Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém

Área 7.500,00ha.
Document area Decreto - 1.551 - 03/05/1993
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1993
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA Metropolitana de Belém

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Ananindeua 525.566 1.180 470.800 19.045,10 2.250,66
40,51 %
2 PA Belém 1.485.732 11.983 1.381.416 105.945,80 3.305,65
59,49 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Marajo 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00

Gestión

  • Management Agency: (SEMA-PA) Secretaria de Estado do Meio Ambiente
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2008

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA Metropolitana de Belém

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 1329 Conselho 02/10/2008 03/10/2008 Altera o nome da APA Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para APA da Região Metropolitana de Belém - APA Metropolitana Belém. Cria o conselho gestor da APA, determina suas atribuições e nomeia seu presidente.  
Decreto 872 Outros 27/11/1995 27/11/1995 Altera o Decreto No 1.551, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA/Belém.  
Resolução 001 Conselho 10/09/1995 10/09/1995 Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém  
Decreto 1.985 Conselho 28/10/1993 28/10/1993 Criação do conselho gestor da APA - Belém e do Parque Ambiental de Belém  
Decreto 1.042 Conselho 09/02/1996 09/02/1996 Altera o Decreto No 1.985, de 28 de outubro de 1993, que cria o Conselho Gestor da APA/Belém e do Parque Ambiental de Belém, e dá outras providências.  
Decreto 2.891 Atos relativos à desapropriação 15/06/1998 15/06/1998 Fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, nas formas das alíneas h e k (parte final) do art. 5O do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2O da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital, definindo e descrito no anexo único deste Decreto, necessário à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como a preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criada pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993.  
Decreto 2.909 Atos relativos à desapropriação 23/06/1998 23/06/1998 Ficam declarados de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, na forma das alíneas h e k (parte final) do art. 5o do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2o da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, os bens imóveis localizados na Estrada do Caixapará, esta com entrada pela Rodovia BR-316, entre os quilômetros 3 e 4 (Lote B); na Passagem Santa Isabel (Lote C); na Estrada da Pedreirinha (Lote D e E); todos no Município e Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, definidos e descritos no anexo único deste Decreto, necessários à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água em Belém - APA-Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como à preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criado pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993.  
Edital s/n Conselho 13/07/2017 13/07/2017 EDITAL DA CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA METROPOLITANA DE BELÉM Estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas, Empresas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da APA Metropolitana de Belém.  
Portaria 1293 Conselho 19/12/2017 19/12/2017 Fica criado o Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém  
Portaria 503 Conselho 21/05/2018 21/05/2018 Nomear os Membros do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém  
Decreto 1.551 Criação 03/05/1993 03/05/1993 Fica criada a Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, localizada nos municípios de Belém e Ananindeua. Dispõe sobre a implantação da APA dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para a assegurar a potabilidade de água dos mananciais através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aura e respectivas bacias hidrográficas.  
Decreto 2289 Outros 02/02/1994 altera o dec. 1985 de 28/10/1993 -

Documento de gestión - APA Metropolitana de Belém

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 2889 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2011: 3206 hectares

Características

Assegurar a potabilidade das água dos mananciais, através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aurá e respectivas bacias hidrográficas. Ordenar com base em critérios urbanísticos e ecológicos o uso do solo. Promover a recuperação das áreaa degradas incluindo o seu reflorestamento. (Fonte: Sectam, site, 2005 - Secret. Exec. Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente- www.sectam.pa.gov.br/uc.htm)

Contacto

Chefe da UC: VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS, a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Noticias

Total del 10 noticias acerca the protected area APA Metropolitana de Belém en banco de datos RSS

Acceder todas las noticias acerca de esa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.