Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Área 33.000,00ha.
Document area Decreto - 97.656 - 12/04/1989
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1989
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA da Chapada dos Guimarães

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MT Chapada dos Guimarães 19.588 6.784 11.037 661.178,50 12.359,75
37,93 %
2 MT Cuiabá 607.153 10.306 540.792 329.353,70 20.223,22
62,07 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Savana 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Cuiaba 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Cerrado 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2008

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA da Chapada dos Guimarães

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 99 Conselho 17/09/2010 20/09/2010 Altera a composição do Conselho Consultivo.  
Portaria 36 Instrumento de gestão 14/05/2009 18/05/2009 Estabelece as normas que regem as atividades a serem desenvolvidas no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, entre outros.  
Portaria 6 Conselho 01/02/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.  
Edital s/n Regularização fundiária 21/03/2012 21/03/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO: O ICMBio notifica SILAS PEREIRA DA SILVA (Processo 02097.000010/2012-91) a desocupar o imóvel denominado Estância Ribas, de propriedade da União, localizado no interior do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (coordenadas geográficas do local, datum WGS 84: 15"21'11,7"S e 55"57'41,7"W) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicidade deste edital tendo em vista o intimado estar ocupando área pública sem ser o legítimo proprietário.  
Portaria 41 Instrumento de gestão - uso público 03/04/2014 04/04/2014 Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.  
Portaria 45 Instrumento de gestão - plano de manejo 04/06/2009 05/06/2009 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.  
Decreto 97.656 Criação 12/04/1989 13/04/1989 Fica criado, no Estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes, assegurando a preservação de seus recursos naturais, proporcionando oportunidades controladas para uso pelo público, educação, pesquisa científica e também contribuindo para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área. Perfaz uma área total de cerca de 33.000 hectares.  
Portaria 01 Conselho 02/07/2019 04/07/2019 Modifica a Composição do conselho do Parque Estadual da Chapada dos Guimarães. (Processo no 02061.000253/2009-31).  
Outros 1 Instrumento de gestão - uso público 26/01/2010 23/02/2010 ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Secretaria de Estado e Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR. OBJETO:Implementação de ações, atividades e estruturas físicas para visitação cênica e turística do mirante da cachoeira Véu de Noiva, do complexo das cachoeiras e demais atrativos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - MT. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses à contar da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2010. PELO ICMBio: CECÍLIO VILABARDE PINHEIRO - Chefe do Parque Chapada dos Guimarães. PELA SEDTUR: VANICE MARQUES - Secretária. -
Portaria 682 Outros 06/08/2010 06/08/2010 SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR, Comissão formada pelos servidores adiante nomeados com a finalidade de efetuar Medições e Recebimentos do serviço referente a Elaboração e Adequação dos Projetos Básicos para a Revitalização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães - MT, conformidade com o Termo de Instrumento Contratual n 346/2010/00/00 - ASJU, entre a Secretaria de Estado de Infra Estrutura. FIRMA: SANTA INÊS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Retroagir para o dia 16/07/2010. COMISSÃO: : ANDERSOM ISHIZUKA HARDY. : LUCCIANE TITO PINHEIRO, ª ANA FLÁVIA LEÃO, PREZA ENGª MARISE, GOMES CARNEIRO FERNANDES -SE: DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, em Cuiabá-MT, 06 de Agosto de 2010 (pg. 22) -
Termo de Reciprocidade 25 Instrumento de gestão - uso público 06/12/2013 31/01/2014 EXTRATOS DE RECIPROCIDADE No PROCESSO: 02097.000020/2012-26. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade no 25/2013/PNCG-PNE, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Empresa Martins Pim & Varanis de Souza Ltda-ME. OBJETO: Implantação de Sistema de Informações Turísticas como instrumento de agendamento, controle e ordenamento da visitação em atrativos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães/MT e Parque Nacional das Emas/GO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013. Pelo ICMBio: CINTIA MARIA SANTOS CAMARA BRAZÃO - Chefe do PARNA Chapada dos Gui- marães e MARCOS DA SILVA CUNHA - Chefe do PARNA das Emas. Pela Martins Pim & Varanis de Souza: SIDNEI VARANIS DE SOUZA - Sócio e ANDERSON RICARDO MARTINS PIM - Só- cio. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2014&jornal=3&pagina=244&totalArquivos=340 -
Contrato 12 Outros 02/09/2008 09/09/2009 Nº Processo: 02070001458200924. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 36916104000198. Contratado : SAWAGE EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, sob demanda, de forma contínua, para atender ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães/MT, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2009-RAN.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/09/2009 a 01/09/2010. Valor Total: R$181.860,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900089. Data de Assinatura: 02/09/2009. (SICON - 08/09/2009) 443033-44207-2009NE900228 -
Portaria 42 12/05/1997 -

