Os indígenas se transferiram para a frente do portão do terreno. Obras de condomínio da Tenda seguem suspensas pela Justiça
Pouco antes do prazo estipulado para a reintegração da Ocupação Yary Ty, às 15 horas desta terça-feira, 10, os Guarani Mbya chegaram a um acordo com o comando da Polícia Militar e se retiraram da área interna, mas mantiveram a ocupação, que acontece desde janeiro, na frente do portão do terreno.
O acordo foi celebrado pelos Guarani Mbya e pelos policiais, pois o conflito era iminente e seria desfavorável a ambos os lados. "Nenhuma árvore será mais derrubada com os guerreiros de pé. Vamos continuar resistindo, não vamos desistir da nossa luta. Fora Tenda! Somos os guardiões da floresta!", disse Tiago Karai Jekupe Guarani Mbya.
Na Ocupação Yary Ty, a Construtora Tenda planeja erguer cinco torres de prédios para cerca de 800 moradores. O projeto está suspenso pela Justiça (leia abaixo). O empreendimento, se realizado, ficará ao lado da aldeia Ytu, na frente da aldeia Pyau e no entorno da aldeia Yvy Porã, todas integrantes da Terra Indígena Jaraguá. Também afetará o Parque Estadual do Jaraguá.
"A Tenda diz que não desmatou, mas é só ver o laudo do Ministério Público Estadual (MP). Tá tudo lá. Projetam derrubar 4 mil árvores. Antes de ocuparmos eles derrubaram cerca de 500 árvores nativas. Depois falam em distribuição de mudas. A questão é que estamos falando de uma obra que impacta o território Guarani Mbya", explica Tiago Karai Jekupe.
São dezenas de hectares de Mata Atlântica sagrados a estes indígenas que serão derrubados acabando com uma área florestal vital para a sobrevivência de animais silvestres, flora diversa e o povo Guarani Mbya. Conforme o MP, há indícios de que a Tenda não cumpriu o processo legal de licenciamento e de crime ambiental.
"Como afeta a Terra Indígena e o meio ambiente, que é vital para a nossa sobrevivência, da fauna e da flora, a gente deveria ser consultado. Isso não aconteceu. A Tenda esteve na aldeia para pedir a nossa opinião e dissemos não. Depois ela veio e começou a derrubar as árvores. Por isso ocupamos", explica Tiago Karai Jekupe.
A liderança indígena afirma que a Prefeitura de São Paulo e a Tenda agem em conjunto desrespeitando a legislação federal, incluindo as convenções internacionais.
"O Prefeito Bruno Covas poderia ter escrito ao desembargador, ter intermediado com a Tenda, mas ele não fez porque age em conluio. Privilegia o privado e vira as costas ao interesse público. Bruno Covas pagou pra ver, pra ver o nosso sangue derramado. Não vai ser esse bandeirante que agora vai ver isso", afirma Tiago Karai Jekupe.
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Obras do condomínio estão suspensas
De acordo com notícia da Rede Brasil Atual, acordo firmado na última quarta-feira,4, na Justiça Federal de São Paulo, determinou a suspensão das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás por 60 dias. O acordo foi mediado pela juíza federal Tatiana Pattaro Pereira, 14ª vara.
Em ação das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo, a audiência contou com a participação da Tenda, da Comissão Tekoa Jaroguata Petei Mbaraete, do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá, da Fundação Florestal, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai.
A prefeitura de São Paulo não compareceu à audiência e será intimada. Já a construtora terá 10 dias para encaminhar à Justiça o projeto do condomínio e as licenças ambientais.
Os órgãos públicos e a comissão indígena terão 30 dias para analisar os documentos, que será depois encaminhado às defensorias, que pedem a suspensão da obra, e ao Ministério Público Federal. A próxima audiência está marcada para o dia 5 de maio, às 15h30.
Horas de tensão
A Polícia Militar não esperava, mas ao chegar, no final da madrugada desta terça-feira, 10, à Ocupação Yary Ty, noroeste de São Paulo, se deparou com indígenas Guarani Mbya pulando das copas das árvores para impedir a reintegração de posse da área. Essa foi a primeira tentativa frustrada da tropa de choque de despejar os ocupantes.
No restante da manhã a mesma tropa avançou, mas ao perceber a insistente resistência dos Guarani Mbya decidiu recuar. A Ocupação fica nas imediações da Terra Indígena Jaraguá, então as ruas do entorno foram interditadas e as viaturas e ônibus com integrantes da tropa de choque se posicionaram na frente do terreno ocupado.
Uma sucessão de negociações passaram a ocorrer. Junto aos indígenas, entidades indigenistas, como o Conselho indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU). Na Justiça Federal, a últimas tentativas de reverter o despejo, sem sucesso.
Políticos se dirigiram à Prefeitura de São Paulo, caso do vereador Eduardo Suplicy (PT), para tentar sensibilizar o prefeito Bruno Covas e buscar intervenção para uma saída pacífica. Guilherme Boulos, liderança política do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST), também acompanhou as negociações no local.
Os policiais impediam a passagem de carros, pedestres, alimentos e água. O clima seguiu tenso, mas os Guarani Mbya não pararam de entoar seus cânticos e com o olhar sereno, certos de que Nhanderu não os abandonaria nessa nova batalha. O comando da PM então jogou para o final da tarde a reintegração.
Uma nova notícia
Enquanto as negociações seguiram, "os xondaros e xondarias esperavam o ataque da tropa de choque junto às árvores e sob suas copas. Cantavam seus mbora'i pintados para a guerra", conta explica Aleandro Silva, do Cimi Regional Sul. A resistência não era apenas uma promessa. Helicópteros de emissoras de televisão e da polícia sobrevoavam a ocupação. Dezenas de apoiadores se colocaram ao lado dos Guarani Mbya.
O comando da PM então chamou novamente as lideranças indígenas e comunicou, por volta da hora do almoço, que faria avançar suas tropas às 15 horas. Pouco antes do horário, uma nova rodada de negociações ocorreu e os indígenas fizeram a proposta de sair, mas permanecer na frente do portão instalado pela Tenda no terreno. O comando da PM topou o acordo.
Depois de uma noite inteira rezando e dançando, homens, mulheres, crianças e idosos seguiram de pé e firmes no seu propósito de evitar a destruição da floresta. Transferiram a ocupação para a frente da área sob litígio e iniciaram a construção das estruturas geodésicas antes instaladas no clarão desmatado pela Tenda.
"Os Guarani Mbya e o MPF entendem que a Construtora Tenda desrespeitou o processo legal ao desmatar uma área de Mata Atlântica para a construção de condomínios que afetarão a TI Jaraguá e o Parque Estadual do Jaraguá", explica o missionário do Cimi.
https://cimi.org.br/2020/03/indigenas-guarani-mbya-chegam-a-acordo-com-a-pm-e-ocupacao-yary-ty-segue-em-outro-ponto-de-area-sob-litigio/
Política Socioambiental
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