Reserva Extrativista Chapada Limpa

Área 11.971,00ha.
Document area Decreto - s/n - 26/09/2007
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 2007
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX Chapada Limpa

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MA Chapadinha 79.145 20.465 52.885 324.738,50 12.029,04
100,00 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Estacional Decidual 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral Nordeste MA 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Cerrado 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation: 2011

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX Chapada Limpa

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 29 Conselho 10/05/2011 17/05/2011 Cria o conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 18/01/2016 19/01/2016 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Chapada Limpa  
Portaria 15 Instrumento de gestão - acordo de gestão 29/02/2016 01/03/2016 Aprova o Acordo de gestão da Reserva Extrativista Chapada Limpa. (Processo no 02177.000015/2013-12)  
Portaria 1 Conselho 09/04/2019 11/04/2019 Modifica a composição do Conselho Gestor, de caráter Deliberativo, da Reserva Extrativista Chapada Limpa no estado do Maranhão (Processo no02070.000359/2011-40)  
Portaria 72 Acesso ao PRONAF 12/11/2008 25/11/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO do Maranhão, resolve: Art. 1 Reconhecer a Reserva Extrativista CHAPADA LIMPA, com área de 11.971,2400ha(onze mil, novecentos e setenta e um hectares,vinte e quatro ares), visando atender 62(sessenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais Art. 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A",obedecidas as normas desta Autarquia. RETIFICAÇÃO Na PORTARIA / INCRA / SR(12) MA/No- 72 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 que reconheceu o Projeto de Assentamento denominado RESEX EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA, localizado no município de Chapadinha do Estado do Maranhão, publicado no D.O.U n 229 de 25/11/2008, onde se lê "62" (sessenta e duas) unidades agrícolas familiares", lê-se " 122(cento e vinte e duas) unidades agrícolas familiares. (DOU 03/11/2009) -
Decreto s/n Criação 26/09/2007 27/09/2007 Presidente da República cria a Resex Chapada Limpa, com 11.971,24 ha e com objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. -

Documento de gestión - RESEX Chapada Limpa

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2009 Em elaboração Consultor responsável: Daisy Christiane Zambiazi (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "CMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)
Acordo de Gestão 2016 Aprovado Pubilcado em março/2016, ver situação jurídica

Características

Criada por decreto federal assinada pelo presidente Lula em setembro de 2007, a Reserva Extrativista Chapada Limpa é a quinta reserva extrativista do estado do Maranhão e a primeira no bioma cerrado dentro do estado.

Trata-se de uma área de extrema importância para a sobrevivência de distintas formas de vida, pois é uma área de transição de três biomas diferentes. Além do Cerrado, na Reserva Extrativista Chapada Limpa podem ser encontradas espécies típicas tanto da região amazônica quanto da Caatinga.

A dinâmica produtiva é tradicionalmente baseada no agroextrativismo. As comunidades estabelecidas na parte alta da chapada ou vizinhas a ela têm no bacuri o principal produto do extrativismo. As residentes nas porções baixas da região praticam o extrativismo de babaçu, como atividade geradora de renda, e das palmeiras típicas de ambientes alagáveis (juçara, buriti e bacaba) para consumo da família. Os moradores da região dependem também da agricultura de subsistência para suprimento de alimentos básicos, tais como arroz, feijão e milho.


Fontes:
Fauna Brasil, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://www.faunabrasil.com.br/sistema/modules/news/article.php?storyid=1158
Rede Cerrado, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://redecerrado.blogspot.com/2007/10/cerrado-ganha-primeira-reserva.html

Contacto

Servidores para representar SEMA: Antônio César Carneiro de Souza (titular) e Sérgio Lopes Serra (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)

Noticias

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