Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa

Area 35,600.00ha.
Document area Decreto - 98.881 - 25/01/1990
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1990
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA Carste de Lagoa Santa

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MG Confins 6,657 0 5,936 4,235.50 4,249.04
10.89 %
2 MG Lagoa Santa 63,359 3,571 48,949 22,940.90 8,370.97
21.46 %
3 MG Matozinhos 37,473 3,076 30,879 25,228.00 16,955.89
43.47 %
4 MG Pedro Leopoldo 63,789 8,788 49,952 29,294.70 8,366.74
21.45 %
5 MG Prudente de Morais 10,629 374 9,199 12,418.90 776.77
1.99 %
6 MG São José da Lapa 23,385 8,399 11,400 4,793.00 54.16
0.14 %
7 MG Vespasiano 125,376 0 104,527 7,108.00 228.52
0.59 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Estacional 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Sao Francisco Alto 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2005

Juridical Documents

Juridical Documents - APA Carste de Lagoa Santa

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 98.881 Criação 25/01/1990 26/01/1990 O Presidente da República, José Sarney, cria a Área de Proteção ambiental Carste de Lagoa Santa, com o objetivo de garantir a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional, e proteger e preservar as cavernas e demais formações carsticas, sítios arqueo-paleontológicos, a cobertura vegetal e a fauna silvestre, cuja a preservação e de fundamental importância para o ecossitema da regiâo.  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1998 31/12/1998 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de gestão em anexo como o plano de manejo oficial, segundo o site institucional acessado no dia 06/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1998). (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/planos-de-manejo/lista-plano-de-manejo.html?start=20)  
Portaria 86 Conselho 05/08/2014 08/08/2014 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais (Processo no 02070.000021/2014-21).  
Portaria 3 Conselho 16/12/2016 11/01/2017 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais (Processo no2070.001857/2011-18)  
Decreto 1876 Outros 25/04/1996 O art. 3° do Decreto n° 98.881, de 25 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental, no Estado de Minas Gerais, passa a ter a seguinte redação: O memorial descritivo da área que compreende a APA Carste de Lagoa Santa, elaborado com base nas cartas topográficas da região metropolitana de Belo Horizonte com a seguinte descrição (...) -
Portaria 2 Conselho 07/01/2005 11/01/2005 Cria o Conselho Consultivo da APA, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da APA. -
Portaria 21 Conselho 10/03/2010 11/03/2010 O PRESIDENTE DO ICMBio, considerando o Decreto n° 98.881, de 25 de janeiro de 1990, que criou Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais; e, Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais - DIUSP no Processo n° 02015.007880/2008- 77; resolve: Art. 1° Alterar o art.2°, itens I a XXII e seu parágrafo único, da Portaria IBAMA n° 002, de 07 de janeiro de 2005, que passa vigorar com a seguinte redação: "Art.2° O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa será composto pelos representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações não-governamentais: I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO/APA Carste de Lagoa Santa, sendo um titular e um suplente; II - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, sendo um titular e um suplente; III - Instituto Estadual de Floresta - Parque Estadual do Sumidouro, sendo um titular e um suplente; IV - Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sendo um titular e um suplente; V - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, sendo um titular e um suplente; VI - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER L.Sta., sendo um titular e um suplente; VII - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES -, sendo um titular e um suplente; VIII - Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços - ACIAS, sendo titular e um suplente; IX - Associação de Desenvolvimento, Artes e Oficios - ADAO, sendo um suplente; X - Associação Antônio Francisco Lisboa - Quinta do Sumidouro - AFLA, sendo um titular e um suplente; XI - Associação dos Amigos do Museu Arqueológico da Região de Lagoa Santa - Amar, sendo um titular e um suplente; XII - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, sendo um titular e um suplente; XIII - Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo - ASEP, sendo titular e um suplente; XIV - Associação Circuito Turístico das Grutas - ACG, sendo um titular e um suplente; XV - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Maneta Batista de Saies, sendo um titular e um suplente; XVI - Câmara do Mercado Imobiliário - CMI, sendo um titular e um suplente; XVII - Conselho de Meio Ambiente de Confins, sendo um titular e um suplente; XVIII - Conselho de Meio Ambiente de Lagoa Santa, sendo um titular e um suplente; XIX - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Leopoldo - Comam sendo um titular e um suplente; XX - Subcomitê Ribeirão da Mata - SBRMATA, sendo um titular e um suplente; XXI- Condomínio Residenciais, um sendo titular e um suplente; XXII - Instituto Mineiro de Agropecuária de Pedro Leopoldo - IMA P. Leopoldo - sendo um titular e um suplente; XXIII - Projeto Manuelzão - P Manuelzão, sendo um titular e um suplente; XXIV - Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Santa - SRural L Sta - , sendo um titular e um suplente; XXV - Sindicato da Indústria de Cal e Gesso no Estado de MG - SINDICALGE, sendo um titular e um suplente; XXVI - Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA, sendo um titular e um suplente; XXVII - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de MG -SINDUSCON, sendo um titular e um suplente; eXXVIII - Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC, sendo um titular e um suplente; § 1° O chefe da Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa representará o Instituto Chico Mendes no Conselho Consultivo e o presidirá. §2° Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão da Presidência do ICMBio." -

Management documents - APA Carste de Lagoa Santa

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de gestão ambiental 1998 Aprovado Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de gestão datado de 1998 em anexo como o plano de manejo oficial, segundo o site institucional acessado no dia 06/08/2014. (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/planos-de-manejo/lista-plano-de-manejo.html?start=20)

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PES Sumidouro 2,010.00 ha 5.15%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Characteristics

A Área de Proteção Ambiental Carste da Lagoa Santa abrange seis municípios do estado de Minas Gerais. A APA tem como objetivos a proteção da diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. (Fonte: MMA. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=20. Acesso em: 12\05\2013)

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CEP: 33.400-000 - LAGOA SANTA - MG
TEL/FAX: (31) 3681-3172
CONTATO: EDILSON MENDES GUIMARÃES
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FUSO 23K E 615106,000 N 7829269,000

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