Reserva Extrativista Mapuá

Área 94.464,00ha.
Document area Decreto - s/n - 20/05/2005
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2005
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX Mapuá

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Breves 101.891 46.300 46.560 956.300,70 96.084,24
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Foz do Amazonas 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation: 2008

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX Mapuá

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto s/n Criação 20/05/2005 23/05/2005 Cria a Resex Mapuá, com o objetivo de proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. Com área aproximada de 94.464 hectares.  
Portaria 39 Conselho 25/06/2008 26/06/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mapuá, criado com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.  
Lei 8354 Outros 27/04/2016 29/04/2016 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá - AMOREMA, do Município de Breves/PA.  
Outros 03 Outros 23/03/2010 31/03/2010 TERMO CDRU EXTRATO DE CONCESSÃO N 3/2010 PROCESSO: 02070.001495/2010-76. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá - AMOREMA. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 94.463,00 ha compreendido nos limites das reservas extrativistas Reserva Extrativista Mapuá, situado no município de Breves/PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela AMOREMA: ANTONIO FERREIRA GONÇALVES - Presidente. -
Outros s/n Outros 15/03/2010 17/03/2010 TERMO CDRU Espécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001564/2010-41. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Mapuá, na Ilha de Marajó, localizada no município de Breves, no Estado do Pará, totalizando 94.463 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 20 de maio de 2005, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União -DOU de 15 de março de 2010, Seção 3, página 140. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Mapuá. Signatários: Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello -Presidente do Instituto Chico Mendes. -
Portaria 113 Outros 20/12/2007 21/12/2007 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ reconhece a Reserva Extrativista - RESEX MAPUÁ, código SIPRA PA0054000, localizada no Município de Breves/PA, com área de 94.463,93 ha, visando atender 400 famílias de pequenos produtores rurais. -
Outros s/n Outros 11/03/2010 15/03/2010 TERMO CDRU Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por in termédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am- biente. Processo SPU/PA: 04957.295262/2009-41. Objeto: entrega da área da União (art 20, VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Mapuá, conforme Decreto Federal de 20 de maio de 2005, de 94.463,93 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Breves, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente. Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina. -

Documento de gestión - RESEX Mapuá

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Superposición

No hay superposiciones de esa Unidad de Conservación con otras Áreas Protegidas

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 0 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2016: 2853 hectares

Características

Foi criada através do Decreto s/n de 20/05/2005, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida no município de Breves, PA. A população é formada principalmente por agricultores, com cerca de 400 famílias.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Contacto

Chefe da Unidade: Diego Meireles Monteiro (DOU, nov/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

Noticias

Total del 49 noticias acerca the protected area RESEX Mapuá en banco de datos RSS

Acceder todas las noticias acerca de esa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.

Our sites


Visit the other platforms developed by the Protected Areas Monitoring Program of the Instituto Socioambiental.

Support


This platform would not be possible without the help of our supporters.

Gordon and Betty Moore Foundation
 
© Todos os direitos reservados. Para reprodução de trechos de textos é necessário citar o autor (quando houver) e o site (Unidades de Conservação no Brasil/Instituto Socioambiental - https://uc.socioambiental.org) e data de acesso. A reprodução de fotos e ilustrações não é permitida. Entre em contato para solicitações comerciais de uso do conteúdo.