Documento de gestión - PARNA da Chapada dos Guimarães

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Ação emergencial 1995 Aprovado
Plano de manejo 2009 Aprovado Plano de manejo criado pela Portaria Nº 45, de 4 junho de 2009. Publicada no Diário Oficial da União em 5/6/2009 - p. 165 - Seção I

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
248,00 ha 0,76%
32.582,00 ha 100,00%
31,00 ha 0,10%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 3498 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 3498 hectares

Características

O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Predominam, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, as formações abertas, tipo savana, caracterizada por vegetação adaptada à sazonalidade típica da região. Até hoje, as pesquisas realizadas no Parque registraram 303 espécies vegetais, além de oito registros apenas em nível genérico. Contudo, tais publicações referem-se apenas a áreas de mata semidecídua e cerrado sensu stricto, enfocando, sobretudo, espécies arbóreas. Ocorrem seis tipologias vegetais, de acordo com relevo, clima, solo e demais atributos locais. Mata semidecídua Dividida em mata de encosta e mata ciliar, é um verdadeiro refúgio florestal em meio à paisagem aberta.
Relevo: A área do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães abrange duas unidades geomorfológicas: Planalto dos Guimarães e Depressão do Rio Paraguai. A unidade Planalto dos Guimarães constitui um divisor de águas entre as bacias Platina, Amazônica e do Araguaia. O PNCG abrange duas de suas subunidades geomorfológicas: a Chapada dos Guimarães, que corresponde à extensa área aplainada, contornada por bordas em escarpas, com altitudes de 300 a 600 m e o Planalto da Casca, área que sofreu acentuado rebaixamento erosivo, com altitudes entre 450 e 600 m.
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães localiza-se em área de rochas paleomesozóicas da Bacia do Paraná, que formam a Chapada dos Guimarães e rochas pré-cambrianas, que afloram na Depressão Cuiabana. As rochas paleozóicas correspondem a arenitos das formações Furnas e Ponta Grossa e as mesozóicas, a arenitos eólicos Botucatu, parcialmente recobertos por sedimentos Bauru. As rochas pré-cambrianas correspondem a filitos e quartzitos da série Cuiabá. Na Formação Ponta Grossa, há registros fossilíferos de rica fauna de invertebrados marinhos, como braquiópodes, tentaculites, gastrópodes, lamelibrânquios e trilobitas.
Os rios que cortam o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães integram a Bacia do Alto Paraguai e são tributários do rio Cuiabá, um dos principais formadores da Planície Pantaneira. A proteção destes rios foi um dos motivos que levaram diversos segmentos sociais a se mobilizarem pela criação do Parque. Ao norte, destacam-se: Ribeirão do Forte e córregos Água Fria e Estiva (ambos afluentes do rio Quilombo). Ao sul, os cursos mais importantes são: Coxipó (forma as quedas Cachoeirinha e Véu de Noiva), Claro, Mutuca e Paciência. O córrego Independência, afluente do rio Coxipó, também ao sul da Unidade, forma as cachoeiras Sete de Setembro, Sonrizal, Pulo, Degraus, Andorinhas e Independência. Alguns rios nascem dentro do Parque, como o Aricá e seus afluentes. As nascentes do Rio Paciência, Claro e Mutuca são afloramentos do Aqüífero Guarani.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 29/11/2007. Acesso em: 14/04/2010).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE
