Quem são as populações tradicionais?

Autoria: 
Manuela Carneiro da Cunha ( Antropóloga, Professora da Universidade de Chicago) & Mauro W. B. Almeida (Antropólogo, Professor da Universidade Estadual de Campinas)

O emprego do termo "populações tradicionais" é propositalmente abrangente. Contudo, essa abrangência não deve ser confundida com confusão conceitual. Definir as populações tradicionais pela adesão à tradição seria contraditório com os conhecimentos antropológicos atuais. Defini-las como populações que têm baixo impacto sobre o ambiente, para depois afirmar que são ecologicamente sustentáveis, seria mera tautologia.

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Se as definirmos como populações que estão fora da esfera do mercado, será difícil encontrá-las hoje em dia. Nos textos acadêmicos e jurídicos descrevem-se em geral as categorias por meio das propriedades ou características dos elementos que as constituem. Mas as categorias sociais também podem ser descritas "em extensão" – isto é, pela simples numeração dos elementos que as compõem. Por enquanto, achamos melhor definir as "populações tradicionais" de maneira "extensional", isto é, enumerando seus "membros" atuais, ou os candidatos a "membros".

Essa abordagem está de acordo: com a ênfase que daremos à criação e à apropriação de categorias, e, o que é mais importante, ela aponta para a formação de sujeitos por meio de novas práticas.

Isso não é nenhuma novidade. Termos como "índio", "indígena", "tribal", "nativo", "aborígine" e "negro" são criações da metrópole, são frutos do encontro colonial. E embora tenham sido genéricos e artificiais ao serem criados, esses termos foram sendo aos poucos habitados por gente de carne e osso. É o que acontece, mas não necessariamente, quando ganham status administrativo ou jurídico.

Não deixa de ser notável o fato de que com muita freqüência os povos que começaram habitando essas categorias pela força tenham sido capazes de apossar-se delas, convertendo termos carregados de preconceito em bandeiras mobilizadoras. Nesse caso, a deportação para um território conceitual estrangeiro terminou resultando na ocupação e defesa desse território. É a partir desse momento que a categoria que começou por ser definida "em extensão" começa a ser redefinida analiticamente a partir de propriedades. No início, a categoria congregava seringueiros e castanheiros da Amazônia, expandindo-se, para outros grupos que vão de coletores de berbigão de Santa Catarina a babaçueiras do sul do Maranhão e quilombolas do Tocantins.

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O que todos esses grupos possuem em comum é o fato de que tiveram pelo menos em parte uma história de baixo impacto ambiental e de que têm no presente interesses em manter ou em recuperar o controle sobre o território que exploram. E, acima de tudo, estão dispostos a uma negociação: em troca do controle sobre o território, comprometem-se a prestar serviços ambientais.

Embora, como buscaremos mostrar, as populações tradicionais tenham tomado os povos indígenas como modelos, a categoria "populações tradicionais" não os inclui. A separação repousa sobre uma distinção legal fundamental: os direitos territoriais indígenas não são qualificados em termos de conservação, mesmo quando se verifica que as terras indígenas figuram como "ilhas" de conservação ambiental em contextos de acelerada devastação. Para realçar essa especificidade da legislação brasileira que separa os povos indígenas das "populações tradicionais” não os incluiremos nesta categoria, e estaremos usando, quando necessário, a expressão "populações indígenas e tradicionais".

Os Povos Tradicionais são mesmo conservacionistas?

Os inimigos da participação das populações tradicionais na conservação argumentam:

  1. que nem todas as sociedades tradicionais são conservacionistas;
  2. que mesmo as que hoje o são podem mudar para pior quando tiverem acesso ao mercado.

Durante muito tempo existiu entre antropólogos, conservacionistas, governantes e as próprias populações uma essencialização do relacionamento entre as populações tradicionais e o meio ambiente. Um conjunto de idéias que representam os grupos indígenas como sendo naturalmente conservacionistas resultou no que tem sido chamado de "o mito do bom selvagem ecológico"1. É óbvio que não existem conservacionistas naturais, porém, mesmo que se traduza "natural" por "cultural", a questão permanece: as populações tradicionais podem ser descritas como "conservacionistas culturais"?

