Com valor 27 vezes maior que lance mínimo, construtora ganha concessão de parques

((o))eco -http://www.oeco.org.br// - 12/01/2020
A empresa de engenharia Construcap é a vencedora do leilão para concessão dos serviços de visitação nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na região sul do país, e que prevê investimentos estimados em R$260 milhões ao longo de 30 anos nas duas unidades de conservação. A proposta ganhadora da empresa promete a aplicação de R$20,5 milhões iniciais, um valor que é 27 vezes maior que o lance mínimo do leilão, de R$718 mil. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira (11) pelo Ministério do Meio Ambiente e faz parte do "pacotão" de concessões em unidades de conservação previstas a partir do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O critério do processo de concorrência é selecionar a proposta mais vantajosa a partir de um valor mínimo de outorga. As empresas interessadas enviam suas propostas, os envelopes são abertos e, como num leilão tradicional, quem oferecer mais leva. Outras quatro empresas apresentaram propostas: Soul Parque, Agro Latina, Consórcio Aparados da Serra e Parques dos Cânions. Os valores das propostas, revelados em auditório durante a abertura dos envelopes, começaram na ordem dos 3 milhões. A empresa Agro Latina, especializada na produção de couro, declarou que pretende recorrer da decisão.

Uma sexta concorrente, o consórcio Parque Sul, composto pelas empresas Urbanes Empreendimentos Eirelli e a STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A, foi desclassificada da licitação por não atendimento ao estabelecido no Edital.

O projeto de concessão foi desenvolvido pelo ICMBio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato inclui a "concessão de prestação de serviço de apoio à visitação dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades de conservação". Ou seja, a gestão do território, a fiscalização e proteção, continuam sendo responsabilidades do ICMBio. O que a concessionária poderá fazer é apoiar ações do órgão ambiental, inclusive com a contratação de brigadistas.

A remuneração da concessionária virá principalmente através da cobrança de ingressos que, conforme descrito na Minuta do Contrato, não poderá ultrapassar o valor de R$80 e valerá para entrada em ambos os parques. Atualmente, não há cobrança de ingressos no parque. A empresa também poderá desenvolver e explorar outras fontes de receita, desde que de acordo com o estabelecido no Plano de Manejo das unidades.

Os parques nacionais são vizinhos e contíguos, situados na fronteira entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e os valores altos registrados no leilão indicam o forte potencial turístico da região. O município gaúcho de Cambará do Sul, principal porta de entrada para os parques, está localizado a menos de 200km de Porto Alegre, e a cerca de 400km de Florianópolis; e a entrada para os principais atrativos de ambos é acessível facilmente por carro.

Juntos, os parques receberam pouco mais de 220 mil visitantes ao longo de 2019, de acordo com dados do ICMBio. A maior parte deles visa conhecer os principais atrativos da região: os cânions, do Itaimbezinho, em Aparados da Serra, e Fortaleza, na Serra Geral.

Uma sexta concorrente, o consórcio Parque Sul, composto pelas empresas Urbanes Empreendimentos Eirelli e a STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A, foi desclassificada da licitação por não atendimento ao estabelecido no Edital.

O projeto de concessão foi desenvolvido pelo ICMBio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato inclui a "concessão de prestação de serviço de apoio à visitação dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades de conservação". Ou seja, a gestão do território, a fiscalização e proteção, continuam sendo responsabilidades do ICMBio. O que a concessionária poderá fazer é apoiar ações do órgão ambiental, inclusive com a contratação de brigadistas.

A remuneração da concessionária virá principalmente através da cobrança de ingressos que, conforme descrito na Minuta do Contrato, não poderá ultrapassar o valor de R$80 e valerá para entrada em ambos os parques. Atualmente, não há cobrança de ingressos no parque. A empresa também poderá desenvolver e explorar outras fontes de receita, desde que de acordo com o estabelecido no Plano de Manejo das unidades.

Os parques nacionais são vizinhos e contíguos, situados na fronteira entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e os valores altos registrados no leilão indicam o forte potencial turístico da região. O município gaúcho de Cambará do Sul, principal porta de entrada para os parques, está localizado a menos de 200km de Porto Alegre, e a cerca de 400km de Florianópolis; e a entrada para os principais atrativos de ambos é acessível facilmente por carro.

Juntos, os parques receberam pouco mais de 220 mil visitantes ao longo de 2019, de acordo com dados do ICMBio. A maior parte deles visa conhecer os principais atrativos da região: os cânions, do Itaimbezinho, em Aparados da Serra, e Fortaleza, na Serra Geral.

Uma sexta concorrente, o consórcio Parque Sul, composto pelas empresas Urbanes Empreendimentos Eirelli e a STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A, foi desclassificada da licitação por não atendimento ao estabelecido no Edital.

O projeto de concessão foi desenvolvido pelo ICMBio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato inclui a "concessão de prestação de serviço de apoio à visitação dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades de conservação". Ou seja, a gestão do território, a fiscalização e proteção, continuam sendo responsabilidades do ICMBio. O que a concessionária poderá fazer é apoiar ações do órgão ambiental, inclusive com a contratação de brigadistas.

A remuneração da concessionária virá principalmente através da cobrança de ingressos que, conforme descrito na Minuta do Contrato, não poderá ultrapassar o valor de R$80 e valerá para entrada em ambos os parques. Atualmente, não há cobrança de ingressos no parque. A empresa também poderá desenvolver e explorar outras fontes de receita, desde que de acordo com o estabelecido no Plano de Manejo das unidades.

Os parques nacionais são vizinhos e contíguos, situados na fronteira entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e os valores altos registrados no leilão indicam o forte potencial turístico da região. O município gaúcho de Cambará do Sul, principal porta de entrada para os parques, está localizado a menos de 200km de Porto Alegre, e a cerca de 400km de Florianópolis; e a entrada para os principais atrativos de ambos é acessível facilmente por carro.

Juntos, os parques receberam pouco mais de 220 mil visitantes ao longo de 2019, de acordo com dados do ICMBio. A maior parte deles visa conhecer os principais atrativos da região: os cânions, do Itaimbezinho, em Aparados da Serra, e Fortaleza, na Serra Geral.

A lista inclui ações como: implementação e gestão de estacionamentos; a construção do Portal dos Parques, que funcionará como portaria principal de acesso aos visitantes; instalação de postos de informação e controle e de centros de apoio à visitação com sanitários; implementação de um Serviço de Transporte Interno nos parques, com objetivo de organizar a movimentação dos visitantes no acesso às unidades e aos atrativos; implementação de infraestruturas e serviços de hospedagem e de camping; e a abertura, manejo e sinalização de trilhas e de mirantes.

Além disso, o projeto básico também prevê que a concessionária deve contratar 10 postos de brigadistas e dois chefes de esquadrão para compor a Brigada de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais do ICMBio. Caberá, entretanto, ao ICMBio a seleção e formação da brigada. O apoio aos programas de voluntariado, monitoramento ambiental, pesquisa e manejo de espécies exóticas também serão responsabilidades da concessionária.

Além de Aparados da Serra e Serra Geral, o Ministério do Meio Ambiente já expôs sua intenção de abrir editais semelhantes de concessão de apoio à visitação para pelo menos outras 20 unidades de conservação, como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS).

https://www.oeco.org.br/reportagens/com-valor-27-vezes-maior-que-lance-minimo-construtora-ganha-concessao-de-parques/
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