Parque Nacional do Caparaó

Área 31.853,00ha.
Document area Decreto - 50.646 - 24/05/1961
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1961
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA do Caparaó

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MG Alto Caparaó 5.799 1.333 3.964 10.369,00 4.518,36
14,18 %
2 MG Caparaó 5.424 3.203 2.006 13.069,40 107,07
0,34 %
3 MG Espera Feliz 24.773 8.683 14.173 31.763,80 1.107,24
3,47 %
4 MG Alto Jequitibá 8.333 4.018 4.300 15.227,20 331,37
1,04 %
5 ES Divino de São Lourenço 4.338 2.774 1.742 17.388,10 3.906,85
12,26 %
6 ES Dores do Rio Preto 6.727 2.850 3.547 15.929,80 2.876,07
9,02 %
7 ES Ibitirama 8.919 5.780 3.177 33.087,40 10.870,25
34,11 %
8 ES Irupi 13.226 7.286 4.437 18.480,70 368,06
1,15 %
9 ES Iúna 29.030 11.707 15.621 46.058,60 7.785,47
24,43 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Estacional Semidecidual 93,56
Refúgio Vegetacional 6,44

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Doce 20,55
Litoral Sul ES 79,45

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA do Caparaó

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 524 Regularização fundiária 19/10/2010 21/10/2010 Delega competência à servidora THAIS FARIAS RODRIGUES, Analista Ambiental, matrícula n° 1511062, Chefe do PARNA do Caparaó, para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio visando a regularização fundiária do PARNA.  
Portaria 122 Conselho 07/12/2010 08/12/2010 Altera a Composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó - MG e ES.  
Portaria 50 Conselho 20/04/2012 23/04/2012 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Cipó/MG.  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1981 31/12/1981 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 06/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1981) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/planos-de-manejo/lista-plano-de-manejo.html?start=20)  
Portaria 128 Conselho 04/12/2014 05/12/2014 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó no estado de Minas Gerais e Espírito Santo Retificação Na Portaria no 128, de 04 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União no 236, de 05 de dezembro de 2014, Seção 1, página 122, art. 2o, inciso I, alínea "i", ONDE SE LÊ: " i) Prefeitura Municipal de Divino do São Lourenço-ES, sendo um titular e um suplente;" LEIA-SE: " i) Prefeitura Municipal de Divino do São Lourenço-ES, sendo um titular e Prefeitura Municipal de Iúna-ES, sendo suplente (DOU 12/12/2014)  
Portaria 30 Uso público 26/04/2016 27/04/2016 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitantes, no Parque Nacional do Caparaó ES/MG (Processo no 02080.000002/2014-95). RETIFICAÇÃO Na Portaria no 30, de 26 de abril de 2016, no artigo 18, Parágrafo único, publicada no Diário Oficial da União no 79, de 27 de abril de 2016, seção 1, páginas 56 a 58, ONDE SE LÊ: "O prestador de serviço autorizado terá o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da Autorização de Uso, para usar o material descrito no caput durante as atividades de condução de visitantes e condução de visitantes em embarcação do tipo canoa." LEIA-SE: "O prestador de serviço autorizado terá o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da Autorização de Uso, para usar o material descrito no caput durante as atividades de condução de visitantes." (DOU 03/05/2016)  
Processo 12 Transferência de terras entre órgãos do governo 13/05/2016 19/05/2016 Transferência entre IBAMA e ICMBio de imóvel localizados nos Municípios de Divino de São Lourenço/ES, de Caparaó/MG e de Dores do Rio Preto/ES, que abrigam o Parque Nacional do Caparaó.  
Portaria 59 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/12/2015 23/12/2015 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Caparaó, estados de Minas Gerais e do Espírito Santo (Processo no.02001.001971/2005-13)  
Portaria 157 Uso público 23/02/2017 01/03/2017 Restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos (Processo no 02062.000010/2017-01)  
Decreto 50.646 Criação 24/05/1961 24/05/1961 Fica criado, na região da Serra do Caparaó, ao lado do Pico da Bandeira, na divisa dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, o Parque Nacional do Caparaó, subordinado ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. A área definitiva do Parque será fixada depois de indispensável estudo e reconhecimento da região a ser realizado sob a orientação e fiscalização do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.  
Acordo 1 Cooperaçao técnica 17/09/2018 31/10/2018 Acordo de Cooperação Técnica 01/2018, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio por meio do Parque Nacional do Caparaó e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Cooperação mútua para desenvolvimento de ações, projetos e políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão turística e ambiental do Parque Nacional do Caparaó, visando estimular o turismo sustentável com participação da sociedade, a Educação Ambiental e a integração comunitária, em regime de mútua cooperação.  
Portaria 503 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/09/2019 24/10/2019 Portaria de aprovação de alteração pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional do Caparaó (Processo 02128.001290/2018-35).  
Decreto Atos relativos à desapropriação 19/12/2000 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites do Parque Nacional do Caparaó, localizado nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais -
Portaria 67 Conselho 21/09/2005 22/09/2005 Ibama altera a composição do Conselho Consultivo do Parna, criado pela portaria Ibama n. 67 de 19/04/2002. -
Portaria 67 Conselho 19/04/2002 22/04/2002 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó (PARNA do Caparaó), órgão integrante da estrutura do Parque Nacional do Caparaó/MG, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em Regimento Interno. -
Decreto Outros 20/11/1997 O Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dispõe sobre a definição dos limites do Parque Nacional do Caparaó. "art. 2o. As terras devolutas e as arrecadas, sem destinação definitiva, na data da publicação deste decreto, cintíguas ao perímetro estabelecido no artigo anterior, e aquelas não contíguas, mas situadas na faixa de até 1000 metros, além do perímetro citado, são partes integrantes do Parna do Caparaó." -

