Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Histórico

O Parque Nacional Monte Roraima foi criado pelo Decreto no 97.887 de 1989 do presidente Fernando Collor. Com uma área aproximada de 116 mil hectares, a unidade de conservação visa proteger amostras dos ecossistemas da Serra Pacaraíma, assegurando a preservação de sua biodiversidade, além de suas características geológicas, geomorfológicas e cênicas, proporcionando oportunidades controladas de visitação, educação e pesquisa científica.

O Monte Roraima é o extremo sul de um grupo de maciços que se enfileiram ao longo da linha geodésica divisória entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana, sendo considerado território sagrado para os povos indígenas de Roraima. Os índios Caribés contam que o Monte surgiu quando Makunaíma, o herói criador dos índios Caribés, resolveu derrubar o Wazaká ou "árvore do mundo", pois em seus galhos pendiam os bons frutos da floresta - bananas, mamões, laranjas, milhos - que matariam a fome de Makunaíma e de seus irmãos. O tronco da "árvore do mundo", depois de derrubada, transformou-se no Monte Roraima (MARLEINE; et al, 1997).

O Parque caracteriza-se por ser totalmente incidente sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em razão desta sobreposição, o decreto que homologa a demarcação administrativa da TI pela primeira vez menciona o duplo caráter de proteção a que está submetido nos seguintes termos :"o Parque Nacional do Monte Roraima é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios" (Decreto Presidencial s/n de 15/04/2005, DOU 18/04/2005). Estabelece também um arranjo institucional de gestão compartilhada para a sua administração: "O Parque Nacional será administrado em conjunto pela FUNAI, IBAMA (ICMBio) e pela Comunidade Indígena Ingarikó.O Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente, ouvidos a FUNAI, o IBAMA (ICMBio) e a Comunidade Indígena Ingarikó, apresentarão, para homologação do Presidente da República, plano de administração conjunta do bem público referido no caput" (Decreto Presidencial s/n de 15/04/2005, DOU 18/04/2005).

A demarcação da TI foi questionada judicialmente e em março de 2009, O Supremo Tribunal Federal decidiu pela validade da demarcação da TI Raposa Serra do Sol. A mesma decisão criou uma série de salvaguardas, entre elas a de que o usufruto indígena em UC sobreposta à TI é de responsabilidade do ICMBio, com a participação das comunidades indígenas, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes indígenas, podendo para tanto contar com a consultoria da FUNAI. O ICMBio deve considerar a participação indígena e a forma que os índios usam a área de sobreposição, partindo da discussão sobre gestão compartilhada iniciada em 2005, com a homologação, para criar a gestão participativa da área sobreposta pelo órgão e as comunidades indígenas.

Em 2008, foi instituído um Grupo de Trabalho - GT para fins de elaborar o Plano de Administração conjunta da área comum afetada pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, e o Plano de Ação Emergencial para o período de 2008. Em 2012, foi criado o conselho consultivo do parque.

Localização

Localizado no estado de Roraima, no município de Uiramutã, o acesso ao Parque Nacional de Monte Roraima pode ser feito a partir de Boa Vista pela BR-174, percorrendo-se cerca de 213 Km com destino ao marco fronteiriço no8 Brasil-Venezuela (BV8) (IBAMA, 2000).

Caracterização Ambiental

O Monte Roraima situado no conjunto da serra Pacaraíma é representado por uma pequena área do território brasileiro. Constitui uma grande formação tabular emoldurada por escarpas abruptas que chega a atingir 2.875 metros de altitude. Na região, são observados extensos falhamentos que condicionam a evolução das formas de relevo e a rede de drenagem (MMA, 2015).

Os rios do Parque Nacional de Monte Roraima fazem parte da bacia hidrográfica do rio Branco. A maior parte da bacia está abaixo da cota 500, tendo menos de 4% de sua área acima da cota 1.200. Pela natureza do terreno e grande declividade esses rios são muito encachoeirados.

O Parque Nacional Monte Roraima é composto pelas fitofisionomias Savana Estépica e Floresta Ombrófila Densa. De acordo com os níveis de altitude, a vegetação se divide em ecossitema de Platô e ecossitema de relevo dissecado (MMA, 2015). Os ecossistemas de platôs são revestidos por refúgios ecológicos, com pequenas manchas de Floresta Densa de porte elevado, com fisionomia variando segundo a frequência dos núcleos de árvores emergentes. A floresta é caracterizada pela presença de grupos gregários. Na borda dos córregos que cortam estas áreas aplainadas tem-se morototó (Didymopanax morototoni), parapará (Jacaranda copaia), louro vermelho (Nectandra spp), louro preto e as palmeiras açaí, paxiúba e bacaba (MMA, 2015).

Os ecossistemas de relevo dissecado apresentam-se com uma fisionomia relativamente uniforme, onde sobressaem algumas espécies emergentes. A vegetação é de porte relativamente alto, com sub-bosque fechado nas encostas e aberto no topo do relevo residual e nas áreas aplainadas. As espécies de maior ocorrência são: seringa brava, louro vermelho, tento amarelo, timbó pau, mangabarana, matamatá branco, tinteiro (Melastomataceae), tamaquaré (Caraipa grandiflora), itaúba vermelha (Mezilaurus itauba), matamatá vermelho (Cariniana micrantha), etc (MMA, 2015).

Com relação ao solo, os tipos mais frequentes são: Latossolo Vermelho Amarelo, Podzólico Vermelho-Amarelo e solos Litólicos.

Pressões e Ameaças

A região sofre pressoes de garimpeiros, mineradoras, indústria madeireira, caça e pesca ilegal. O boom do garimpo na década de 1980 proporcionou uma exploração desregulada do rico potencial mineral, desconsiderando os custos sociais e ambientais que este processo estava gerando para a população nativa.

Outras informações

O Monte Roraima é considerado pelos indígenas venezuelanos (Pémons) e brasileiros (Ingaricó e Macuxi) como "A Casa de Macunaima"; os Pémons ainda o chamam de "Madre de todas las Águas". O primeiro homem branco a conhecer o Monte Roraima foi o inglês Sir Walter Raleigh que no final do século XVI, estando em busca de tesouros, embrenhou-se pelas Antilhas e cruzou a floresta na região da Guiana. Raleigh teria chegado apenas à base do Monte. Mesmo assim coletou material suficiente para escrever a obra que denominaria Montanha de Cristal. Mais tarde, chegaria lá outro inglês, o botânicao Everard Im Thum. Este sim, subiu ao cume do Morro e deixou relatórios detalhados de sua expedição, que além de serem publicados na National Geografic, inspiraram o escritor Conan Doyle a escrever "O Mundo Perdido", publicado no início deste século (IBAMA, 2002).

Referências

IBAMA. Plano de Manejo do Parque Nacional Monte Roraima. Ibama, 2000.

IBAMA. Site oficial: www.ibama.gov.br. Acesso em: 2002.

MARLEINE, C. et al. Nossos Parques Nacionais. Parque Nacional Monte Roraima. Banco Volkswagen, 184 p. , 1997.

MMA, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório parametrizado do Parque Nacional Monte Roraima. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=174. Acessado em setembro de 2015.

Veja mais sobre a sobreposição em: http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/

Contact

Chefe da UC: George Verges Martines
(DOU 13/02/2012)

Ex Chefe de UC: José Ponciano Dias Filho

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