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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
14/08/2009
Direcao do ICMBio reune coordenadores para balanco da estruturacao da autarquia em nivel nacional

A diretoria colegiada do Instituto Chico Mendes se reúne pela primeira vez em um novo modelo de reunião - ampliada, com a participação de todo o corpo gerencial da autarquia, como coordenadores gerais, coordenadores e os 10 coordenadores regionais do Instituto. Durante três dias (12 a 14 de agosto) eles trabalham na avaliação da representação política institucional bem como o processo de estruturação da autarquia.

A programação previu palestras do procurador-geral do ICMBio, Daniel Ribeiro, da presidente substituta do ICMBio e diretoria de Planejamento, Administração e Logística, Silvana Canuto, além de apresentações de cada Coordenação Regional sobre como está se dando o processo de estruturação localmente. Além de levantar o atual estágio de consolidação das Coordenações Regionais (CR), o grupo trabalha, ainda, no fechamento de duas propostas de instruções normativas que regulamentarão respectivamente a fiscalização e a autorização para licenciamento no âmbito do Instituto.

"Esperamos que durante esses dias possamos tratar com unicidade, as questões revelantes para a consolidação cada vez maior do Instituto", destacou a presidente substituta do ICMBio e diretoria de Planejamento, Adm. e Logística, Silvana Canuto.

O procurador-geral do ICMBio, Daniel Ribeiro, apresentou o desenho proposto de distribuição da Procuradoria Federal Especializada do Instituto, além de colher contribuições para o modelo ainda em finalização. "Grandes avanços têm que ser destacados, como a inclusão, via Projeto de Lei, de dispositivo para a criação de 79 procuradores para a autarquia", colocou na reunião.

Segundo Ribeiro, o ICMBio conta atualmente com um quadro de sete procuradores atuando junto à administração central da autarquia. Um dos desenhos apresenta a procuradoria, quando estruturada em nível regional, vinculada às CR e à Procuradoria Geral na sede da autarquia, em Brasília.

Ele destacou que a Portaria PGF nº 1355/2008 determina o compartilhamento da demanda jurídica do ICMBio entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama e a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio.

"Na prática, isso quer dizer que a assessoria jurídica dos órgãos descentralizados do ICMBio, especialmente das coordenações regionais, das unidades de conservação e dos centros especializados, está assegurada, na medida em que está sendo prestada pelas Procuradorias Federais Especializadas junto às Superintendências Estaduais do Ibama, órgãos compostos por profissionais plenamente capacitados para atender a tal demanda", frisou o procurador-geral.

A presidente substituta Silvana Canuto apresentou um balanço das Coordenações Regionais que receberam veículos, móveis e equipamentos, bem como dos andamentos de processos de definição das estruturas físicas daquelas sem sede própria. "Só para se ter uma idéia, apenas as CR 1, 2 e 3 não receberam os veículos pelo fato de parte do transporte não poder ser por terra. "Mas estamos estudando e avaliando as alternativas possíveis", frisou Canuto. Apenas a CR 1 e 8 não receberam móveis por estarem em fase de definição de seus espaços físicos.

No que se refere aos serviços como telefonia, onde existe uma Unidade Gestora Executora (UGE) esta dá suporte à CR e onde não há o Instituto montou um Núcleo de Apoio. "Mas um contrato padrão irá substituir os contratos do Ibama ainda em vigor", esclareceu Canuto. Com isso a previsão é de 40 dias para a implantação de links para acesso à internet nas UCs da Amazônia Legal e de 30 dias para a instalação de linhas telefônicas.

Outra ferramenta que irá facilitar o trâmite e a análise processual dentro do Instituto será a autonomia para que cada CR seja uma Unidade Protocolizadora de processos, em um sistema novo da autarquia denominado COMPROT PROCESSO. Outra ferramenta, o SCDP, permitirá ao coordenador regional solicitar passagens e diárias em âmbito regional para as ações locais, como operações de fiscalização e combate a incêndios.

Passados quase dois anos de criação do Instituto, Silvana destaca o salto na realidade das Unidades de Conservação. "Não se pode negar os avanços, como o de que saltamos de 48 para 168 contratos de vigilância nas unidades. Trabalhar com o orçamento é definir prioridades. Definimos algumas estruturantes este ano e ano que vem vamos focar fortemente na reforma das Unidades de Conservação, conservação de espécies ameaçadas e na regularização fundiária. O orçamento proposto para 2010 é maior - de R$ 170 milhões", afirmou a presidente substituta.

Acordo de Cooperação entre ICMBio e DNIT prevê investimentos de mais de R$ 14 milhões para a implementação das 11 Unidades de Conservação que margeiam a BR-319. Já existe um plano de trabalho delineado e a previsão é de que o recurso seja aplicado, por exemplo, na contratação de consultoria para a elaboração dos planos de manejo.

Segundo Silvana, a proposta de novo decreto já saiu do MMA para o MPOG, de onde segue como proposta de Projeto de Lei (PL). A Lei Orçamentária Anual de 2010 foi encaminhada com o PL.

Com relação a recursos humanos, Canuto destacou que os servidores removidos via concurso de remoção interno já estão assumindo os postos nas localidades. "E nos casos em que houve desistências estaremos chamando os colocados na seqüência ou mesmo abrindo um Comitê de Busca".

Os aprovados no concurso público promovido já tomaram posse. Está prevista a criação de mais 1.000 cargos, sendo 450 para o ICMBio e 550 para o Ibama. Está em fase de conclusão a estruturação de uma Academia de Formação do Instituto na Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo. O espaço, próprio da Flona, possui alojamento, que passou por reformas.

Empresa de fornecimento de alimentação já foi licitada. Roupa de cama e banho será cuidada pela Marinha, por meio de uma parceria. "Ou seja, saímos de uma realidade em que para qualificar uma turma de servidores se gastaria muito para uma realidade de custo bem reduzido, contando com um espaço próprio para a formação", colocou Canuto.