Autorizadas as remoções do Rodoanel Norte

Autorizadas as remoções do Rodoanel Norte
Governo assina decreto e lista 2.500 donos que terão os imóveis desapropriados

BRUNO RIBEIRO

O governo do Estado assinou ontem o decreto que autoriza o início das desapropriações para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, cujas obras estão previstas para começar em julho. Para os 2.500 proprietários de imóveis que serão expropriados, a consequência mais importante da assinatura é que os valores a serem definidos para as indenizações terão como base o preço dos imóveis na data de ontem.
Segundo o presidente da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço, as desapropriações estão programadas para ocorrer entre este ano e 2014, conforme as obras forem avançando. A obra consiste na criação de uma faixa de 130 metros de largura, com 47,4 quilômetros de extensão, que vai ligar o atual Trecho Oeste do Rodoanel com o Trecho Leste, que está em construção.
"O decreto não é o que faz as desapropriações. O que desapropria o imóvel é o ato assinado entre as duas partes, se a desapropriação é amigável, ou uma decisão judicial", explica o presidente da Dersa. O decreto assinado ontem permite que esse processo tenha início.
A previsão é de que os primeiros proprietários de imóveis sejam contatados daqui a dois meses. O cadastro de imóveis a serem desapropriados ainda está sendo finalizado. A previsão é de que só essa etapa das obras custe R$ 720 milhões - toda a empreitada está orçada em R$ 6,5 bilhões, com recursos dos governos estadual e federal e de empréstimo feito por São Paulo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Decreto de Utilidade Pública (DUP) foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante evento em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.
Contestações. A assinatura de ontem é o primeiro movimento oficial de retomada do processo de construção do Trecho Norte desde 15 de fevereiro. Até aquela data, a licitação para a execução da obra estava suspensa por determinação de dois órgãos: os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Ao todo, seis das construtoras interessadas em fazer parte da licitação contestaram os critérios usados pelo governo para qualificar as empresas que poderiam participar da obra e entraram com medidas cautelares contra a continuidade do processo. A decisão pela liberação foi tomada justamente na data em que a Dersa receberia as propostas dos consórcios.
A alegação das empresas foi de que as regras definidas pelo Estado eram "exigentes demais". O contra-argumento do governo foi que os critérios estavam definidos pelo BID, que financia parte do projeto - algo previsto pela Lei das Licitações (Lei 8.666), que determina as regras para contratações feitas pelo poder público.
A nova da data para recebimento desses envelopes ainda não foi marcada, mas a expectativa da Dersa é de que seja nas próximas semanas. Só depois disso será possível saber quantos grupos se inscreveram para o processo.
Obras. A construção do Trecho Norte será dividida em seis lotes. Ao todo, a obra terá sete túneis e vai precisar de 111 estruturas de apoio, como pontes e viadutos. Quando estiver pronto, com os quatro trechos finalizados, o Rodoanel vai somar 177 quilômetros de extensão.


Traçado já foi mudado 5 vezes

Cercado de polêmica, o projeto do Trecho Norte do Rodoanel obteve licença ambiental prévia pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, apesar de críticas dos ambientalistas e votos contrários dos representantes de ONGs. O governo promete minimizar os impactos sobre áreas da Mata Atlântica e reduzir as interferências sobre áreas de urbanização consolidada.
O traçado já passou por cinco alterações. A mais recente foi em setembro, para preservar a Vila União, em Guarulhos, que seria cortada pela via. Mas a nova linha aproxima o anel viário ainda mais da Serra da Cantareira, o que chamou a atenção dos ambientalistas. Com a mudança, 340 famílias do bairro deixarão de ter seus imóveis desapropriados. A alteração foi proposta pelos moradores à prefeitura de Guarulhos.

OESP, 31/03/2012, Metrópole, p. C10

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,autorizadas-as-remocoes-do-rodoanel-norte-,855740,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tracado-ja-foi-mudado-5-vezes-,855736,0.htm

Unidades de Conservação relacionadas

• UC Cantareira

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.