Painel de Dados

Autoria: Beatriz Moraes Murer e Silvia de Melo Futada

A manutenção de grandes extensões de ambientes naturais conservados que assegurem processos ecossistêmicos e diversidade biológica e sociocultural aliados à qualidade de vida, justiça e bem estar dos povos, embora soe utópica, é um propósito factível e que deveria ser seguido por toda nação.

Se, por muito tempo, derrubar florestas e dominar e alterar paisagens foi, para os incautos, sinônimo de progresso, produtividade e pujança da humanidade, hoje sabemos o quanto dependemos, para nossa própria vida e saúde, da integridade da vegetação e de seus processos ecológicos e ecossistêmicos. As áreas protegidas são importantes asseguradores desses processos tão essenciais 1, 2, 3 e 4, como a regulação do clima e do ciclo hidrológico, qualidade e disponibilidade da água e ar, disponibilidade e fertilidade dos solos, polinização, dispersão de sementes e manutenção do equilíbrio de comunidades no controle de pragas e doenças, além do uso direto para o fornecimento de madeira, alimentos, fibras e substâncias medicinais. Além disso, hoje estão também elucidados impactos negativos associados à ausência desses serviços e processos. Dentre os impactos negativos, está a emergência de doenças infecciosas 5 e 6. Alterações na regulação climática climáticas somadas a atividades associadas ao desmatamento contribuem como impulsionadores de doenças e com a disseminação de seus vetores 7.

Atualmente no Brasil, há 336 Unidades de Conservação federais, das quais 146 estão localizadas na Amazônia Legal. Estas, somadas a mais 194 unidades estaduais, compõe uma extensa rede formada por 122 unidades de proteção integral e 218 unidades de uso sustentável. Essas 340 federais e estaduais na Amazônia Legal localizam-se em um total de 339 municípios, diretamente beneficiados pelo reconhecimento e destinação desses territórios para áreas de conservação, uso sustentável, repartição de benefícios, turismo de base comunitária e ecoturismo. São 148 municípios com incidência de Unidades de Conservação de Proteção Integral e 282 com UCs de Uso Sustentável na região amazônica.

Lamentavelmente, paradigmas de desenvolvimento limitados e pouco estratégicos têm prevalecido como proposta de muitos governos, levando à superexploração ambiental, dilapidação do patrimônio público e à desterritorialização de centenas de povos tradicionais cujos modos de vida, na grande maioria das vezes, são não apenas garantidores de processos ecossistêmicos, mas tantas vezes indutores da diversidade biológica. No Brasil, é corrente o infundado discurso contra as políticas de destinação de áreas para a conservação e reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e tradicionais, argumentando serem ações incompatíveis com desenvolvimento da nação.

Todavia, além do percentual de área protegida por UCs e TIs no Brasil ser de cerca de 32% do território continental, havendo cerca de 30 países com mais percentual de área protegida que o Brasil, há tecnologia disponível para a conciliação entre a produção agropecuária responsável e a vocação de potência ambiental de nosso país, reduzindo a demanda pela abertura de novas áreas. Investimento em ganho de produtividade e melhor uso do solo, ao invés de desmatamento, possibilita ampliar ganhos com atividades agropecuárias concomitante à manutenção dos processos e serviços ecossistêmicos. Entre 2004 e 2012, enquanto as taxas de desmatamento na amazônia brasileira diminuíam, a produção agropecuária seguiu crescendo 8.

O Brasil possui 46% de seu extenso território continental com áreas sem restrição de uso econômico direto, além de 6,5% de terras públicas não destinadas. As terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas representam apenas 13,5%, 12% e 0,2%, respectivamente 9. Ainda, o país que está em 3º lugar no ranking de maior extensão de agropecuária do mundo, com 251 milhões de hectares de seu território dedicados a esse uso 10, 11 e 12, entretanto, decola como o com a maior desigualdade da distribuição da posse da terra. De acordo com um estudo de 2020 13, que avalia a distribuição da propriedade das terras agrícolas no Brasil, os 10% maiores imóveis ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto os outros 90% menores imóveis ocupam somente 27% da área. Sendo que, apenas 0,3% do total de imóveis detêm 25% de toda a terra agrícola do Brasil e se concentram principalmente no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na região do Matopiba.

