Mais de 74 mil famílias em situação de extrema pobreza recebem benefício para desenvolver o uso sustentável dos recursos naturais
O Programa Bolsa Verde, destinado a beneficiar famílias da zona rural em situação de extrema pobreza, já investiu cerca de R$ 254 milhões desde 2011, e fechou o mês de dezembro de 2015 superando metas. São 74.522 famílias cadastradas e atendidas, 1.522 a mais do que o previsto para o período. Essas famílias vivem em 951 áreas localizadas em 69 Unidades de Conservação de várias partes do Brasil.
Elas recebem, a cada trimestre, R$ 300 para desenvolver atividades de uso sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias para a conservação ambiental, como reservas extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária. A proposta é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas.
ALCANCE
A maioria das famílias beneficiárias pelo Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde (78%) está na região Norte do país, principalmente nos estados do Pará (59,09%), Amazonas (11,07%), Acre (3,2%) e Tocantins (0,069). O Nordeste vem em seguida (16%), com destaque para a Bahia (9,09%) e o Maranhão (2,75%).
"Em esforço paralelo ao da adesão de novos beneficiários, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em melhorar as condições de vida dessas famílias. Nosso objetivo é fazer com que elas saiam da situação de extrema pobreza e não necessitem mais de receber o benefício social", conta a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões. Por isso, aliado à concessão do benefício, outras ações estão em curso pelo Ministério e parceiros.
Entre as ações definidas para melhorar a vida dessas famílias está a implementação da Assistência Técnica Rural (Ater) voltada ao extrativismo, com incremento de 12.636 famílias nas áreas do Bolsa Verde em 2015. O principal objetivo da Ater é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, tudo executado de forma sustentável. Este serviço faz parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), cuja formulação e supervisão são de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), parceiro do Meio Ambiente nesse projeto.
CAPACITAÇÃO
Outra frente de ação é o investimento de R$ 1,6 milhão na capacitação de 870 extrativistas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade elaborada exclusivamente para o Bolsa Verde Extrativista. Foram abertas 1.135 vagas para os estados do Acre, Pará e Amazonas para cursos destinados a capacitar moradores das reservas extrativistas Tapajós-Arapiuns, Chocoaré-Mato Grosso e Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, todas no Pará.
Aqueles que se matricularam estão se preparando para atuar como operador de beneficiamento de pescado, beneficiador de produtos extrativistas, administrador de empreendimentos florestais, entre outros. A aula inaugural para pescadores da Flona Tapajós aconteceu no dia 27 de novembro passado. Outros sete cursos estão previstos e beneficiarão mais 200 moradores de 14 comunidades ribeirinhas do interior ou do entorno dessas unidades de conservação.
Estão em andamento, ainda, a análise dos impactos socioambientais do Programa nos territórios por monitoramento amostral e o fortalecimento das estruturas de governança. O objetivo é a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no contexto do desenvolvimento sustentável. As ações estruturantes são desenvolvidas pelo MMA em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC).
ECOFORTE
De acordo com Juliana Simões, esse processo pode ser acelerado quando começarem a funcionar os dez projetos elaborados por cooperativas e associações de povos e comunidades tradicionais selecionados por outro parceiro, a Fundação Banco do Brasil. A previsão é investir novos recursos em sistemas de produção, processamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia, atendendo aos termos do Edital Ecoforte Extrativismo.
Nesse mesmo sentido, Juliana Simões explica que um segundo edital do Ecoforte está em fase de elaboração. "Vamos selecionar novos projetos para beneficiar mais extrativistas da Amazônia", adianta ela, lembrando que o Bolsa Verde entra, agora, em nova fase, com ênfase na inclusão produtiva das famílias beneficiadas.
O foco do Edital Ecoforte Extrativismo é a estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou à comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade, no Bioma Amazônia, realizado no âmbito da Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Fundo Amazônia, MMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1401
Política Socioambiental
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