Parque Estadual Águas Quentes

Area 1,487.47ha.
Document area Decreto - 1.240 - 13/01/1978
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1978
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES Águas Quentes

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MT Santo Antônio do Leverger 16,433 11,303 7,160 1,173,575.20 1,478.00
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Estacional 81.24
Savana 18.76

Watersheds

Watershed % in the CA
Cuiaba 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management

  • Management Agency: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2014

Juridical Documents

Juridical Documents - PES Águas Quentes

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Edital s/n Regularização fundiária 17/10/2014 17/10/2014 Convocação da SEMA para proprietários e posseiros apresentarem documentos referentes aos imóveis situados nas Unidades de Conservação pendentes de regularização fundiária.  
Portaria 613 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo Do Parque Estadual Águas Quentes.  
Autorização 001 Uso público 30/01/2018 30/01/2018 Dispõe sobre a Manifestação de Interesse Privado, proposta pela LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, processo administrativo no 82401/2018.  
Decreto 1.240 Criação 13/01/1978 13/01/1978 Fica criado o PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS QUENTES, localizado no Município de Santo Antonio do Leverger, na região de Águas Quentes, em área de propriedade da Empresa Matogrossense de Turismo, S/A – TURIMAT, com 1.487 hectares e 4.816 metros quadrados. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Portaria 73 Instrumento de gestão - plano de manejo 05/03/2015 11/03/2015 Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Águas Quentes.  
Edital s/n Comunicação 20/07/2020 20/07/2020 Convida a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públicos precedida da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operação do Parque Estadual Águas Quentes.  
Lei 11.226 Concessão de serviços 09/10/2020 13/10/2020 Autoriza o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso a realizar a concessão dos serviços públicos de operação do Parque Estadual de Águas Quentes, precedida de obras públicas a serem executadas, para construção e manutenção, em conformidade com o plano de manejo e plano de negócios referencial aprovado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.  
Convênio 18/2010 Instrumento de gestão 13/08/2010 13/08/2010 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 018/2010/SEDTUR, ref. ao processo n° 548325/2010: PARTES: SEDTUR/MT e SEMA. OBJETO: "Apoio da SEMA à SEDTUR para Elaboração de Plano de Manejo no Parque Estadual Águas Quentes". VALOR: Não envolve transferência de recursos financeiros. PRAZO: 12/08/2010 a 31/08/2011. ASSINAM: Vanice Marques - Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR e Alexander Torres Maia - SEMA. -

Management documents - PES Águas Quentes

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2015 Aprovado Ver situação jurídica.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 424 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2006: 494 hectares

Characteristics

Criado em 1978, o Parque Estadual Águas Quentes é a primeira unidade de conservação do Mato Grosso, com 100% de sua área regularizada quanto à situação fundiária, ou seja, todos os proprietários rurais que possuíam terras cobertas hoje pelo parque já foram indenizados.
A única ocupação existente na área é uma concessão do estado até 2041 para uma empresa de operação hoteleira. Esse parque não tem plano de manejo e nunca foi palco de pesquisas científicas.
As águas termais variam de temperatura de 31 a 43 graus possuindo propriedades terapêuticas excelentes para tratamentos reumatológicos e fisioterápicos.
(Fonte: www.br.viarural.com. Acesso em: 13/04/2010).

CARACTERÍSTICAS GERAIS
O Parque Estadual de Águas Quentes é uma unidade de conservação em fase de implantação, e área explorada com fins turísticos devido as propriedades de sua águas termais. Um fator importante para o turismo no Parque é a proximidade com a capital Cuiabá - a UC está a apenas 80 km, encravada ao final do Planalto dos Guimarães, na depressão do Rio Paraguai.
VEGETAÇÃO
Fitofisionomicamente, o Parque apresenta vegetação de cerrado, predominantemente, mas ocorrem na área também a savana/floresta estacional, savana arbórea aberta, matas de galeria e a floresta estacional submontana. Algumas das espécies que ocorrem bastante são o Jacarezinho, a Lixeira, a Paineira e o Genipapo.
FAUNA
A fauna que ocorre no PES de Águas Quentes tem como destaque a ocorrência das seguintes espécies: anta, cateto, jaguatirica, paca, tatu, macaco bugio e tucano.
CONFLITOS
Os problemas que afligem a UC são as queimadas que às vezes atingem seus limites, e as invasões. Cabe mencionar também que inexistem estudos científicos sobre o potencial biológico e recreativo, e falta programa orientado de educação ambiental.
(Fontes: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002; Diagnóstico de Gestão Ambiental do Mato Grosso, 2001).

Contact

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

News

Total of 6 news about the protected area PES Águas Quentes in the database. RSS

View all news from this protected area

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.