Justiça proíbe exploração de recursos naturais em Muaná, PA

G1 - http://g1.globo.com - 31/01/2013
O ex-prefeito de Muaná, na Ilha do Marajó, Raimundo Martinhs Cunha, e uma empresa da cidade foram proibidos de explorar recursos naturais na área do rio Atuá, que fica no município. De acordo com a decisão da Justiça Federal, o ex-prefeito também não pode expulsar os ribeirinhos que vivem no local. À empresa Inamarú Alimentos, além de não explorar a área, a Justiça determinou que não entre em conflito com estas famílias. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (31).

O juiz Arthur Pinheiro Chaves assina a decisão. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) encaminhada à Justiça, a extração ilegal de palmito realizada pela indústria Inamarú estaria gerando muita tensão na área. Além disso, ameaças de expulsão feitas pelo ex-prefeito de Muaná aos ribeirinhos seriam outro agravante da situação.

O MPF informou que a comunidade do local, atualmente composta por 26 famílias, tem autorização da Secretaria do Patrimônio da União para utilizar as terras. Segundo o MPF, o local é considerado o maior açaizal do rio, e os próprios moradores construíram um canal para transportar a produção. Além dos ribeirinhos, extrativistas de comunidades próximas também se beneficiam da área.

Caso a decisão da Justiça não seja cumprida, a multa é de R$ 100 mil.
O G1 procurou o ex-prefeito de Muaná e o administrador Ernesto Emílio Meirinho, da indústria Inamarú Alimentos, para comentar o caso, mas ninguém foi encontrado.



http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/01/justica-proibe-exploracao-de-recursos-naturais-em-muana-pa.html
UC:APA

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