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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
09/11/2011
Criados Conselhos Consultivos de duas Unidades de Conservacao

Foi publicada nesta terça-feira, dia 8 de novembro, no Diário Oficial da União, as portarias que criam os conselhos consultivos do Parque Nacional do Rio Novo e da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, unidades de conservação (UC) localizadas no estado do Pará e sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os conselhos consultivos são formados por representante de órgãos governamentais (federal, estadual e municipal) e sociedade civil que terão como finalidade contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo de cada unidade.

As atribuições dos membros, da organização o funcionamento do conselho consultivo será estabelecido no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias a partir da data de posse.

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse.

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