Parque Nacional do Rio Novo

Area 537,757.00ha.
Document area Decreto - s/n - 13/02/2006
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2006
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PARNA do Rio Novo

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA Itaituba 101,097 26,811 70,682 6,204,247.20 415,139.12
76.82 %
2 PA Novo Progresso 25,758 7,407 17,717 3,816,203.50 125,252.75
23.18 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Estacional 13.57
Floresta Ombrófila Aberta 53.55
Floresta Ombrófila Densa 32.88

Watersheds

Watershed % in the CA
Tapajos 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents

Juridical Documents - PARNA do Rio Novo

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 85 Conselho 07/11/2011 08/11/2011 Cria o conselho Consultivo do Parque  
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40).  
Medida Provisória 756 Alteração de limites 19/12/2016 20/12/2016 A MP foi revogada: o Projeto de Conversão de Lei oriundo da MP756/2016, durante tramitação no Congresso teve seu objetivo inicial alterado e, em conjunto com a MP 758/2016, publicada conjuntamente, ameaçou fragilizar cerca de 1,2 milhões de hectares. O PLC 4/2017 (MP756/2016) foi vetado integralmente pelo Presidente Temer após ampla pressão de organizações nacionais e internacionais, mas após passagem pelo congresso a ampliaçaõ do PARNA Rio Novo já havia sido retirada. Veja mais a respeito: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/veto-nao-garante-protecao-de-floresta A MP criava a ÁPA do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), com área aproximada de 542.309 hectares e ampliava os limites do Parna do Rio Novo, que antes possuia 537.757 hectares, em 438.768 hectares, passando ele a ter aproximadamente 976.525 hectares e reduziu a Flona do Jamanxim de 1.301.120 hectares para 557.580 hectares. A APA e o PARNA foram respectivamente criados e ampliados com porções oriundas da FLONA, sendo que 304.772 hectares da APA são oriundos da FLONA. A MP foi prorrogada pelo período de sessenta dias por meio de ato do presidente da mesa do congresso nacional No7/2017 em 20 de março de 2017 (DOU 21/03/2017). Com a expiração desta, o PARNA volta a sua área inicial de 2006, quando foi criado: 537.757 hectares.  
Decreto s/n Criação 13/02/2006 14/02/2006 Cria o Parque Nacional do Rio Novo, com 537.757 hectares, com o objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Art. 2o. Parágrafo único. O subsolo da área descrita no caput deste artigo integra os limites do Parque Nacional do Rio Novo. -

Management documents - PARNA do Rio Novo

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 827 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 9841 hectares

Characteristics

Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A vegetação é constituída na sua maior parte pela Floresta Ombrófila Densa, com espécies típicas da Amazônia, como a seringueira, castanheira e samaúma.
Não existem espécies migratórias. Aberto a visitação com autorização especial.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 11/03/2010. Acesso em: 05/04/2010).

Contact

Gestor da UC: RODRIGO CAMBARA PRINTE (nomeação 26/03/2015)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA

News

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