O cenário conota a urgência do enfrentamento da desigualdade da distribuição da terra no país. A ineficiente governança de terras e limitada aplicação da política agrária brasileira 14 e 15 favorece a injustiça e a desigualdade, com o crescimento econômico de poucos produtores empresariais em detrimento à conservação. Além disso, parte considerável dessa extensão está ocupada por pastos de baixíssima produtividade 16. O TerraClass, projeto executado pelo INPE e Embrapa que visa oferecer subsídios para ações governamentais conciliando desenvolvimento da produção agrícola nacional com bases sustentáveis, avaliou o que ocorre com áreas desmatadas desde os anos 90 e o resultado foi que 63% da área está ocupada por pecuária de baixa produtividade e outros 23% foram abandonados e estão em processo de regeneração.

Devemos lembrar ainda, que há enorme disparidade na distribuição das UCs e TIs nas regiões do país. Enquanto o Amazonas, por exemplo, possui 59,6% de seu território destinado a áreas protegidas, o Rio Grande do Norte, possui apenas 2,1%. Além disso, que cerca de 82% da extensão total das áreas protegidas localiza-se na região norte do país, sendo uma porção significativa em locais remotos ou sem aptidão agrícola. Há assim, uma concentração das unidades de conservação e terras indígenas na Amazônia e, descontando as áreas protegidas desse bioma, o restante do Brasil conta com menos de 5% de território protegido. Nesses 5% estão as áreas protegidas de todos os lugares do país, incluindo de biomas que são considerados hotspots (áreas de alta biodiversidade, mas também ameaçados) como a Mata Atlântica e o Cerrado.

Abaixo, disponibilizamos uma série de dados estruturados sobre as UCs no Brasil e na Amazônia, diferenciando os níveis federais e estaduais de gestão. Muitos são os recortes: categorias e grupos, conforme determinado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); Unidades da Federação, UCs por estado, em número e, em alguns casos, por extensão; dados referentes às UCs e biomas, bacias hidrográficas e fitofisionomias em ambientes. Apresentamos ainda, em histórico, a extensão total por ano de criação de UCs, na situação atual e desconsideradas alterações de limites.

Para entender os recortes e de onde vem cada dado, acesse nossa nota técnica

Categorias

Brasil

Âmbito Federal

Cômputo de UCs Federais por Categoria no Brasil

 
Categoria Quantidade Área Oficial (ha) % da Área em Relação à Área Total de Ucs % da Área Oficial em relação a área Brasil
Proteção Integral
ESEC 32 7.483.266 4,501 0,879
MONAT 5 11.686.588 7,030 1,372
PARNA 75 26.849.168 16,150 3,153
REBIO 31 4.339.346 2,610 0,510
RVS 9 298.941 0,180 0,035
Total Proteção Integral (Federais) 152 50.657.309 30,471 5.949
Uso Sustentável
APA 37 84.791.692 51,003 9,958
ARIE 13 35.488 0,021 0,004
FLONA 68 17.186.559 10,338 2,018
RDS 2 102.912 0,062 0,012
RESEX 66 13.473.160 8,104 1,582
Total Uso Sustentável (Federais) 186 115.589.811 69,529 13.574
Total Geral (Federais) 338 166.247.120 100,000 19,523
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs brasileiras, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024

Amazônia Legal

Âmbito Federal

Cômputo de UCs Federais por Categoria na Amazônia Legal

 
Categoria Quantidade Área Oficial (ha) % da Área em Relação à Área Total de Ucs % da Área Oficial em relação a área AM Legal
Proteção Integral
ESEC 15 7.154.171 10,691 1,429
PARNA 26 22.925.378 34,257 4,579
REBIO 10 4.069.884 6,082 0,813
Total Proteção Integral (Federais) 51 34.149.433 51,030 6.821
Uso Sustentável
APA 5 2.605.628 3,894 0,520
ARIE 3 20.864 0,031 0,004
FLONA 35 17.077.656 25,519 3,411
RDS 1 64.735 0,097 0,013
RESEX 51 13.002.459 19,430 2,597
Total Uso Sustentável (Federais) 95 32.771.342 48,970 6.545
Total Geral (Federais) 146 66.920.775 100,000 13,366
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs da Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024

