Floresta Nacional de Ritápolis

Área 90,00ha.
Document area Decreto - s/nº - 21/09/1999
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1999
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - FLONA de Ritápolis

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MG Ritápolis 4.648 1.518 3.407 40.480,50 88,11
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Savana 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Grande 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2003

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - FLONA de Ritápolis

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 21/06/2011 21/06/2011 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da SPUdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo/MP: 04905.005078/2010-68. Objeto: entrega da área da União (art 20, VI e VII, CF/88) na Unidade de Conservação de Uso Sustentável Floresta Nacional de Ritápolis.  
Contrato 2 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 28/07/2011 01/08/2011 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO No- 2/ 2011 MMA p/ ICMBio. O Concedente promove a cessão ao Concessionário, de área da União denominado Floresta Nacional de Ritápolis (MG) totalizando 89,50 VIGÊNCIA: Indeterminado.  
Portaria 50 Instrumento de gestão - plano de manejo 18/08/2005 22/08/2005 Aprova o Plano de manejo da Flona.  
Portaria 127 Conselho 04/12/2014 05/12/2014 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis, no estado de Minas Gerais  
Decreto s/nº Criação 21/09/1999 22/09/1999 Fica criada a Floresta Nacional de Ritápolis, com área de oitenta e nove hectares e cinqüenta centiares, no Município de Ritápolis, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios histórico e arqueológicos, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.  
Acordo 1 Cooperaçao técnica 15/03/2018 17/04/2018 Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo no02128.000144/2018-92. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação No01/2018/FLONA de Ritápolis, que celebram a MUNICÍPIO DE TIRADENTES. OBJETO: proporcionar o desenvolvimento do Projeto de Visitação da FLONA de Ritápolis, bem como de ações para conservação, preservação, recuperação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável.  
Portaria 29 Conselho 22/05/2003 26/05/2003 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis - MG, com a finalidade de contribuir com ações voltadas para a implantação e implementação de seu plano de manejo, bem como para a consecução dos objetivos de sua criação. -
Portaria 79 Conselho 09/12/2003 10/12/2003 Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis. -
Portaria 39 29/03/1984 -

Documento de gestión - FLONA de Ritápolis

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2005 Aprovado Portaria n. 50, de 18/08/2005 aprova o Plano de Manejo. (DOU, 22/08/2005, seção 1, pg 81)

Características

A Floresta Nacional de Ritápolis foi criada em 1999, em área integrante da histórica Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
As ruínas remanescentes da Fazenda foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1937, e são objeto de visitação por parte de turistas e estudiosos.
A atuação da Flona de Ritápolis se estende ao seu entorno e a toda a região dos Campos das Vertentes.
Como determina a legislação, a população participa da administração da Unidade através do Conselho Consultivo, onde estão representadas instituições públicas e privadas ligadas ao meio ambiente, à preservação, à educação e ao desenvolvimento regional.
Atualmente Integram o Conselho (com um mandato de dois anos), além do IBAMA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a 34ª Superintendência Regional de Ensino, a prefeitura de Ritápolis e ainda as seguintes organizações sediadas em São João del-Rei: Prefeitura Municipal, Universidade Federal (UFSJ), Associação Comercial e Industrial (ACI del-Rei), Instituto Histórico e Geográfico (IHG), Conselho Municipal de Conservação, Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN), Associação Sanjoanense de Pesca Amadora (ASPA) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (CMPPC).
A Flona de Ritápolis situa-se numa área de transição entre as regiões mineiras da Zona da Mata, Sul de Minas e Centro-Oeste e sua composição vegetal inclui amostras da mata atlântica e do cerrado, além de campos limpos, matas ciliares e campos rupestres - o que oferece farto material a estudiosos da flora e da fauna. As pesquisas ocorrem através de acordos de cooperação técnica firmados com universidades e outras instituições.
(Fonte: UFSJ. Disponível em http://www.ufsj.edu.br/lema/flona.php. Acesso em 13\05\2013)

Contacto

FAZENDA DO POMBAL ROD.394 KM 5 (ENTROCAMENTO À DIREITA) ZONA RURAL
CEP: 36.300-000 - SÃO JOÃO DEL REI - MG
CAIXA POSTAL 77
TEL/FAX: (32) 3356-1264
CONTATO: JOSÉ NIVALDO M. MACHADO
E-MAIL: jose-nivaldo.machado@ibama.gov.br

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