Processo seletivo será realizado no âmbito do Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPPs) e contempla 4 unidades de conservação federais
Foi prorrogado até 24 de fevereiro o prazo de apresentação de propostas para o processo seletivo que visa à realização de três estudos de viabilidade em quatro unidades de conservação (UCs) federais geridas pelo ICMBio:
Reserva Extrativista Rio Unini (AM),
Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (AL/PE) e Florestas Nacionais de
Canela (RS) e de
São Francisco de Paula (RS).
Em resposta a alguns questionamentos de consultores, organizações e empresas interessadas na realização dos serviços e no intuito de deixar mais claro os critérios de seleção das propostas, o Instituto acrescentou um adendo aos Termos de Referência anteriormente publicados. Clique
aqui e confira a Metodologia de Seleção de Consultoria.
O processo seletivo acontece no âmbito do Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPPs) e está sendo conduzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), órgão executor do programa.
Sobre o Programa de Promoção das Parcerias Ambientais Público-Privadas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), está desenvolvendo o Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público Privadas - PAPP.
O objetivo do programa é "formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das unidades de conservação (UCs) com vistas à melhoria da gestão e à conservação da biodiversidade, bem como à geração de benefícios sociais e econômicos para o entorno".
O programa conta com apoio executivo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e apoio financeiro do Fondo Multilateral de Inversiones (Fomin), Banco Interamericano, Fundo Socioambiental (FSA) e Caixa Econômica Federal.
Processo seletivo
Nesse contexto, o Ibam, na condição de Unidade de Execução do Programa (UEP), está conduzindo a seleção de instituições para a realização de estudos de caso, que visam, entre outros aspectos, elaborar estudos de viabilidade econômico-financeira, identificar instrumentos legais disponíveis para regular a cooperação público-privada, analisar sua experimentação no âmbito do Governo Federal e avaliar a aplicabilidade no contexto das diferentes categorias de UCs, considerando os aspectos procedimentais e a relação custo-benefício.
Serviço:
Para saber mais sobre as Parcerias Ambientais Público-Privadas acesse
www.papp.org.br
Interessados em participar da seleção devem entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) através do telefone (21) 2142-9750 ou do e-mail papp_uep@ibam.org.br.
Os Termos de Referência (TRs) dos três estudos podem ser acessados nos links abaixo:
TR Reserva Extrativista Rio Unini
TR Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
TR Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8707-prorrogado-prazo-de-inscricao-para-estudos-de-viabilidade
UC:Geral
Related Protected Areas:
- UC Costa dos Corais
- UC Canela
- UC São Francisco de Paula
- UC Rio Unini
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