Documento de gestión - PARNA do Caparaó

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Ação emergencial 1995 Aprovado
Plano de manejo 2015 Aprovado
Plano de manejo 1981 Aprovado Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 06/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1981) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/planos-de-manejo/lista-plano-de-manejo.html?start=20)

Superposición

No hay superposiciones de esa Unidad de Conservación con otras Áreas Protegidas

Amenazas principales

No hay informaciones registradas acerca del tema "Presiones y Amenazas"

Características

Contexto e Localização
O Parque Nacional do Caparaó (PNC) foi criado pelo Decreto Federal No 50.646, de 24/05/1961, e ampliado pelo Decreto Federal s/n, de 20/11/1997.

Localizado no limite entre MG e ES, o PNC situa-se na porção mineira denominada mesorregião da Zona da Mata, na microrregião de Manhuaçu e na porção espírito-santense chamada mesorregião Sul Espírito-santense, microrregião de Alegre.

Características Ambientais
O PNC encontra-se inserido na denominada Reserva de Biosfera da Mata Atlântica.

Vegetação
Conforme levantamentos feitos na vegetação do PNC e da sua Região, por Cosenza et al (2007), os ambientes estão distribuídos em quatro categorias de cobertura, que são as florestas, os campos de altitude (ou campos montanos), as áreas de transição natural (ecotonais) e as áreas alteradas (antropizadas).

Fauna
O quati Nasua nasua é uma espécie bastante comum na Região. Espécies de roedor, do gênero Akodon também são esperadas para alguns fragmentos maiores, assim como o marsupial Philander opossum. O macaco-da-noite ou jupará (Potos flavus), amplamente distribuído na Amazônia, pode ocorrer na Região do PNC, pois há recentes registros de seu aparecimento na cidade de Carangola. Dentre as espécies observadas no entorno do PNC tem-se, ainda, o gambá (Didelphis aurita), o jaguarundi (Puma yaguaroundi), o rato-d'água (Nectomys squamipes) e o preá (Cavia aperea). Nos deslocamentos de campo, observam-se comumente o furão (Gallictis vittata) e grupos de mico (ou sagui) (Callithrix spp.) e de macaco-prego (Cebus apella).

