Refúgio de Vida Silvestre Mestre DArmas

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área N/A

Legal Jurisdiction Outros

Año de creación 2002

Grupo Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Mapa

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Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RVS Mestre DArmas

#	UF	Municipality	Población (IBGE 2018)	Población no urbana (IBGE 2010)	Población urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área de la UC en municipio (ha)	Área de la UC en municipio (%)

Ambiente

No hay informaciones registradas sobre Ambiente

Gestión

Management Agency:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RVS Mestre DArmas

Tipo de documento	Número	Acción del documento	Fecha del documento	Fecha de publicación	Observación	Descargar
Lei Complementar	623	Criação	09/07/2002	27/08/2002	LEI COMPLEMENTAR No 623, DE 9 DE JULHO DE 2002 (Autor do Projeto: Deputado Distrital Daniel Marques) Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica criado o Parque Ecológico e Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, com os seguintes limites e confrontações:
Lei Complementar	955	Alteração de categoria	28/11/2019	29/11/2019	LEI COMPLEMENTAR No 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico e Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul e do Parque Ecológico Dom Bosco. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o O Parque Ecológico e Vivencial Estância, instituído pela Lei Complementar no 623, de 9 de julho de 2002, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Mestre D'Armas. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e Vivencial Estância passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Mestre D'Armas.

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