Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste (Pecém)

Área 123,00ha.
Document area Decreto - 24.957 - 05/06/1998
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 1998
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém)

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 CE São Gonçalo do Amarante 48.516 15.353 28.537 83.444,80 122,63
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 100,00

Gestión

  • Management Agency: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém)

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 24.957 Criação 05/06/1998 05/06/1998 Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA's do Lagamar do Cauípe, no município de Caucaia, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e adota outras providências.  
Decreto 33.009 Alteração de nome 14/03/2019 14/03/2019 DECRETO No33.009, de 14 de março de 2019. ALTERA O DECRETO No24.957, DE 05 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Ficam alteradas as redações dos artigos 1o caput e inciso II, 3o caput, 4o caput e 5o caput, do Decreto Estadual no 24.957, de 05 de junho de 1998, passando a vigorar com a seguinte redação: Antes: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DO PECEM, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sob as seguintes localizações e delimitações:" Agora: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APA's), sob as seguintes localizações e delimitações:  

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Dunas do Litoral Oeste 118,00 ha 96,72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Noticias

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