Floresta Nacional do Jatuarana

Area 580,201.00ha.
Document area Decreto - s/nº - 19/09/2002
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2002
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal
Mosaics Amazônia Meridional

Map

Showing all Conservation Areas in the database: total of 0

Name Category Area (ha) CNUC Code

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - FLONA do Jatuarana

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Apuí 20,647 9,707 10,940 5,424,054.40 580,001.44
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 22.72
Floresta Ombrófila Densa 77.28

Watersheds

Watershed % in the CA
Madeira 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents

Juridical Documents - FLONA do Jatuarana

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 47 Conselho 30/06/2011 01/07/2011 Cria conselho deliberativo da FLONA  
Portaria 694 Nucleo gestão integrada 24/10/2017 26/10/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada Humaitá, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Amazonas citadas a seguir: Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, Floresta Nacional do Aripuanã; Floresta Nacional de Balata-Tufari; Floresta Nacional de Humaitá; Floresta Nacional do Jatuarana; Floresta Nacional de Urupadi; Parque Nacional do Acari; Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e Reserva Biológica do Manicoré. O ICMBio Humaitá se constitui numa estratégia de gestão visando ao cumprimento dos objetivos específicos de cada uma das unidades de conservação, em conformidade com o SNUC, seus decretos de criação, seus planos de manejo, seus planejamentos estratégicos e orientações de seus conselhos gestores.  
Portaria 751 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/12/2019 08/01/2020 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jatuarana (Processo no 02070.006887/2018-47)  
Resolução 162 Concessão florestal 02/12/2020 21/01/2021 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.  
Decreto 10676 Concessão de serviços 16/04/2021 19/04/2021 DECRETO No 10.676, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  
Decreto s/nº Criação 19/09/2002 20/09/2002 Fica criada a Floresta Nacional do Jatuarana, com uma área total aproximada de 837.100 hectares, localizada no Município de Borba, no Estado do Amazonas, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.Art. 3 Fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA responsável pelos procedimentos necessários à cessão de uso gratuito das terras contidas nos limites do imóvel descrito no art. 2 deste Decreto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma da lei. § 1 As terras referidas no caput serão objeto de compensação de área de Reserva Legal dos projetos agro-extrativistas, de assentamento e de colonização, criados pelo INCRA, nos termos da Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965. § 2 O IBAMA e o INCRA, em conjunto, baixarão as normas para a efetiva implementação deste artigo. -
Decreto s/n Alteração de limites 05/06/2006 06/06/2006 O Presidente da República cria o Parque Nacional do Juruena, com o objetivo de proteger a diversidade biológica da região do baixo Juruena - Teles Pires e alto Tapajós, suas paisagens naturais e valores abióticos associados. Art. 1o. § 1o As ilhas existentes ao longo do Rio Teles Pires, no trecho entre os pontos 1 e 2 do memorial acima descrito, integram os limites do Parque Nacional do Juruena. § 2o O subsolo integra os limites do Parque Nacional do Juruena. § 3o A parcela da Floresta Nacional do Jatuarana, criada pelo Decreto de 19 de setembro de 2002, situada a leste da linha definida pelos pontos 169 a 175 do memorial, constante do caput deste artigo, passa a integrar o Parque Nacional do Juruena. -

Management documents - FLONA do Jatuarana

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2019 Aprovado

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 79 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1413 hectares

Characteristics

A vegetação local é composta principalmente por Floresta Ombrófila Densa (76,02%), possuindo também Floresta Ombrófila Aberta (23,80%) e pequena porcentagem de Contato Savana - Floresta Ombrófila (0,18%), estando inserida inteiramente no município de Apuí, na Bacia do rio Madeira.
(Fonte: Banco de Dados ISA, março 2010).

A Flona Jatuarana faz fronteira com o Mosaico do Apuí e com o Parque Nacional de Juruena, no Norte do Mato Grosso. Foi criada em 2002, inicialmente, com 837.100 hectares, mas em 2006 teve sua superfície reduzida para 539.021 ha por causa da incorporação de 298.079 ha da área original ao Parque Nacional do Juruena. Apresenta uma paisagem de destruição, com amplas parcelas de terra cercadas, construções e pastos a perder de vista, grandes áreas queimadas ou degradadas pelo garimpo e extensas estradas vicinais improvisadas no meio da mata. Este quadro foi constatado durante vistoria feita este mês por analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
(Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br, acesso março de 2010).

Essa Unidade de Conservação sofre um processo de invasão por pecuaristas, que já dura há três anos. A proximidade da Flona com a sede do município de Apuí é um dos fatores que contribuem para as constantes ameaças aos limites da Unidade de Conservação. Em Apuí, existem assentamentos agrícolas, que causam preocupação aos responsáveis pela Flona.
(Fonte: http://www.oeco.com.br/monitor/81-monitor/19219-floresta-nacional-de-jatuarana, acesso em :15/03/2010 - (V.Fonseca - 21/08/2008).

Contact

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

Chefe da Uc: Alessandro Passos
(DOU 13/02/2012)