Nesta última sexta-feira (04/12/09), o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) assinou nova doação para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no valor de 6,5 milhões de euros. Os recursos serão destinados ao Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund - AFCoF), criado no final de 2008 para apoiar projetos de proteção do bioma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Funbio deve receber o primeiro desembolso para esta nova fase até o final de 2009.
Segundo Jens Ochtrop, Diretor de Programas do KfW, os recursos são provenientes da Iniciativa Internacional de Clima (em Alemão, IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha (em Alemão, BMU). "A IKI opera com recursos de venda de créditos de carbono pela Alemanha e destina-se a ações relacionadas à questão das mudanças climáticas, tema que será debatido mundialmente a partir desta semana, na Dinamarca, durante a 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas", ressalta.
Durante a cerimônia de assinatura de contrato, no gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, a secretária Maria Cecília Wey de Brito disse que esse recurso vai ajudar a completar uma série de ações de proteção da floresta. "Boa parte da população vive onde era o bioma, onde boa parte do PIB é produzido, e precisava receber esse investimento. A Mata Atlântica merece um tratamento especial", ressaltou.
O projeto Proteção da Mata Atlântica II apoiará iniciativas estratégicas para a conservação da Mata Atlântica, com uma visão de longo prazo, de forma a contribuir para a estabilidade climática global. O projeto foi estruturado em três componentes -unidades de conservação públicas e privadas, serviços ambientais e monitoramente da Mata Atlântica - que serão financiados tanto por meio de aporte direto (no caso de UCs públicas, por exemplo), como por chamada de projetos. Uma Comissão Técnica formada por conselheiros do Funbio, representantes do MMA e eventualmente consultores ad hoc será estruturada para acompanhar o destino dos recursos e a implementação do projeto.
"Hoje contamos com menos de 7% da cobertura original da Mata Atlântica, e justamente nestas regiões vivem 62% da população brasileira, cerca de 110 milhões de pessoas que dependem da conservação dos remanescentes da floresta para a garantia do abastecimento de água, regulação do clima, fertilidade do solo, entre outros serviços ambientais. Por isso, iniciativas como esta do Governo da Alemanha são fundamentais para garantir o futuro das próximas gerações", acredita Rosa Lemos, Superintendente de Programas do Funbio.
Bons resultados na primeira fase garantem nova doação
Lançado no final de 2008, o AFCoF teve como foco em sua primeira fase a criação de um mecanismo financeiro dinâmico, capaz de catalisar ações de conservação da Mata Atlântica em escala e de dar continuidade às iniciativas. "Até outubro deste ano o fundo havia destinado cerca de 2 milhões de euros para áreas protegidas públicas e privadas, combate a incêndios florestais e projetos de uso sustentável da biodiversidade, entre outras iniciativas. A boa aplicação e uso dos recursos motivou o KfW a fazer esta nova doação", conta a gerente do projeto no Funbio, Erika Polverari.
Grande parte dos investimentos do AFCoF nesta fase destinou-se ao fortalecimento de áreas protegidas federais e estaduais. O fundo comprou bens para 14 unidades de conservação (UCs) federais em sete estados da Mata Atlântica, 14 unidades estaduais em Minas Gerais, e também equipou UCs estaduais no Rio de Janeiro. Duas das UCs federais beneficiadas, os parques nacionais do Descobrimento (BA) e Itatiaia (RJ), receberam equipamentos especiais para o combate de incêndios florestais. O Fundo também apoiou a criação do Parque Municipal de Teresópolis, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Complementares aos esforços públicos de conservação da biodiversidade, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também mereceram atenção do AFCoF. Foram destinados R$ 550 mil para o Programa de Apoio às RRPNs da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy.
Seis projetos de negócios sustentáveis em áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica, como o mini-corredor de biodiversidade Parque Estadual da Serra do Conduru/Boa Esperança no sul da Bahia e a Serra do Brigadeiro na Zona da Mata mineira, receberam cerca de R$ 600 mil do fundo, que financiou também atividades do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA e do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
"O prazo para execução dos recursos da segunda fase do AFCoF é de três anos. Junto com o KfW e o MMA planejamos ações mais estruturantes, de médio e longoprazo, de forma a garantir maior proteção a este bioma tão ameaçado que é a Mata Atlântica", explica Erika Polverari.
UC:Parque
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