Refúgio de Vida Silvestre Gatumé

Area N/A
Legal Jurisdiction Outros
Year created 2005
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

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Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RVS Gatumé

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)

Environment

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Management

  • Management Agency:

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Gatumé

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 26.437 Criação 09/12/2005 12/12/2005 DECRETO No 26.437, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé e dá outras providências.  
Decreto 40.116 Alteração de categoria 19/09/2019 20/09/2019 DECRETO No 40.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recategorização do Parque de São Sebastião; do Parque do Paranoá; do Parque Areal; do Parque Ecológico do Rasgado; do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte; do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul; do Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras; do Parque de Uso Múltiplo Vale do Amanhecer; do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé; do Parque de Uso Múltiplo do Cortado. [...] Art. 9o O Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé, instituído pelo Decreto no 26.437, de 09 de dezembro de 2005, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Gatumé. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Gatumé.  

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