Âmbito Estadual

Cômputo de UCs Estaduais por Categoria na Amazônia Legal

 
Categoria Quantidade Área Oficial (ha) % da Área em Relação à Área Total de Ucs % da Área Oficial em relação a área AM Legal
Proteção Integral
ESEC 9 4.640.276 7,314 0,927
MONAT 4 32.710 0,052 0,007
PES 45 7.337.052 11,565 1,466
REBIO 6 1.261.650 1,989 0,252
RESEC 1 100.000 0,158 0,020
RVS 6 140.772 0,222 0,028
Total Proteção Integral (Estaduais) 71 13.512.460 21,299 2.7
Uso Sustentável
APA 40 19.734.719 31,107 3,942
ARIE 1 25.000 0,039 0,005
FERS 10 278.966 0,440 0,056
FES 18 13.258.757 20,899 2,648
FLOREX 1 1.055.000 1,663 0,211
RDS 26 13.434.934 21,177 2,684
RESEX 26 2.131.209 3,359 0,426
RFAU 1 10.463 0,016 0,002
Total Uso Sustentável (Estaduais) 123 49.929.048 78,701 9.974
Total Geral (Estaduais) 194 63.441.508 100,000 12,674
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs da Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024

Cômputos de UCs Estaduais da Amazônia Legal por UF e Categoria

 
Unidades de Conservação de Proteção Integral
Categoria AC AP AM MA MT PA RO RR TO Total Total de Área (ha)
ESEC 0 0 0 0 6 1 2 0 0 9 4.640.276
MONAT 0 0 0 0 2 1 0 0 1 4 32.710
PES 1 0 7 6 18 4 5 1 3 45 7.337.052
REBIO 0 1 1 0 1 1 2 0 0 6 1.261.650
RESEC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 100.000
RVS 0 0 0 0 2 4 0 0 0 6 140.772
Totais por UF 1 1 8 6 30 11 9 1 4    

 

Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Categoria AC AP AM MA MT PA RO RR TO Total Total de Área (ha)
APA 2 2 5 6 7 8 1 0 9 40 19.734.718
ARIE 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 25.000
FERS 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 278.965
FES 5 1 8 0 0 4 0 0 0 18 13.258.757
FLOREX 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1.055.000
FURB 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
RDS 0 1 16 0 0 4 2 3 0 26 13.434.935
RESEX 0 0 4 0 1 0 21 0 0 26 2.131.211
RFAU 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 10.463
Totais por UF 8 4 33 6 8 16 36 3 9    
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de unidades da federação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:250.000)

Unidades da Federação

Brasil

Âmbito Federal

Cômputos de UCs Federais no Brasil por UF

 
UF Qtd UCs Uso Sustentável Qtd UCs Proteção Integral
Acre 9 2
Alagoas 1 3
Amapá 2 5
Amazonas 24 16
Bahia 6 21
Ceará 4 4
Distrito Federal 2 2
Espirito Santo 3 8
Goiás 4 3
Maranhão 9 4
Mato Grosso 0 7
Mato Grosso do Sul 0 3
Minas Gerais 4 10
Pará 38 10
Paraíba 3 2
Paraná 3 12
Pernambuco 2 5
Piauí 2 5
Rio de Janeiro 3 11
Rio Grande do Norte 2 3
Rio Grande do Sul 3 6
Rondônia 7 7
Roraima 4 6
Santa Catarina 6 8
São Paulo 10 5
Sergipe 1 3
Tocantins 1 3
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs no Brasil, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladasUCs incidentes em mais de uma unidade da federação, são computadas em cada uma das ocorrências, assim a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de unidades da federação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:250.000)

