especial de Meio Ambiente e Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente institui o regulamento do Parque Estadual Massairo Okamura, dividido em dois setores, norte e sul, através Djalma Ferreira de Souza, Núcleo Habitacional Morada do Ouro, nesta Capital -

Management documents - PES Massairo Okamura

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2012 Aprovado

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Characteristics

CARACTERÍSTICAS GERAIS : O Parque Estadual Massairo Okamura é uma área verde em pleno meio urbano da capital Cuiabá, localizado no bairro Morada do Ouro. Além de prover os habitantes da região e visitantes com uma bela área verde, também contribui para preservar as nascentes dos córregos do Barbado e Moinho, que tributam ao rio Coxipó. Além disso, o parque conta com uma Praça das Nações Indígenas, cujo projeto arquitetônico remete à arquitetura dos índios bororo, antigos habitantes de Cuiabá até a chegada do homem branco. A UC está em processo de implantação, e quando as obras forem finalizadas o empreendimento irá beneficiar mais de 50 mil pessoas dos bairros do entorno. A vegetação do Parque é típica de cerrado.

PROBLEMAS : Os maiores problemas relacionados à UC são diretamente relacionados ao entorno altamente urbanizado.

(fonte: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002).

Contact

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Processo N.:
Nome: (57154/1) JOSE ROBERTO VIEIRA DE BARROS
Cargo/Função: (11428) AUXILIAR DE MEIO AMBIENTE
Para Un. Adm: (171972) GER. DO PARQUE ESTADUAL MASSAIRO OKAMURA
A Partir de: 16/02/2012
(DOE MT 28/03/2012)

News

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