Parque Nacional de Serra do Gandarela

Area 31,284.00ha.
Document area Decreto - s/n - 13/10/2014
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 2014
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal
Mosaics Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PARNA de Serra do Gandarela

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MG Caeté 44,377 5,314 35,436 54,253.10 544.36
1.73 %
2 MG Itabirito 51,281 1,882 43,567 54,260.90 3,126.37
9.96 %
3 MG Mariana 60,142 6,577 47,642 119,420.80 65.43
0.21 %
4 MG Nova Lima 93,577 1,766 79,232 42,900.40 842.73
2.69 %
5 MG Ouro Preto 73,994 9,158 61,123 124,586.50 3,092.26
9.85 %
6 MG Raposos 16,277 790 14,552 7,222.80 3,303.82
10.53 %
7 MG Rio Acima 10,203 1,146 7,944 22,981.20 6,544.53
20.85 %
8 MG Santa Bárbara 30,807 3,083 24,793 68,406.00 13,863.60
44.18 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Semidecidual 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Doce 54.58
Sao Francisco Alto 45.42

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2017

Juridical Documents

Juridical Documents - PARNA de Serra do Gandarela

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Outros s/n Criação 10/04/2012 10/04/2012 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem das consultas públicas para apresentação e discussão da proposta de criação do Parna da Serra do Gandarela, abrangendo parte dos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão dos Cocais, Raposos, Ouro Preto, Rio Acima, Itabirito e Nova Lima no estado de Minas Gerais. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais especificados no anexo.  
Decreto s/n Criação 13/10/2014 14/10/2014 Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Estado de Minas Gerais, com 31.284 hectares, com o objetivo de garantir a preservação de amostras do patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras. Ficam excluídas da área do Parque Nacional Serra do Gandarela, as áreas necessárias a operação e manutenção das Linhas de Distribuição existentes Taquaril - Mariana 1, Subestação Santa Bárbara 1, Santa Bárbara 1 - Mineração Serra Geral, Ouro Preto 2 - Mariana 1 e seus respectivos acessos.  
Portaria 410 Conselho 20/06/2017 26/06/2017 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no estado de Minas Gerais (Processo no 02128.012047/2016-81)  
Portaria 569 Conselho 01/09/2017 06/09/2017 Dá nova redação à Portaria ICMBio no410/2017, publicada no DOU no 120, de 26 de junho de 2017, para incorporar novos segmentos à composição de setores do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela (Processo no02128.012047/2016-81).  

Management documents - PARNA de Serra do Gandarela

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Characteristics

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado com 31.128 hectares com o objetivo de garantir a preservação de amostras do patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras.

Infelizmente sua criação não obedeceu as recomendações técnicas e anseios dos movimentos sociais envolvidos, ficando sua delimitação aquém do necessário para preservar um importantíssimo e raro geossistema de cangas ferruginosas da Região Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aquíferos mais importantes para o abastecimento dos municípios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana.

Além disso, a criação não respeitou o pedido de comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) complementar à área do Parque Nacional e houve um avanço sobre áreas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais, mais uma vez acirrando a situação de conflito de sobreposição de territórios, como historicamente os governos costuam fazer em relação a áreas protegidas.

Por outro lado, foi excluída a área destinada para a extração do ferro pelo projeto Apollo da Vale, avaliada em cerca de R$ 4 bilhões.

Veja mais a respeito em Águas do Gandarela (http://www.aguasdogandarela.org/main/index/detail?id=5309623%3ANote%3A70583&xg_source=activity)


E no texto de João Madeira, doutor em ecologia que há anos acompanha o caso como técnico do ICMBio. (http://www.oeco.org.br/convidados/28714-criacao-do-parna-gandarela-perdeu-chance-de-ser-modelo)

Fonte: "Dilma cria a Estação Ecológica Alto Maués (AM), a sétima Unidade Conservação esta semana". Disponível em http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/dilma-cria-a-estacao-ecologica-alto-maues-am-a-setima-unidade-conservacao-esta-semana

Contact

Gestor da UC: VILI PINHEIRO TOMICH (DOU 02/01/2015)

News

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