Amazônia Legal

Âmbito Federal

Cômputos de UCs Federais na Amazônia Legal por UF

 
UF Qtd UCs Uso Sustentável Qtd UCs Proteção Integral
Acre 9 2
Amapá 2 5
Amazonas 24 16
Maranhão 7 3
Mato Grosso 0 7
Pará 38 10
Rondônia 7 7
Roraima 4 6
Tocantins 1 3
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladasUCs incidentes em mais de uma unidade da federação, são computadas em cada uma das ocorrências, assim a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de unidades da federação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:250.000)

Âmbito Estadual

Cômputos de UCs Estaduais na Amazônia Legal por UF

 
UF Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Acre 6 713.503 1 695.303
Amapá 2 3.175.584 1 111
Amazonas 28 13.784.965 8 3.482.637
Maranhão 0 0 6 548.331
Mato Grosso 1 164.224 30 1.671.367
Pará 8 7.699.704 11 5.533.757
Rondônia 35 2.338.989 9 866.909
Roraima 3 2.317.362 1 323.059
Tocantins 0 0 4 290.986
Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de unidades da federação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:250.000)

Ambiente

Brasil

Âmbito Federal

Cômputos de UCs Federais no Brasil por Bioma

 
Bioma Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Amazônia 88 30.256.869 42 31.587.168
Caatinga 7 55.082 18 1.208.381
Cerrado 18 140.500 22 4.569.946
Mata Atlântica 35 112.907 52 1.188.546
Pampa 0 0 2 68.866
Pantanal 0 0 2 147.773
Zona Costeira e Marítima 25 982.806 21 12.132.469

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs no Brasil, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de um bioma, são computadas em cada uma das ocorrências de bioma, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de biomas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Federais no Brasil por Fitofisionomia

 
Fitofisionomia Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Campinarana 2 182.352 5 718.671
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 5 626.729 8 2.703.662
Contato Floresta Ombrófila-Floresta Estacional 2 51.987 2 19.052
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 1 145 4 100.367
Contato Savana-Floresta Estacional 7 77.471 18 1.239.893
Contato Savana-Floresta Ombrófila 10 432.731 11 1.821.036
Contato Savana-Floresta Ombrófila Mista 0 0 1 5.769
Contato Savana-Formações Pioneiras 2 11.302 11 1.898.382
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 0 0 1 77.806
Estepe 1 1.618 4 50.913
Floresta Estacional Decidual 6 58.667 6 569.635
Floresta Estacional Semidecidual 4 665 14 434.293
Floresta Ombrófila Aberta 36 9.113.218 22 8.346.831
Floresta Ombrófila Densa 72 18.981.335 64 15.869.672
Floresta Ombrófila Mista 8 16.521 10 103.313
Formações Pioneiras 26 1.027.875 13 1.417.422
Refúgio Vegetacional 0 0 3 224.804
Savana 13 116.391 26 2.325.908
Savana Estépica 5 15.269 15 747.652

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs no Brasil, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma fitofisionomia, são computadas em cada uma das ocorrências de fitofisionomia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de fitofisionomias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Federais no Brasil por Bacia Hidrográfica

