ICMBio embarga criadouros de carcinicultura
26 de Setembro de 2018, 15h44
Ação de fiscalização resultou em 6 autos de infração e multas em R$ 210.000,00.
A Operação Asas Vermelhas embargou 5 empreendimentos que estavam em fase de instalação ou em fase de funcionamento, sendo 4 localizados na Resex Mãe Grande de Curuçá, alvo das inúmeras denúncias, e uma na proximidade da Resex Maracanã, todas no Pará. Na ação de fiscalização, foram lavrados 6 autos de infração, apreendido um caminhão, além de todas as atividades de carcinicultura devidamente embargadas, e as multas totalizaram R$ 210.000,00.
Segundo o coordenador da Operação, Aristeu Teixeira, a ação obteve resultado positivo. "Era necessário que o ICMBio tomasse essas medidas administrativas em relação ao trabalho de carcinicultura, tendo em vista que a atividade já estava desenfreada no município de Curuçá/PA. Além dos empreendimentos estarem criando a espécie
Litopenaeus vannamei, também conhecido como camarão-branco-do-pacífico, considerado uma espécie exótica na região", justifica Teixeira.
A Operação foi deflagrada de 17 a 23 de setembro, com objetivo de combater vários ilícitos ambientais, além de apurar denúncias a respeito de empreendimentos de criadouros de camarões sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os quais afetam diretamente os mangues pertencentes às unidades de conservação da região do salgado paraense (RESEXs Mocapajuba, São João da Ponta, Mãe Grande de Curuçá e Maracanã).
A instrução normativa do MMA no03 de 16/04/2008, em seu artigo 1o, §1o suspende as atividades de carcinicultura até que esteja previsto no plano de manejo das unidades de conservação.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9992-icmbio-embarga-empreendimentos-de-carcinicultura
UC:Reserva Extrativista
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