Parque Estadual Jaraguá (PES)

Área 492,67ha.
Document area Decreto - 38.391 - 03/05/1961
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1961
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PES Jaraguá (PES)

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 SP Osasco 696.850 0 666.740 6.495,40 39,32
8,10 %
2 SP São Paulo 12.176.866 101.282 11.152.221 152.111,00 446,19
91,90 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Tiete 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (IF/SEMA/SP) Instituto Florestal

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PES Jaraguá (PES)

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Despacho 544 Dupla afetação 29/04/2013 30/04/2013 A presidente da Funai aprova os estudos de identificação e delimitação. A TI Jaraguá está inserida na Reservada Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e, além disso, apresenta uma sobreposição parcial com o Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) com cerca de 308 hectares, que representam 58, 1% da TI e 62, 5% do PEJ. A dupla proteção da área representada pela sobreposição é considerada positiva pelos Guarani, que almejam estreitar os seus laços com o PEJ, a fim de discutir as formas de gestão compartilhada dessas áreas, desde que respeitados os seus usos, costumes e tradições, como determina a Constituição Federal vigente. O Plano de Manejo do PEJ, aprovado pelo CONSEMA em 21 de junho de 2012, prevê nesse sentido a instalação imediata de um grupo de trabalho interinstitucional para discussão do assunto, tal como previsto no Artigo 57 da Lei do SNUC (9.985/2000) para casos de sobreposição, e também estabelece uma série de diretrizes positivas no que concerne ao relacionamento com os Guarani, nas quais reconhece a importância da demarcação da TI Jaraguá e da gestão compartilhada. Em junho/2016 STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP) - SS 5108 - veja em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=320444  
Decreto 38.391 Criação 03/05/1961 Cria o Parque. -
Decreto 10.877 Outros 30/12/1939 O Interventor Federal no Estado de São Paulo, Adhemar Pereira de Barros, abre crédito especial para aquisição da Fazenda Jaraguá, na comarca da Capital. -

Superposición

No hay superposiciones de esa Unidad de Conservación con otras Áreas Protegidas

Noticias

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