 
Bacia Hidrogáfica Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Araguaia 1 17.658 1 558.559
Cuiaba 0 0 2 71.755
Doce 1 1.441 7 78.687
Foz do Amazonas 7 1.078.718 0 0
Grande 4 1.778 2 139.503
Guaiba 3 3.274 3 3.781
Gurupi 2 30.504 1 156.204
Iguacu 1 4.393 2 186.778
Itajai 2 5.484 1 57.236
Jaguaribe 1 39.123 2 24.831
Japura 1 144.761 1 832.271
Jari 0 0 2 1.797.148
Jatapu 2 254.943 1 945.796
Jequitinhonha 1 7.397 2 107.205
Jurua 7 2.433.396 1 840.617
Jutai 3 353.840 1 287.440
Litoral AL, PE e PB 2 6.333 3 11.050
Litoral AP 1 454.957 4 2.034.587
Litoral CE e PI 2 1.241 2 12.852
Litoral ES e BA 2 35.372 7 88.308
Litoral Nordeste MA 3 182.952 1 147.542
Litoral Noroeste MA 4 79.777 0 0
Litoral Norte RN 0 0 1 8.533
Litoral PA 15 634.460 0 0
Litoral PB e RN 2 5.948 1 4.359
Litoral RJ 1 505 8 155.535
Litoral RS 0 0 2 65.353
Litoral RS e SC 1 856 4 54.089
Litoral SP, PR e SC 1 1.091 5 146.848
Litoral Sul ES 1 451 3 28.479
Madeira 15 5.018.367 14 6.699.840
Mearim 0 0 1 138.346
Miranda 0 0 1 43.503
Negro 7 3.840.492 9 6.255.325
Oceano Atlântico 23 804.081 23 12.153.109
Oiapoque 0 0 2 1.043.321
Para 1 18.108 0 0
Paraguacu 1 10.050 1 153.146
Paraguai Alto 0 0 1 28.134
Paraguai Baixo 0 0 1 33.796
Paraguai Medio 0 0 2 108.510
Paraiba 1 117 0 0
Paraiba Do Sul 2 405 4 35.189
Parana D1 0 0 1 3.833
Parana D3 0 0 1 12.096
Parana Esq 0 0 2 73.838
Paranaiba A1 0 0 1 13.016
Paranaiba A3 3 11.835 2 29.348
Paranaiba B1 0 0 1 129.647
Paranapanema 3 8.208 3 32.420
Pardo 2 47.521 3 53.587
Parnaiba Alto 0 0 3 1.422.840
Parnaiba Baixo 1 22.534 1 6.321
Parnaiba Medio 1 173 2 257.586
Paru 1 216.652 1 66.811
Piranhas 1 219 2 62.555
Purus 13 6.664.646 5 2.594.844
Ribeira 2 1.155 2 21.167
Rio De Contas 1 11.257 2 27.420
Sao Francisco Alto 1 204 5 165.932
Sao Francisco Medio 1 12.890 5 785.550
Sao Francisco Sbm 1 3.017 6 256.723
Tapajos 11 4.699.641 6 3.353.816
Tiete 3 5.752 0 0
Tocantins 9 662.451 8 1.354.991
Trombetas 1 190.867 1 410.649
Uruguai Nacional 3 2.250 3 42.576
Vaza Barris 1 145 3 46.002
Xingu 8 3.391.472 4 4.141.928

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs no Brasil, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma bacia hidrográfica, são computadas em cada uma das ocorrências de bacia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e a base de bacias hidrográficas da Agência Nacional de Águas - Ministério do Meio Ambiente (Escala 1:1.000.000; bacias nível 2).

Amazônia Legal

Âmbito Federal

Cômputos de UCs Federais na Amazônia Legal por Bioma

 
Bioma Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Amazônia 88 30.256.869 42 31.587.168
Cerrado 3 36.397 7 2.469.127
Pantanal 0 0 2 147.773
Zona Costeira e Marítima 13 617.184 1 183.790

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de um bioma, são computadas em cada uma das ocorrências de bioma, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de biomas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Federais na Amazônia Legal por Fitofisionomia

 
Fitofisionomia Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Campinarana 2 182.352 5 718.671
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 5 626.729 8 2.703.662
Contato Floresta Ombrófila-Floresta Estacional 2 51.987 2 19.052
Contato Savana-Floresta Estacional 0 0 5 899.775
Contato Savana-Floresta Ombrófila 7 426.000 9 1.800.792
Contato Savana-Formações Pioneiras 0 0 7 1.696.562
Floresta Estacional Decidual 2 19.565 0 0
Floresta Estacional Semidecidual 0 0 1 42.542
Floresta Ombrófila Aberta 35 9.111.292 20 8.340.358
Floresta Ombrófila Densa 59 18.959.128 32 15.308.368
Formações Pioneiras 20 950.210 7 1.168.911
Savana 4 85.697 11 1.375.369
Savana Estépica 0 0 1 12.576

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma fitofisionomia, são computadas em cada uma das ocorrências de fitofisionomia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de fitofisionomias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Federais na Amazônia Legal por Bacia Hidrográfica

