O desrespeito ao meio ambiente tem seu preço. Em Mato Grosso, relatório de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aponta que propriedades rurais flagradas por queimadas irregulares foram multadas em quase R$ 71 milhões, apenas nos sete primeiros meses deste ano, decorrentes de 135 autos de infração.
Operações conjuntas dos órgãos ambientais do Estado já levaram à prisão dois homens suspeitos de atear fogo em pastagem. A prisão mais recente ocorreu na tarde de anteontem, no município de Santo Antônio do Leste (distante a 379 quilômetros de Cuiabá). Por meio de uma ligação anônima, Leandro Stachak, 28, foi preso em flagrante na região de um canavial em chamas. Policiais militares chegaram ao local e efetuaram a prisão.
O suspeito foi encaminhado para a Delegacia da cidade de Primavera do Leste e responderá na Justiça por crime de incêndio previsto no artigo 250 do Código Penal. De acordo com informações do delegado responsável pelo caso, Jessé Munhoz de Lima, o suspeito pode ficar preso entre três e seis anos. "Esse tipo de crime é difícil de ser identificado em flagrante. A ligação foi fundamental para identificarmos o suspeito", apontou o delegado.
Nas duas maiores cidades do Estado, Cuiabá e Várzea Grande, a Polícia Civil já contabiliza 32 boletins de ocorrências contra crimes relacionados a queimadas. Ano passado, foram emitidos apenas 13 boletins. No interior do Estado, os dados relativos ao crime de incêndio são problemáticos, porque muitas dessas delegacias ainda não estão informatizadas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os boletins não representam, necessariamente, que houve prisão, mas apenas comunicados à polícia do ilícito ambiental.
Várias localidades de Mato Grosso estão em chamas há dias. Nas unidades de Conservação da serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, da serra de Santa Bárbara e até o Xingu, o fogo é combatido por equipes da Sema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ibama em uma megaoperação que também tem por responsabilidade prender e multar os responsáveis pelos incêndios.
De acordo com o coordenador de Fiscalização e de Unidades de Conservação da Sema, Eduardo Botelho, as áreas indígenas e os assentamentos rurais ainda são as áreas mais preocupantes. "O índio sempre utiliza o fogo para caça, que acaba descontrolado na mata originando grandes incêndios", revelou.
QUANDO QUEIMAR - Fora do período proibitivo, o produtor rural pode solicitar à Sema pedido de queimada controlada. Em propriedades localizadas nas regiões de floresta, o fazendeiro deve deixar intactos 80% da cobertura original e, nas áreas de cerrado, 35%. Queimadas sem autorização em pastagens pode gerar multa de R$ 1 mil por hectare e na vegetação nativa, a multa pode chegar a R$ 7,5 mil para cada hectare. Emitida a multa, o Ministério Público é o responsável por oferecer denúncia de crime ambiental.
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