Parque Estadual Morro do Chapéu

Área 46.000,00ha.
Document area Lei - 12924 - 13/12/2013
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 1998
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Estadual
Reservation Caatinga

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PES Morro do Chapéu

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 BA Morro do Chapéu 35.383 14.895 20.269 574.496,80 48.696,04
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Estepe-Floresta Estacional 25,96
Contato Savana-Floresta Estacional 23,59
Savana 50,45

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Paraguacu 6,35
Sao Francisco Medio 73,05
Sao Francisco Sbm 20,60

Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 100,00

Gestión

  • Management Agency: (SEMARH) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PES Morro do Chapéu

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 7.413 Criação 17/08/1998 18/08/1998 Fica criado o PARQUE ESTADUAL MORRO DO CHAPÉU na área de terra medindo aproximadamente 46.000 ha, situada no Município de Morro do Chapéu-BA.  
Lei 12924 Alteração de limites 13/12/2013 13/12/2013 Altera Os Limites Do Parque Estadual Morro Do Chapéu, Instituído Pelo Decreto No 7.413 , De 17 De Agosto De 1998.  
Decreto 8.578 Outros 04/07/2003 05/07/2003 Ficam transferidos para a Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, a gestão das Unidades de Conservação Estaduais.  
Decreto 23.862 Outros 12/10/1973 -

Noticias

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