Parque Estadual das Dunas de Natal

Área 1.173,00ha.
Document area Decreto - 7.237 - 22/11/1977
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1977
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PES das Dunas de Natal

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 RN Natal 877.640 0 803.739 16.726,40 1.146,86
99,99 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (IDEMA) Instituto de Defesa do Meio Ambiente

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PES das Dunas de Natal

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 10.388 Instrumento de gestão 07/06/1989 07/06/1989 Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal.  
Decreto 7.237 Criação 22/11/1977 22/11/1977 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens situados na área das dunas, adjacente ao Oceano Atlântico, no município de Natal.  
Decreto 7.538 Instrumento de gestão 19/01/1979 19/01/1979 Aprovação do regulamento de ocupação da área do Parque das Dunas/Via Costeira.  
Decreto 11.611 Outros 12/03/1993 13/03/1993 Dá nova redação aos artigos 1o e 2o do Decreto no 10.388, de 07 de junho de1989, que aprovou o Plano de Manejo do "Parque das Dunas".  
Lei 6.789 Alteração de nome 14/07/1995 17/09/1995 O Parque Estadual Dunas de Natal passa a denominar- se Parque Estadual Dunas de Natal "Jornalista Luiz Maria Alves"  
Portaria 120 Conselho 14/10/2014 14/10/2014 Fica instituído o Conselho Gestor do Parque Estadual Dunas do Natal,no Município de Natal/RN, criada pelo Decreto Estadual 7.237, de 22 de Novembro de 1977, dotado de caráter consultivo e integrante da estrutura desconcentrada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).  

Noticias

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