Terra de ninguém

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Conflitos fundiários e ocupação de áreas de proteção são apontados como fatores cruciais para o desmatamento da Amazônia

FELIPE SIL
felipe.sil@oglobo.com.br

A regularização da terra reduz o desmatamento em unidades de conservação da Amazônia. Invasões e disputas fundiárias estão entre os principais motivos de derrubada da floresta. O fato é discutido há anos por especialistas, e acaba de ser evidenciado por uma pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), realizada em parceria com a Universidade de Michigan, Estados Unidos. Após analisarem 66 unidades de conservação, verificaram que, a não ser que o proprietário resolva as pendências com quem vive dentro de suas terras, as chances de reduzir o desmatamento são pequenas. A Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, ilustra o problema. Segundo o estudo do Imazon, a reserva tem 1,3 milhões de hectares e forte presença de posseiros. Entre 2009 e 2011, ela perdeu, por ano, 43 quilômetros quadrados de cobertura florestal. É o equivalente a mais de 4.300 campos de futebol. A mesma situação acontece na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, também no Pará (que perdeu 21 quilômetros quadrados por ano), e na Florex Rio Preto-Jacundá, em Rondônia (35 quilômetros quadrados), entre outras. No estudo, o Imazon comparou o nível de desmatamento de áreas dentro de reservas protegidas com as que ficam fora das unidades de conservação. Dessa maneira, foi possível analisar o que chamam de "pressão pelo desmatamento". Os pesquisadores observaram a forte associação entre conflitos fundiários e a derrubada de vegetação quando cruzaram a redução deste problema em áreas protegidas com os dados obtidos pelo Levantamento Rápido e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas (Rappam). A metodologia do Rappam, desenvolvida pelo WWF, é o padrão utilizado para medir a eficácia da gestão de reservas naturais do Brasil. No mundo, é aplicada em mais de 2 mil áreas, em 50 países. A luta por terra teve seus números destacados em relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicado no final de 2012. O documento mostra que, a cada 100 m² de floresta protegida no Brasil, 23 estão ocupados irregularmente. O trabalho também diz que, nas 312 unidades de conservação presentes no país - uma área de 75,1 milhões de hectares (aproximadamente 10% do território nacional) -, há 16,9 milhões de hectares ocupados irregularmente. O Rappam, aplicado pelo WWF em parceria com o governo federal, consiste em entrevistas realizadas com os gestores das unidades de conservação. No questionário, os responsáveis dão notas sobre a eficácia das suas administrações. Entre os quesitos avaliados, orçamento, número de funcionários, equipamentos para fiscalização, conflitos latifundiários e Plano de Manejo, entre muitos outros. De todos os critérios, apenas um demonstrou relação direta com o desmatamento. Justamente o que aborda o estágio de regularização fundiária. Para o Imazon, isso comprovaria que a questão é mais relevante para a conservação da unidade do que fatores como falta de funcionários, equipamentos para fiscalização e planos de manejo. - O ocupante irregular tenta, de todas as formas, impedir a gestão e a fiscalização, o que dificulta as tentativas de diminuir o desmatamento - afirma Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e um dos autores do estudo. Para Christopher Nolte, da Universidade de Michigan, duas conclusões são possíveis em relação ao Rappam: - Ou o Rappam não mede corretamente e, portanto, não avalia adequadamente os resultados do manejo, ou mede indicadores que não são tão importantes para o sucesso na conservação. Maria Napolitano, analista de conservação do Programa Amazônia do WWF-Brasil, explica que o Rappam avalia a eficácia da gestão, mas não exatamente o resultado da manutenção das reservas. - Concordamos que a ferramenta não deva ser a única. Outras precisam existir. É necessário medir, também, outros fatores além de desmatamento, como caça, pescam e usam de recursos naturais de forma incorreta.

O Globo, 09/04/2013, Amanhã, p. 14-15

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