Reserva de Desenvolvimento Sustentável Xeruini

Área 1.514.581,00ha.
Document area Lei - 1.704 - 15/07/2022
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2022
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RDS Xeruini

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)

Ambiente

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Gestión

  • Management Agency: (FEMACT-RR) Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RDS Xeruini

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Outros s/n Criação 01/01/2018 01/01/2018 TERMO DE REFERÊNCIA No 2018.0507.00070-0,2018.0507.00042-4 e 2018.0507.00083-1RIO XERUINI E RIO BRANCO  
Lei 1.704 Criação 15/07/2022 15/07/2022 LEI No 1.704, DE 15 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/RR, a recategorização da Área de Proteção Ambiental do Baixo Rio Branco em Parque Estadual das Nascentes, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapará-Boiaçu e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campina, e a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Xeriuini e dá outras providências. https://www.tjrr.jus.br/legislacao/index.php/leis-ordinarias/189-leis-ordinarias-2022/2581-lei-n-1704-de-15-de-julho-de-2022-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-estadual-de-unidade-de-conservacao-seucrr  

Documento de gestión - RDS Xeruini

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

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