 
Bacia Hidrogáfica Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Araguaia 0 0 1 558.559
Cuiaba 0 0 2 71.755
Foz do Amazonas 7 1.078.718 0 0
Gurupi 2 30.504 1 156.204
Japura 1 144.761 1 832.271
Jari 0 0 2 1.797.148
Jatapu 2 254.943 1 945.796
Jurua 7 2.433.396 1 840.617
Jutai 3 353.840 1 287.440
Litoral AP 1 454.957 4 2.034.587
Litoral Nordeste MA 1 166.280 0 0
Litoral Noroeste MA 4 79.777 0 0
Litoral PA 15 634.460 0 0
Madeira 15 5.018.367 14 6.699.840
Mearim 0 0 1 138.346
Negro 7 3.840.492 9 6.255.325
Oceano Atlântico 13 467.210 1 216.096
Oiapoque 0 0 2 1.043.321
Para 1 18.108 0 0
Paraguai Alto 0 0 1 28.134
Paraguai Medio 0 0 2 108.510
Parnaiba Alto 0 0 1 622.988
Paru 1 216.652 1 66.811
Purus 13 6.664.646 5 2.594.844
Sao Francisco Medio 0 0 1 83.689
Tapajos 11 4.699.641 6 3.353.816
Tocantins 7 648.358 5 1.099.093
Trombetas 1 190.867 1 410.649
Xingu 8 3.391.472 4 4.141.928

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma bacia hidrográfica, são computadas em cada uma das ocorrências de bacia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e a base de bacias hidrográficas da Agência Nacional de Águas - Ministério do Meio Ambiente (Escala 1:1.000.000; bacias nível 2).

Âmbito Estadual

Cômputos de UCs Estaduais na Amazônia Legal por Bioma

 
Bioma Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Amazônia 83 30.111.198 44 12.111.540
Cerrado 0 0 20 1.206.999
Pantanal 0 0 3 219.968
Zona Costeira e Marítima 0 0 2 45.610

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de um bioma, são computadas em cada uma das ocorrências de bioma, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de biomas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Estaduais na Amazônia Legal por Fitofisionomia

 
Fitofisionomia Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Campinarana 3 618.149 1 231.512
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 6 2.528.854 2 83.967
Contato Floresta Ombrófila-Floresta Estacional 0 0 1 66.401
Contato Savana-Floresta Estacional 0 0 11 344.143
Contato Savana-Floresta Ombrófila 9 548.223 9 489.257
Contato Savana-Formações Pioneiras 2 19.031 10 747.113
Contato Savana-Savana Estépica 0 0 1 72.280
Floresta Estacional Semidecidual 0 0 1 38.687
Floresta Ombrófila Aberta 49 5.856.186 19 1.847.342
Floresta Ombrófila Densa 51 19.749.342 20 8.414.766
Formações Pioneiras 7 572.334 8 288.971
Savana 0 0 24 1.014.701

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma fitofisionomia, são computadas em cada uma das ocorrências de fitofisionomia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e base de fitofisionomias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Escala 1:5.000.000)

Cômputos de UCs Estaduais na Amazônia Legal por Bacia Hidrográfica

 
Bacia Hidrogáfica Qtd UCs Uso Sustentável Total Área Uso Sustentável (ha) Qtd UCs Proteção Integral Total Área Proteção Integral (ha)
Araguaia 0 0 6 464.884
Cuiaba 0 0 11 81.544
Foz do Amazonas 2 300.265 1 65.195
Itapecuru 0 0 3 539.371
Itiquira 0 0 1 19.950
Japura 2 2.606.088 0 0
Jari 2 1.889.698 1 767.003
Jatapu 3 835.550 0 0
Jurua 7 1.458.160 0 0
Jutai 2 2.507.402 0 0
Litoral AP 2 1.883.671 0 0
Litoral PA 1 6.295 3 948
Madeira 49 5.782.784 19 2.363.513
Marajo 0 0 2 7.627
Negro 6 3.589.073 6 2.466.642
Oceano Atlântico 0 0 3 45.656
Oiapoque 1 310.248 0 0
Paraguai Alto 0 0 1 13.791
Paraguai Medio 0 0 3 33.875
Paru 2 2.632.546 3 1.019.046
Purus 9 2.465.283 1 666.128
Sao Lourenco 0 0 2 27.466
Tapajos 3 255.343 6 896.736
Tocantins 2 90.557 3 202.747
Trombetas 2 3.034.239 1 3.594.512
Xingu 2 463.994 4 207.481

