Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo

Área 103,00ha.
Document area Decreto - s/nº - 02/06/2004
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 2004
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - FLONA da Restinga de Cabedelo

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PB Cabedelo 66.680 6 57.938 3.191,50 83,37
70,99 %
2 PB João Pessoa 800.323 2.749 720.766 21.147,50 34,08
29,02 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Savana-Floresta Estacional 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Paraiba 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2008

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - FLONA da Restinga de Cabedelo

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 76 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/02/2017 15/02/2017 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no estado da Paraíba (Processo no 02150.000489/2011-92).  
Decreto s/nº Criação 02/06/2004 03/06/2004 Art 1o Fica criada a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, no Estado da Paraíba Art 2o A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo possui uma área de 103 hectares, 30 ares e 6 centiares.  
Portaria 11 Conselho 16/03/2009 17/03/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve: Art. 1oCriar O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Cabedelo, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Art. 2o- O Conselho Consultivo da Floresta Nacional da de Cabedelo é composto por representantes das seguintes entidades: I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; II - Instituto brasileiro do Meio Ambiente e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; III - Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE; IV - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP; V - Universidade Federal da Paraíba - UFPB; VI - Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba - GRPU; VII - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA; VIII - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; IX - Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA; X - Prefeitura Municipal de Cabedelo; XI - Associação Metropolitana de Erradicação da Medicância - AMEM; XII - Associação de Pescadores e Marisqueiras do Renascer III; XIII - Colônia dos Pescadores Z-2; XIV - Associação dos Moradores do Conjunto Renascer III; XV - ONG Sócio Ambiental; XVI - Setor de Condomínios e Residências; Parágrafo único - O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional da de Cabedelo, que presidirá o Conselho Consultivo. Art.3 o- As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do Conselho e aprovado em reunião. Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até 90 dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.4 o- Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência. -

Documento de gestión - FLONA da Restinga de Cabedelo

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2017 Aprovado Ver situação jurídica.

Características

A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo está localizada na Paraíba, nos municípios de Cabedelo e João Pessoa e conta com 103 hectares.
A Flona tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
(Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. Acesso em 12/05/2013).

Contacto

MARY CARLA MARCON NEVES
E-MAIL: mary.neves@ibama.gov.br
BR-230, KM 10, ESTRADA DE CABEDELO (MATA DA AMEM)
CEP: 58.310-000 - CABEDELO/PB
TEL: (83) 3218-8005 / 3218-8010

Chefe da Unidade: ANTONIO MAURO GUIMARAES DOS ANJOS (DOU, abr 2011)
Assistente: FABIANO GUMIER COSTA (DOU 10/09/2012)

Noticias

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