Estação Ecológica do Pecém

Área 973,00ha.
Document area Decreto - 30895 - 20/04/2012
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 1999
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - ESEC do Pecém

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 CE Caucaia 363.982 35.213 290.228 122.850,60 604,18
62,41 %
2 CE São Gonçalo do Amarante 48.516 15.353 28.537 83.444,80 363,95
37,59 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 100,00

Gestión

  • Management Agency: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - ESEC do Pecém

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 30895 Criação 20/04/2012 25/04/2012 Fica criada, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, neste Estado, a Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral denominada Estação Ecológica do Pecém, com um total de 973,0853 hectares, tendo como objetivos a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.  
Decreto 25.708 Atos relativos à desapropriação 17/12/1999 21/12/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ, AS ÁREAS DE TERRAS QUE INDICA, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE CAUCAIA E DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

Noticias

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