Parque Nacional do Pau Brasil

Área 18.934,00ha.
Document area Decreto - s/n - 11/06/2010
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1999
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal
Mosaics Extremo Sul da Bahia

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA do Pau Brasil

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 BA Porto Seguro 146.625 22.847 104.082 228.708,50 19.050,58
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2005

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA do Pau Brasil

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto s/n Alteração de limites 11/06/2010 14/06/2010 Amplia o Parque, localizado no Município de Porto Seguro (BA) para uma área total de aproximadamente 18.934 hectares, com o objetivo de proteger, preservar e regenerar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de atividades recreativas, pesquisa científica e programas de educação ambiental. O subsolo das áreas descritas no caput deste artigo integra os limites do Parque. Ficam excluídas dos limites do Parque Nacional do Pau Brasil a Rodovia Estadual BA-001 e sua respectiva faixa de domínio. Ficam permitidas na zona de amortecimento do Parque as atividades minerárias autorizadas pelo DNPM e licenciadas pelo órgão ambiental competente. As florestas de espécies exóticas plantadas legalmente no interior do Parque até a data da publicação deste Decreto poderão ser retiradas nas condições e prazos estabelecidos pelo ICMBio, observado o Plano de Manejo da unidade, e desde que essa retirada não cause dano aos atributos ambientais do Parque.  
Portaria 18 Conselho 27/02/2014 28/02/2014 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil no estado da Bahia.  
Portaria 43 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/05/2016 10/05/2016 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Pau Brasil, localizada no estado da Bahia (Processo n.o 02070.001667/2009-78)  
Decreto s/n Criação 20/04/1999 20/04/1999 O Vice Presidente da República cria o Parque Nacional do Pau Brasil, com área total aproximada de onze mil quinhentos e trinta e oito hectares e o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental  
Aviso 1 Uso público 27/08/2018 27/08/2018 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 1/2018 - UASG 443033 Concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil (BA), incluindo os seguintes serviços obrigatórios: cobrança de ingressos; transporte interno, estacionamento de veículos na Sede e na Jaqueira; lanchonetes na Sede e na Jaqueira; loja de conveniência na Sede; espaço do ciclista; centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas  
Portaria 2 Conselho 19/09/2018 26/09/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil no estado da Bahia.  
Concorrência 1 Concessão de serviços 05/10/2018 05/10/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a Concessão de Serviços de Apoio à Visitação no Parque Nacional do Pau Brasil. Após o atendimento às condições editalícias, sagrou-se vencedora a Empresa HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 31.880.164/0001-84, no valor de outorga/ROB R$ 9.099.467,47  
Outros s/n Alteração de limites 15/05/2006 15/05/2006 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MMA e o IBAMA convidam: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participar de consultas públicas para discussão das propostas de ampliações dos Parques Nacionais (PARNAs) do Pau-Brasil e do Descobrimento e da Reserva Biológica (REBIO) de Una, bem como a criação dos Refúgios de Vida Silvestre (RVS) do Rio dos Frades e de Una. Informações sobre as propostas poderão ser acompanhadas a partir de 22 de maio no site http://www.mma.gov.br e nas Unidades de Conservação. As propostas a serem apresentadas e discutidas nas consultas públicas abrangem áreas dos seguintes municípios e serão realizadas nas datas, horários e locais a seguir: RESERVA BIOLÓGICA de UNA e REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE de UNA, áreas dos municípios de Una e Ilhéus (BA): Dia 08 de junho de 2006, às 09:00 horas. PARQUE NACIONAL do PAU-BRASIL e REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE do RIO dos FRADES, áreas do município de Porto Seguro (BA): Dia 9 de junho de 2006, às 09:00 horas. PARQUE NACIONAL do DESCOBRIMENTO, áreas do município de Prado (BA): Dia 10 de junho de 2006, às 09:00 horas. JOÃO PAULO CAPOBIANCO Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA -
Portaria 53 Conselho 18/08/2005 22/08/2005 Cria o Conselho consultivo, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da UC. -

Documento de gestión - PARNA do Pau Brasil

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2016 Aprovado Portaria maio/2016

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
MUSEU Museu Aberto do Descobrimento 6.041,00 ha 31,71%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Localizado no município de Porto Seguro, Bahia, entre os vales do Rio Buranhém e do Rio dos Frades, o Parque Nacional do Pau Brasil é um relevante remanescente da Mata Atlântica.
O Parna do Pau Brasil tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
(Fonte: MMA. Disponível em http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=176. Acesso em 13\05\2013)

Contacto

Chefe da UC: FABIO ANDRE FARACO (DOU 26/09/2012)

Rua Alexandria S/N - Casa dos Recursos Naturais
Cep: 45820-000 - Eunápolis/BA
Fone: (73) 281-6686 914.18708 914.18299
e-mail: pnpaubrasil@bol.com.br

Noticias

Total del 114 noticias acerca the protected area PARNA do Pau Brasil en banco de datos RSS

Acceder todas las noticias acerca de esa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.