Área de Proteção Ambiental Foz do Rio Santa Teresa

Área 50.784,00ha.
Document area Lei - 905 - 20/05/1997
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1997
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA Foz do Rio Santa Teresa

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 TO Peixe 11.623 5.149 5.235 529.120,60 50.415,85
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Savana 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Tocantins 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Cerrado 100,00

Gestión

  • Management Agency: (Naturatins) Instituto Natureza do Tocantins
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 1997

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA Foz do Rio Santa Teresa

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 905 Criação 20/05/1997 21/05/1997 Cria a Área de Proteção Ambiental Foz do Rio Santa Teresa para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo, proteger a qualidade das águas e as vazões dos mananciais da região. Fica criado o Conselho de Co-Gestão da APA "FOZ DO RIO SANTA TERESA", integrado pelo Coordenador de Controle de Qualidade Ambiental do NATURATINS, como membro nato e seu Presidente; e por mais três membros e seus respectivos suplentes, sendo um representante da Prefeitura de Peixe, um representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, e um representante de Organizações não Governamentais, designados por ato do Presidente do NATURATINS. Fica estabelecida na APA "FOZ DO RIO SANTA TERESA", uma Zona de Vida Silvestre, destinada, prioritariamente, à salvaguarda da biota nativa, para a garantia da reprodução das espécies, proteção do habitat de espécies raras, peculiares da região, em perigo ou ameaçadas de extinção, e dos ecossistemas hídricos.  

Documento de gestión - APA Foz do Rio Santa Teresa

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características

Localizada no município de Peixe, tem como objetivo principal a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana local, a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, bem como a manutenção da diversidade biológica e a conservação dos ecossitemas em seu estado original.
(SEPLAN/TO)

Contacto

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha

Noticias

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