Refúgio de Vida Silvestre Canjerana

Area 48.00ha.
Legal Jurisdiction Outros
Year created 1996
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RVS Canjerana

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

  • Management Agency: (IEMA) Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Canjerana

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Lei 2.267 Alteração de limites 05/01/2001 22/05/2001 LEI No 2.667, DE 5 DE JANEIRO DE 2001 Altera dispositivos da Lei no 1.262, de 13 de novembro de 1996. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o A ementa da Lei no 1.262, de 13 de novembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:  
Lei 4.506 Criação 30/09/2010 05/10/2010 LEI No 4.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Cria o Parque Ecológico Canjerana, define sua poligonal, revoga a Lei no 1.262, de 13 de novembro de 1996, e a Lei no 2.667, de 5 de janeiro de 2001, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica criado o Parque Ecológico Canjerana, situado na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.  
Lei 6.414 Alteração de categoria 03/12/2019 04/12/2019 LEI No 6.414, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a recategorização do Parque Recreativo Sucupira; do Parque Três Meninas; do Parque Recreativo de Santa Maria; do Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo; do Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia; do Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão; do Parque Ecológico Canjerana; do Parque Ecológico Garça Branca; do Parque Ecológico dos Pequizeiros; do Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho; do Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas e do Parque Ecológico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau. [...] Art. 7o O Parque Ecológico Canjerana, instituído pela Lei no 4.506, de 30 de setembro de 2010, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Canjerana. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico Canjerana passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Canjerana.  
Lei 1.262 Criação 13/11/1996 14/11/1996 Cria o Parque Ecológico e Vivencial Canjerana, e dá outras providências -