O ambientalismo pode designar um conjunto de práticas e pode referir-se a uma ideologia. Há, portanto, três situações diferentes que tendem a ser confundidas quando se utiliza um único termo para designar todas as três. Primeiro, pode-se ter a ideologia sem a prática efetiva – trata-se aqui do caso de apoio verbal à conservação. Em seguida, vem o caso em que estão presentes tanto as práticas sustentáveis como a cosmologia.

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Muitas sociedades indígenas da Amazônia defendem uma espécie de ideologia lavoisieriana na qual nada se perde e tudo se recicla, inclusive a vida e as almas. Essas sociedades têm uma ideologia de exploração limitada dos recursos naturais, em que os seres humanos são os mantenedores do equilíbrio do universo, que inclui tanto a natureza como a sobrenatureza.

Valores, tabus de alimentação e de caça, e sanções institucionais ou sobrenaturais lhes fornecem os instrumentos para agir em consonância com essa ideologia. Essas sociedades podem facilmente se enquadrar na categoria de conservacionistas culturais. O exemplo dos Yagua peruanos vem logo à mente2.

Finalmente, pode-se ter as práticas culturais sem a ideologia3. Nesse caso, podemos pensar em populações que, embora sem uma ideologia explicitamente conservacionista, seguem regras culturais para o uso dos recursos naturais que, dada a densidade populacional e o território em que se aplicam, são sustentáveis. Vale observar que, para conservar recursos, uma sociedade não necessita evitar completamente a predação, basta que a mantenha sob limites. Se uma sociedade aprova a matança de um bando de macacos, inclusive fêmeas e prole, e se esse massacre, embora repugnante, não altera o estoque da população, então a sociedade não está infringindo as práticas de conservação. O que se pode perguntar é se os hábitos em questão são compatíveis com o uso sustentável, e não se eles são moralmente errados.

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Podemos objetar a caça esportiva em nossa sociedade; o fato é que associações norte-americanas cuja origem são organizações de caçadores, como a Wildlife Federation, foram e são importantes para a conservação ambiental. Os grupos indígenas poderiam, da mesma maneira, conservar e gerir o ambiente em que vivem, com criatividade e competência.

Contudo, isso não decorre necessariamente de uma cosmologia de equilíbrio da natureza e pode resultar antes de considerações ligadas ao desejo de manter um estoque de recursos. Grupos indígenas e mesmo alguns grupos migrantes como os seringueiros de fato protegeram e talvez tenham até enriquecido a biodiversidade nas florestas neotropicais. As florestas amazônicas são dominadas por espécies que controlam o acesso à luz solar. Grupos humanos, ao abrirem pequenas clareiras na floresta, criam oportunidades para que espécies oprimidas tenham uma janela de acesso à luz solar – como quando cai uma grande árvore4.

 

Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (Decreto Federal Nº6.040 de 7 de fevereiro de 2000) 

O segundo argumento propõe que, embora as sociedades tradicionais possam ter explorado o ambiente de forma sustentável no passado, as populações de fronteira com as quais interagem irão influenciá-las com estratégias míopes de uso dos recursos. Na ausência de instituições adequadas e pouca informação sobre oportunidades alternativas, a economia iria dissolver moralmente os grupos sociais, à medida que jovens com espírito empresarial entrassem em conflito com os antigos costumes e com valores de reciprocidade. Segundo essa linha de argumentação, embora a "cultura tradicional” tenha promovido a conservação no passado, as necessidades induzidas pela articulação com a economia de mercado irão levar inevitavelmente a mudanças culturais e à superexploração dos recursos naturais. De fato, com certeza haverá mudanças, mas não necessariamente superexploração. Pois o que a situação equilibrada anterior ao contato também implica é que, dadas certas condições estruturais, as populações tradicionais podem desempenhar um papel importante na conservação.

Balée faz uma revisão pormenorizada das evidências de que as sociedades amazônicas enriquecem os recursos naturais, sejam eles rios, solos, animais ou diversidade botânica4, 5, 6, 7. O que este cenário deixa de reconhecer é que a situação mudou, e com ela a validade dos antigos paradigmas. As populações tradicionais não estão mais fora da economia central nem estão mais simplesmente na periferia do sistema mundial.