Hidrografia
O PNC tem um papel extremamente relevante em relação aos recursos hídricos, especialmente pela contribuição na hidrografia local e mesmo regional, já que as inúmeras nascentes do seu interior alimentam rios que suprem água potável para diversas comunidades e cidades do entorno e para bacias de maior vulto, como é o caso das bacias do rio Doce, do rio Itabapoana e do rio Itapemirim.

Geomorfologia e Geologia
A região do PNC pertence ao complexo da serra do Mar, e sua geomorfologia mostra um relevo bem movimentado, com topos que alcançam altas altitudes e com vales bem encaixados. A região configura-se como uma área elevada com cotas que superam 2.800 m, incluindo o pico da Bandeira, com 2.892 m - o terceiro ponto mais elevado do país. As grandes altitudes, bem como seus fortes aclives, caracterizam o relevo da serra do Caparaó, destacando-a das adjacências e compondo o maciço do Caparaó.

Solos
No que se refere aos solos da Região do PNC, são presentes latossolos, nitossolos vermelhos, argissolos vermelho-amarelos, neossolos litólicos e cambissolos, quase todos presentes também no interior do Parque.

Clima
A Região do PNC possui duas estações distintas, verão chuvoso e inverno seco, com temperaturas relativamente amenas durante todo o ano, especialmente em função das altas altitudes. O verão, ou seja, a estação chuvosa ocorre de novembro a março, sendo que os meses de novembro a janeiro são os de maior precipitação. O inverno, ou seja, a estação seca, ocorre de abril a outubro, sendo os meses mais secos de maio a setembro.

A Região do PNC possui temperaturas amenas, com médias entre 19oC e 22oC. Porém, como toda a área encontra-se no maciço do Caparaó, as grandes elevações influenciam alguns dos parâmetros climáticos e condições do tempo. Assim, nos locais mais elevados, durante os meses de junho e julho, são frequentes temperaturas mínimas de até 4oC negativos, sendo comum a ocorrência de geadas. Os meses mais frios são junho, julho e agosto, e os meses mais quentes são outubro, novembro e dezembro.

Turismo
A visitação na serra do Caparaó já ocorria antes da criação do PNC. Devido ao seu relevo e à topografia, o local apresenta diversos tipos de atrativos naturais, como maciços rochosos com mais de 2.000 m de altitude, cachoeiras, corredeiras, piscinas e poços. Possui trilhas curtas e longas, com níveis e graus de dificuldade diversos, atingindo uma gama variada de público.

O turismo ocorre em diversas áreas do Parque, como caminhadas, acampamentos, fotografia, contemplação, banhos, natação, piquenique, observações noturnas e ao amanhecer, entre outras. A atividade de caminhada ao pico da Bandeira é a mais procurada pelos visitantes. Chamam a atenção também as atividades de observação da lua cheia, do nascer do sol e do pôr do sol.

Pressões e Ameaças
Uso indevido de fogo; caça, apanha e captura de animais silvestres, inclusive apreensão de aves para o tráfico; coleta indevida de plantas e demais materiais biológicos; desmatamento e corte seletivo de madeira; extração de palmito e taquara; agricultura; uso de agrotóxicos; pecuária; presença de animais domésticos; truticultura (criação de trutas); pastagem; extração mineral (retirada de areia, argila e pedra); linhas de transmissão de energia elétrica; torres de telecomunicações e populações humanas residentes ainda não indenizadas são algumas das pressões e ameaças incidentes sobre essa UC.

Referência:
1. ICMBio - Parque Nacional do Caparaó. Disponível em:

Contacto

Av. Dra. Vilma Edelweiss dos Santos, 115 - Lundcéia
33400-000 - Lagoa Santa


Gestor da UC: ANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (DOU 12/03/2014)
Rua Vale Verde, s/n - Zona Rural de Alto Caparaó
36836-000 - Alto Caparaó - MG
Telefone: (32) 3747-2555 / 2565
Fax: (32) 374 - 2565
e-mail: parnacaparao@bol.com.br / pncap@ig.com.br / parnacaparao@ligbr.com.br


Gestores anteriores
THAIS FARIAS RODRIGUES (DOU out/2010)

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