O Sub-comitê do Litoral Norte, instância de gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA realizou reunião em 3 de maio, na sede do Instituto Baleia Jubarte, situada na Praia do Forte, em Mata de São João, oportunidade em que foi oficialmente formalizado e aprovado seu Regimento Interno. A reunião visou, ainda, a elaboração de um Plano de Gestão direcionado a proteção do bioma Mata Atlântica, ficando definido que as entidades integrantes do Sub-comitê se reunirão a cada dois meses, sendo o próximo encontro programado para o dia 13 de julho.
Segundo o promotor de Justiça de Mata de São João e Coordenador do Numa na Costa dos Coqueiros, Pedro Castro, ficou definido na reunião do Sub-comitê, que a Secretaria-executiva será ocupada provisoriamente pela representante do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel. Além disso, foi colocado também um assento para a Delegacia de Proteção Ambiental de Praia do Forte. "O Sub-comitê será um importante espaço para discussão democrática das questões ambientais específicas da região, fomentando a participação comunitária, a articulação e atuação dos órgãos e entidades envolvidos na defesa do meio ambiente em área de grande valor para a preservação da qualidade de vida e da saúde para as presentes e futuras gerações", afirma.
No encontro também foram escolhidos para representar o Sub-comitê do Litoral Norte, as representantes da sociedade civil e da esfera governamental, Márcia Engel, como titular do Instituto Baleia Jubarte, Luciana Veríssimo do Projeto TAMAR como suplente, e Adriana Batista da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Durante a reunião, a bióloga e gestora das APA´s Litoral Norte e Mangue Seco, Adriana Batista, falou sobre a APA Litoral Norte e alguns procedimentos de licenciamento ambiental, como a licença para a duplicação da Linha Verde, bem como a que foi concedida ao empreendimento Reta Atlântico. O secretário executivo do Comitê Estadual da RBMA, Renato Cunha, afirma que diversas comunidades que habitam a região do Litoral Norte foram convidadas para integrar o Sub-comitê. "A partir da elaboração do plano de gestão serão planejadas ações que poderão mobilizar mais comunidades locais", afirma.
Entre os órgãos integrantes do Sub-comitê estão a Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, Ministério Público da Bahia, e as Prefeituras de Mata de São João, Rio Real, Alagoinhas e Entre Rios. Contará também com a participação do Instituto do Meio Ambiente- IMA, Instituto de Gestão das Águas e Clima-INGÁ, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e a Delegacia Ambiental de Mata de São João. Fazem parte também do Sub-comitê, as instituições da sociedade civil, Instituto Baleia Jubarte, Fundação Pró-TAMAR, Humanatus, Coletivo Linha Verde, Associação Baiana de Conservação dos Recursos Naturais-ABCRN, Universidade Estadual da Bahia - UNEB Alagoinhas, Fundação Garcia D´Ávila, Associação dos Moradores de Porto de Sauípe -AMPS, Associação Comunitária de Moradores de Imbassaí - ACMI e Setor Empresarial - PRIMA.
http://mpnuma.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=385:sub-comite-no-litoral-norte-e-formado-para-defesa-do-bioma-mata-atlantica&catid=1:latest-news&Itemid=69
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