Reserva Biológica União

Área 7.756,00ha.
Document area Decreto - s/n - 05/06/2017
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1998
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal
Mosaics Mico Leão Dourado

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - REBIO União

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 RJ Casimiro de Abreu 43.295 6.826 28.521 46.295,80 5.079,47
65,32 %
2 RJ Macaé 251.631 3.866 202.862 121.529,10 881,92
11,34 %
3 RJ Rio das Ostras 145.989 5.770 99.906 22.811,40 1.814,54
23,34 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral RJ 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - REBIO União

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Outros s/n Alteração de limites 08/11/2010 08/11/2010 Consulta pública para discussão da proposta de ampliação da REBIO abrangendo áreas dos municípios: Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu. Será realizada em Casimiro de Abreu (RJ), dia 07/12/2010, às 18:00 horas, no Pavilhão de Esportes, na Praça Feliciano Sodré s/no - Centro.  
Convênio 04 Instrumento de gestão - uso público 09/04/2012 09/04/2012 EXTRATO DE RECIPROCIDADE No PROCESSO: 02152.000020/2011-33. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade celebrado entre o ICMBio, a Secretária De Estado Do Ambiente - SEA e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO para execução do Projeto "Rebio União - uma Área Natural Protegida de Mata Atlântica acessível aos portadores de necessidades especiais".  
Portaria 268 Conselho 19/12/2013 24/12/2013 Renova o Conselho Consultivo da Reserva Biológica União, no estado do Rio de Janeiro.  
Portaria 31 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/05/2008 21/05/2008 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica União e torna disponível o texto completo do Plano de Manejo da Reserva Biológica União no Centro Nacional de Informação Ambiental - CNIA, em meio digital.  
Decreto s/n Alteração de limites 05/06/2017 06/06/2017 Fica ampliada a Reserva Biológica União em aproximadamente 5.178 hectares a qual passará de 2.548 hectares para 7.756 hectares. Localizada nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, com os objetivos de assegurar a proteção e a recuperação de remanescentes da Floresta Atlântica e formações associadas, e da fauna típica que delas depende, em especial do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia). Ficam excluídos da área ampliada, incluídas suas faixas de domínio ou servidão: os trechos da rodovia federal BR-101; a rodovia estadual RJ-162; a estrada de ferro existente; as redes de alta tensão existentes; os dutos de hidrocarbonetos existentes; a área ocupada pela subestação de energia elétrica já existente; as torres de telecomunicações existentes; e o pátio ferroviário existente.  
Acordo 1 Cooperaçao técnica 15/12/2017 20/12/2017 Formalizado acordo de cooperação técnica entre o ICMBio e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, visando estabelecer parceria a serem desenvolvidas na Reserva Biológica União, para intensificar suas atividades em defesa do meio ambiente, conscientização ambiental e inclusão social. O prazo de vigência do acordo é de cinco anos.  
Decreto Criação 22/04/1998 23/04/1998 O Vice-presidente da república, no exercício do cargo de Presidente da República, cria a Reserva Biológica União, com o objetivo de assegurar a proteção e recuperação de remanescentes da Floresta Atlântica e formações associadas, e da fauna típica, que delas depende, em especial o mico-leão-dourado. Ficam excluídos dos limites da Reserva Biológica os trechos da rodovia BR-101 e da estrada de ferro que cortam a área, com as respectivas faixas de domínio, a subestação de energia, as redes de alta tensão, o oleoduto e o pátio ferroviário.  
Portaria 4 Conselho 13/06/2018 18/06/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica União no estado do Rio de Janeiro (Processo no 02070.003428/2013-39)  
Portaria 99 Conselho 06/08/2002 09/08/2002 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica União -
Portaria 411 Outros 30/03/2004 31/03/2004 Delega competência a Edson Bedim, Gerente Executivo do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, para praticar os atos necessários, visando receber em doação, em nome desta entidade autárquica, uma área rural pertencente à UTE Norte Fluminense, limítrofe à REBIO União, com aproximadamente 50 ha, localizada no município de Rio das Ostras - RJ. -

Documento de gestión - REBIO União

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2008 Aprovado Port. 31/2008 EXTRATO DO PLANO DE MANEJO Espécie: Plano de Manejo da Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro. Objetivo: Estabelecer o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, com fundamento nos objetivos gerais da unidade de conservação. O Plano de Manejo é dividido em 04 encartes e anexos e o resumo executivo cujas informações, estão dispostas na seguinte estrutura. VOLUME I - ENCARTE 1: Contextualização da UC 1.1 Enfoque Int

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado 2.488,00 ha 32,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

A área da Reserva Biológica da União foi ampliada pelo Decreto s/n de 06/06/2017 em aproximadamente 5.178 hectares. Criada em 1998 com 2,5 mil hectares que abrigam remanescentes da Mata Atlântica e com o objetivo de fortalecer a estratégia de proteção do mico-leão-dourado, espécie ameaçada e exclusiva da região.

Com esta ampliação, a Rebio agora possui 7.756 hectares que integram o Mosaico Mico-Leão-Dourado e que estão fazem parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bioma ameaçado e com remanescente de apenas 12,5% de sua área original (SOS Mata Atlântica, 2016). Segundo levantamento dos fragmentos remanescentes feito pela SOS Mata Atlântica e INPE (2017) o desmatamento no bioma aumentou 60% de 2015 para 2016, o que demonstra a importância da proteção deste bioma.

A Reserva está localizada no estado do Rio de Janeiro entre os municípios Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu. Uma consulta pública foi em dezembro de 2010, onde foi discutida a ampliação que saiu sete anos depois. Segundo o Decreto de ampliaçao ficam excluídos da area ampliada, incluídas suas faixas de domínio ou servidão: os trechos da rodovia federal BR-101; a rodovia estadual RJ-162; a estrada de ferro existente; as redes de alta tensão existentes; os dutos de hidrocarbonetos existentes; a área ocupada pela subestação de energia elétrica já existente; as torres de telecomunicações existentes; e o pátio ferroviário existente.

FONTE: Instituto Socioambiental, jun/2017

Contacto

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
CAIXA POSTAL 109981
CEP: 28.820-970 - CASIMIRO DE ABREU - RJ
TEL/FAX: (22) 2777-1113/2777-1115

Contato: Whitson Jose da Costa Junior

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