As populações tradicionais e suas organizações não tratam apenas com fazendeiros, madeireiros e garimpeiros. Elas tornaram-se parceiras de instituições centrais como as Nações Unidas, o Banco Mundial e as poderosas ONGs do Primeiro Mundo. Tampouco o mercado no qual hoje atuam as populações tradicionais é o mesmo de ontem. Até recentemente, as sociedades indígenas, para obter renda monetária, forneciam mercadorias de primeira geração: matérias-primas como a borracha, castanha-do-pará, minérios e madeira.

Elas pularam a segunda geração de mercadorias com valor agregado industrial, e mal passaram pelos serviços ou mercadorias de terceira geração. E começam a participar da economia da informação – as mercadorias de quarta geração – por meio do valor agregado ao conhecimento indígena e local 8, 9, 10, 11, 12. E entraram no mercado emergente dos "valores de existência", como a biodiversidade e as paisagens naturais: em 1994, havia compradores que pagavam por um certificado de um metro quadrado de floresta na América Central, mesmo sabendo que nunca veriam esse metro quadrado.

Veja mais sobre o assunto em pagamentos por serviços ambientais.

* Editado a partir do texto “Populações Tradicionais e Conservação Ambiental”, originalmente publicado em: ‘Biodiversidade na Amazônia Brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios’. João Paulo Capobianco et al.(org.). São Paulo: Estação Liberdade - Instituto Socioambiental, 2001 (540 pp).

 

Saiba Mais

Decreto Federal Nº6.040 de 7 de fevereiro de 2000 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

Referências

  1. REDFORD, K.; STEARMAN A. M. "The Ecologically Noble Savage". Cultural Survival Quarterly, v. 15, n. 1, p. 46-8, 1991.
  2. CHAUMEIL, J.P. Voir, Savoir, Pouvoir. Le chamanisme chez les Yagua du Nord-Est Peruvien. Paris: Editions de l'Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, 1983, 352p.
  3. GONZALES, N. "We are not Conservationists". Cultural Survival Quarterly, Fall, p. 43-5, 1992, Interview conducted by Celina Chelala.
  4. BALÉE, W. Footprints of the Forest Kaapor Ethnobotani, the Historical Ecology of Plant Utilization by an Amazonian People. Nova Iorque: Columbia Univ. Press, 1994.
  5. BALEÉ, W. "The Cultura of Amazonian Forests. Advances in Economic Botany", 7, p. 1-21, 1989.
  6. ANDERSON, A. B. "Forest Management Strategies by Rural Inhabitants in the Amazon Estuary". In: GOMEI-POMPA, A.; WHITMORE, T. C.; HADLEY, M. (Orgs.). Rain forest regeneration and management. UNESCO, 1991. p. 351-60.
  7. KAPLAN, H.; KOPISCHKE, K. "Resource Use, Traditional Technology and Change Among Native Peoples of Lowland South America". In: REDFORD, K; PADOCH, C. (Orgs.). Conservation of Neotropical Forests: Working from Traditional Resource Use. Nova Iorque: Columbia Univ. Press, 1992, p. 83-107.
  8. CUNNIGHAM, A. B. "Indigenous Knowledge and Biodiversity: Global Commons or Regional Heritage?". Cultural Survival Quarterly, Summer, p. 1 - 4, 1991.
  9. NIJAR, G. S. In Defense of Local Community Knowledge and Biodiversity. Third World Network Paper, 1996, 62 p.
  10. BRUSH, S. "Indigenous Knowledge of Biological Resources and Intellectt Property Rights: the Role of Anthropology". American Anthropologist, 95, n. 3, p. 653-86, 1996.
  11. CUNHA, M. C. da et al. "Exploitable Knowledge Belongs to the Creators of a Debate". Social Anthropology, v. 6, n. 1, p. 109-26, 1998.
  12. CUNHA, M. C. da. "Populações tradicionais e a convenção da diversidade biológica". Revista do Instituto de Estudos Avançados, 1999. (Também publicado por: Populations Traditionnelles et Convention sur la Diversite Biologique: 1'exemple du Brasil. Journal d'Agriculture Traditionnelle et de Botaniq Appliquee, 1999).