 

Foram consideradas as extensões oficiais citadas nos instrumentos legais de criação ou alteração de área das UCs na Amazônia Legal, não tendo sido descontadas quaisquer sobreposições com áreas protegidas (UCs, TIs, TQs). As áreas marítimas estão contempladas. UCs incidentes em mais de uma bacia hidrográfica, são computadas em cada uma das ocorrências de bacia, assim, a somatória simples não reflete o número total de UCs existentes. As UCs de categoria APA - Área de Proteção Ambiental - não estão incluídas neste cômputo.
FONTE: Instituto Socioambiental - Sistema de Áreas Protegidas (SisArp) - 26/02/2024. De acordo com a base cartográfica de UCs produzida pelo ISA e a base de bacias hidrográficas da Agência Nacional de Águas - Ministério do Meio Ambiente (Escala 1:1.000.000; bacias nível 2).

Histórico

Brasil

Âmbito Federal

Amazônia Legal

Âmbito Federal

Âmbito Estadual

Bibliografia

  1. Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and Human Well-Being; Island Press: Washington, DC, USA, 2005.
  2. Anton, C.; Young, J.; Harrison, P.A.; Musche, M.; Bela, G.; Feld, C.K.; Harrington, R.; Haslett, J.R.; Pataki, G.; Rounsevell, M.D.A.; et al. Research needs for incorporating the ecosystem service approach into EU biodiversity conservation policy. Biodivers. Conserv. 2010, 19, 2979–2994.
  3. Jiricka-Purrer, A.; Tadini, V.; Salak, B.; Taczanowska, K.; Tucki, A.; Senes, G. Do Protected Areas Contribute to Health and Well-Being? A Cross-Cultural Comparison. Int. J Environ. Res. Public Health 2019, 16, 1172
  4. Zeng, J. et al. Do Protected Areas Improve Ecosystem Services? A Case Study of Hoh Xil Nature Reserve in Qinghai-Tibetan Plateau. Remote Sensing, v. 12, n. 3, p. 471, 2020.
  5. Weiss R. A. & McMichael A. J. 2004. Social and environmental risk factors in the emergence of infectious diseases. Nat Med 10: S70-S76.
  6. Jones KE, Patel NG, Levy MA, Storeygard A, Balk D, Gittleman JL & Daszak P. 2008. Global trends in emerging infectious diseases. Nature 451: 990-993.
  7. Ellwanger, J. H. et al. Beyond diversity loss and climate change: Impacts of Amazon deforestation on infectious diseases and public health. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 92, n. 1, 2020.
  8. ISA. Instituto Socioambiental. Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta. Brasília: ISA. No prelo.
  9. MAPBIOMAS. Disponível em: https://isa.to/2YeZiB4. Acesso em: 12/10/2019.
  10. MAPBIOMAS. Disponível em: https://isa.to/2YeZiB4. Acesso em: 12/10/2019.
  11. GLOBELAND30. Disponível em: https://isa.to/2YdLKFQ. Acesso em: 23/07/2019.
  12. FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. FAOSTAT. In: FAO (online), S/D. Disponível em: https://isa.to/2YlSYMg. Acesso em 17/7/2019.
  13. IMAFLORA. Quem são os poucos donos das terras agrícolas no brasil - O Mapa da Desigualdade. 2020.
  14. Reydon. B.P. (2014). Governança de terras e questão agrária no Brasil. In: Buainain, A. M., Alves, E., da Silveira, J. M., & Navarro, Z. (2014). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014. Cap 3 parte 5.
  15. Reydon, B. P., Fernandes, V. B., Telles, T. S. (2015). Land tenure in Brazil: The question of regulation and governance. Land use policy, 42, 509-516.
  16. INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Centro Regional da Amazônia. Projeto TerraClass. In: Inpe (online), S/D. Disponível em: https://isa.to/2YeHaLV. Acesso em: 23/07/2019.