Proteção aos ecossistemas de Savanas e Matas Semi-decíduas, inúmeros sítios arqueológicos e monumentos históricos e ainda as cabeceiras dos vários rios que compõem as bacias do Alto Paraguai e Amazônica.
Antecedentes Legais
As atividades que impulsionaram a criação do Parque datam do século passado, onde o Cel. Pedro Celestino Corrêa da Costa (vice-presidente do estado do Mato Grosso) tinha a preocupação de preservar os remanescentes da flora e proteger os mananciais hídricos, de muita importância para a região.
Aspectos Culturais e Históricos
Há ocorrência de sítios arqueológicos e históricos de importância para a humanidade em conhecer um pouco sobre a vida de seus antepassados. Dentre estes atributos destacam-se: abrigos sob-rocha e oficinas líticas, com pinturas e gravações rupestres.
CLIMA
O clima é caracterizado em Aw e Cw, onde o primeiro atua na área da depressão Cuiabana e o segundo representa o clima tropical de altitude do planalto. Há estação das chuvas (primavera e verão) e a da seca (outono e inverno). O índice Pluviométrico fica em torno de 1800 à 2000 mm.
RELEVO
A área está localizada sobre rochas paleonesozóicas da Bacia do Paraná, formando a Chapada dos Guimarães e seu sopé é de rochas pré-cambrianas aglomeradas na depressão cuiabana. Dentre as formações existentes podemos citar: grupos (Cuiabá, Paraná), e as formações (Furnas, Ponta Grossa e Botucatu).
VEGETAÇÃO
Devido a diversidade de clima, pode-se observar diversas tipologias no Parque. Dentre estas Podemos citar: Mata Semidecídua (peroba, jacareuba jatobá), Cerradão (justacontas, olho-de-boi, pombeiros), Cerrado (embiruçu, sucupira, pau-santo), Campo Sujo (pau-terra, Muricis,cambará), Campo Cerrado (gramíneas e ciperáceas) e Campo Cerrado Rupestre (Orquidaceae e Bromeliaceae).
FAUNA
A fauna apresenta-se muito variada, tendo como representantes principais a herpetofauna como os cágados e o jacaré-coroa. Outros grupos completam a diversidade do Parque: lobo-guará, veado-campeiro, gato-palheiro, tamanduá-bandeira e tatu canastra (ameaçado de extinção), dentre outros.
BENEFÍCIOS DA UNIDADE PARA O ENTORNO E REGIÃO
Um benefício indireto é a preservação dos sítios arqueológicos que resguardam a significância regional da Chapada dos Guimarães constituindo-se um patrimônio da humanidade.
USOS CONFLITANTES QUE AFETAM A UNIDADE E SEU ENTORNO
O Parque apresenta diversos problemas provocados pelo entorno em suas atividades desorganizadas e muitas vezes predatórias, como: loteamentos, garimpo de ouro, pecuária, drenagens de veredas, barramento dos leitos dos córregos, chácaras de lazer, coleta de plantas, apiário e cultos afro-brasileiro.
(Fonte: IBAMA - www.ibama.gov.br. Acesso: 27/07/07).

Os objetivos específicos do Parque são proteger os ecossistemas de Savanas e Matas Semi-decíduas, inúmeros sítios arqueológicos e monumentos históricos e ainda as cabeceiras dos vários rios que compõem as bacias do Alto Paraguai e Amazônica. A vegetação é composta por Mata semidecídua, Cerradão, Cerrado, Campo Sujo, Campo Cerrado e Campo Cerrado Rupestre.
(Fonte: IBAMA, abril de 2000).

Contacto

Endereço para Correspondência (Ibama):
Chefe da UC: CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZAO (DOU 31/01/2013)
Av. Rubens de Mendonça, 5350, Bairro Morada da Serra
CEP: 78055-900 - Cuiabá - MT
Tel: (65) 3648-9100 e 3648-9102
Fax: (65) 3648-9106

Coordenadoria Regional (ICMBio): Eduardo Muccillo Bica de Barcellos
Endereço CR: Caixa Postal 78
CEP: 78195-000 - Chapada dos Guimarães - MT

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