Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo

Área 26.465,00ha.
Document area Decreto - s/n - 10/10/2014
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2014
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Mostrando todas las Unidades de COnservación del banco de datos: total de 0

Nombre Categoría Area (ha) CNUC Code

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX Marinha Mestre Lucindo

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Marapanim 26.573 11.324 15.249 80.462,50 19.125,02
69,35 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 69,07

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral PA 68,31
Oceano Atlântico 31,69

Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 73,81
Zona Costeira e Marítima 26,19

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX Marinha Mestre Lucindo

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto s/n Criação 10/10/2014 13/10/2014 Cria a Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no Município de Marapanim, Estado do Pará, com 26.465 hectares.  
Portaria 120 Nucleo gestão integrada 13/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I - Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba; II - Reserva Extrativista São João da Ponta; III - Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá; e IV - Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo; V - Reserva Extrativista Marinha Cuinarana VI - Reserva Extrativista Maracanã VII - Reserva Extrativista Chocoaré Mato Grosso  
Portaria 270 Conselho 04/04/2018 06/04/2018 PORTARIA No 270, DE 4 DE ABRIL DE 2018. Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, no Estado do Pará (Processo no 02122.010584/2016-46).  
Portaria 1947 Instrumento de gestão - plano de manejo 23/05/2025 27/05/2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto no 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal no 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1o Fica aprovado o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no estado do Pará, constante do processo no 02070.003504/2021-16. Art. 2o O texto consolidado do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Mestre Lucindo será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Parágrafo único. Os arquivos digitais, em formato shapefile e kml, com os limites das zonas de manejo da Unidade de Conservação serão disponibilizados no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.947-de-23-de-maio-de-2025-631931374 -

Documento de gestión - RESEX Marinha Mestre Lucindo

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2025 Aprovado https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.947-de-23-de-maio-de-2025-631931374

Características

A Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, foi criada no Município de Marapanim, Estado do Pará, com aproximadamete 26 mil hectares, com o objetivo de garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais
extrativistas da região.

Fonte: ISA, outubro/2014